norma nº 2.177/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRABALHO, DIÁLOGO E UNIÃO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL — 2026
LEI Nº 2177 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2026.”
O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
APROVROU,, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO, A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2026, no montante de R$
45.600.000,00 (Quarenta e cinco milhões e seiscentos mil reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do
artigo 165,8 5º, da Constituição da República e com base na Lei Municipal nº. 2.149 de 10 de junho de 2025,
compreendendo o orçamento fiscal, referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Parágrafo único: Integram a presente Lei os seguintes quadros:
I— receita orçamentária por categoria e fonte;
Il — despesa orçamentária por funções de governo;
III — despesa orçamentária por entidades, órgãos e unidades orçamentárias;
IV — resumo das receitas e despesas por entidade.
Art. 2º. — Fica o Poder Executivo autorizado a:
- abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº.
4.320/1964, até o valor correspondente de 30% (trinta por cento) do total fixado no orçamento do município e em
seus créditos adicionais, criando, quando for o caso, novas naturezas de despesa, em categoria de programação já
existente.
- realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter
o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
- utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos
fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2026.
Art. 3º. - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Heliodora-MG, 25 de novembro de 2025
Eduardo ung de Lima
Prefeito Municipal
Praça Santa Isabel, 18 — Centro — Heliodora-MG — CEP 37484-000 — Tel. (35) 99881-7273
MUNICIPIO DE HELIODORA
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS.
Objetivo: REGISTRAR DESPESAS QUE NAO POSSAM SER ASSOCIADAS AUM BEM OU
SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO
CORRENTE.
Justificativa: A MANUTENÇÃO DESTE PROGRAM É DE SUMA
IMPORTANCIA PARA GARANTIRMOS A CONTINUIDADES DA REGULARIDADE DAS
CERTIDÕES.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS.
Estratégia: FAZER AS DEVIDAS RETEÇÕES DOS IMPOSTOS E REPASSAR PARA OS DEVIDOS ORGÃOS.
Restrição: NÃO SE APLICA,
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
511.000,00 562.100,00 618.310,00 680.141,00 2.371.551,00
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS D IVERSOS
PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE AC O ES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA AD M 1 NISTRACAO.
Justificativa: A MANUTENÇÃO DESTE PROGRAMA É PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS NECESSIDADES DE CADA SETOR DA ADMINISTRAÇÃO.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS.
Estratégia: MANTER A ORGANIZAÇÃO DOS SETORES PARA MELHOR ATEENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO
Restrição:
Gestor: Secretaria de Administração
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2029 TOTAL
2026 2027 2028
7.113.263,07 7.824.589,38 8.607.048,32 9.467.753,15 33.012.653,92
PROGRAMA: 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CAPACITACAO E APOIOAO PEQUENO PRODUTOR RURAL, VISANDO A GERACAO DE TRABALHO E
RENDA DE MODO A COLABORAR COM A SUA PERMANENCIA NA ZONA RURAL.
Justificativa: ESSE PROGRAMA FAZ ATENDIEMNTE AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO PERIEMTRO RURAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO PERIMETRO URBANO.
Estratégia: PROMOVER MANUTENÇÃO DAS AÇÕES QUE ATENDEM A ADRICULTURA E PECUARIA.
Restrição: NÃO SE APLICA.
Gestor: SECRETARIA DE AGRICULTURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 2028 TOTAL
2026 2029
253.000,00 278.300,00 306.130,00 336.743,00 1.174.173,00
PROGRAMA: 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
Objetivo: GARANTIR O PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DOMUNICIPIO DE HELIODORA.
Justificativa: À MANUTENÇÃO DESTE PROGRAMA É DE SUMA IMPORTANCIA PARA GARANTIRMOS A CONTINUIDADES DA REGULARIDADE DAS
CERTIDÕES.
Público Alvo: INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE HELIODORA.
Estratégia: FAZER AS DEVIDAS RETEÇÕES DOS IMPOSTOS E REPASSAR PARA OS DEVIDOS ORGÃOS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
6.667.500,00 7.334.250,00 8.067.675,00 8.874.442,50 30.943.867,50
PROGRAMA: 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
: REALIZAR A MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDICOES DE SEGURANCA, MOBI LIDADE,
TRAFEGABILIDADE E ACESSIBILIDADE DA POPU JLACAO, BEM COMO A EFICIENCIA NO ESCOAMENTO DA PRODUCAO RURAL.
om o atendimento das demandas garantimos a acebbilidade da população.
Público Alvo: população do perimetro rural.
Estratégia: atender as demantas da estradas do municipio.
Restrição: não se aplica,
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2028 TOTAL
2026 2027 2029
1.764.620,00 1.941.082,00 2.135.190,20 2.348.709,22 8.189.601,42
DDD wo
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE
Objetivo: IMPLEMENTACAO DE ACOES DE MANUTENCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO URBANA E RURAL, BEM COMO O TRAT AMENTO DOS
RESIDUOS SOLIDOS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Justificativa: PROVER A MANUTENÇÃO PEDIODICA.
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
Estratégia: MANTER A MANUTEÇAO DO SANEAMENTO PARA TODA POPULAÇÃO.
Restrição: NÃO SE APLICA
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028
2029 TOTAL
22.000,00 24.200,00 26.620,00
29.282,00 102.102,00
PROGRAMA: 0006 PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo: DESENVOLVER ACOES VOLTADAS PARA A MANUTENCAO E AMPLIACAO DA INFRA- ESTRUTURA URBANA,
DE MODO A PRO MOVER A
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E O BEM-ES AR DA POPULACAO.
Justificativa: GARANTIAR A CONTINUIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO.
Estratégia: MANTER UM BOM PLANEJAMETO DE HABITAÇÃO QUE ATENDA TODA NECESSIDADE DA POPULAÇÃO.
Restrição: NÃO SE APLICA.
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.048.532,00 3.353.385,20 3.688.723,72 4.057.596,09 14.148.237,01
PROGRAMA: 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, REDUZINDO A POLUICAO DO SOLO, DO AR E DA AGUA, D E FORMA A
PRESERVAR A SAUDE DA POPULACAO.
Justificativa:
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: TOTAL
2026 2027 2028 2029
220.000,00 242.000,00 266.200,00 292.820,00 1.021.020,00
PROGRAMA: 0008 TODOS EM CASA
Objetivo: PROMOVER O ACESSO DA POPULACAO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO A AQUISICAO DA CASA PROPRIA.
Justificativa: COM ESSE PROGRAMA O MUNICIPIO GARANTE QUE AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA POSSA TER ACESSO A MORADIA.
Público Alvo: FOPULAÇAO DE BAIXA RENDA
Estratégia: PROMOVER LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DAS FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
209.000,00 229.900,00 252.890,00 278.179,00 969.969,00
PROGRAMA: 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
Objetivo: OFERECER O ACESSO UNIVERSAL DA POPULACAO AOS SERVICOS BASICOS DE SAUDE ,GARANTINDO ACOES DE PROMO CAO,
PROTECAO E RECUPERACAO AMBULATORIAIS E EMER GENCIAIS DESENVOLVIDOS PELOS SERVICOS BASICOS E PREVENTIVOS DE
SAUDE
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PRA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SAUDE DA COMUNIDADE.
Público Alvo: TODA OTOULAÇÃO.
Estratégia: PROMOVER AÇÕES E ESTRAGIAS QUE ATENDA A TODA POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS BASICOS DE SAUDE.
Restrição: NÃO SE APLICA
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
9.514.949,33 10.466.444,27 11.513.088,70 12.664.397,57 44.158.879,87
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0010 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DA CRIANCA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL, ASSEGURA NDO LHES O
ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BASI CAS, SOCIAIS, AFETIVAS E FISICAS, PREPARANDO-O PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL.
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PARA GARANTIR O APRENDIZADO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Público Alvo: CRIANÇAS DE O A 05 ANOS.
Estratégia: PROVER AÇÕES PARA AS CRINAÇAS DENTRO DA SALA DE AULA.
Restrição: NÃO SE APLICA.
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.847.974,00 4.232.771,40 4.656.048,54 5.121.653,40 17.858.447,34
Sigla: UNIDADE
Descr.UniMedida: UNIDADE
PROGRAMA: 0011 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FL
Objetivo: GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS AO ENSINO FUNDAMENTAL, ASSEGURANDO-LHES CONDICOES DE
APRENDIZAGEM A PARTIR DE ACOES QUE PROMOVAM A CO NSTRUCAO DO CONHECIMENTO ATRAVES DA QUALIDADE DO ENSINO
OFERTADO.
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PARA GARANTIR O APRENDIZADO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Público Alvo: CRIANÇAS DE 6 A 10 ANOS.
Estratégia: PROVER AÇÕES PARA AS CRINAÇAS DENTRO DA SALA DE AULA.
Restrição: NÃO SE APLICA
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026 2027 2028 2029 TOTAL
4.170.196,00 4.587.215,60 5.045.937,16 5.550.530,88 19.353.879,64
Sigla: UNIDADE
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
E O
PROGRAMA: 0012 ATENDIMENTO AD ENSINO ESPECIAL
Objetivo: GARANTIR CONDICOES DE ACESSO A EDUCACAO AOS ALUNOSPORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POSSIBILI TANDO SUA
INTEGRACAO SOCIAL.
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PARA GARANTIR O APRENDIZADO DAS CRINÇAS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Público Alvo: CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS.
Estratégia: OFERECER ACESSO A EDUCAÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS,
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029
388.667,00 427.533,70 470.287,07 517.315,78
Sigla: UNIDADE
PROGRAMA: 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
Objetivo: GARANTIR O ACESSO DOS JOVENS CONCLUINTES DO ENSINO MEDIO AO ENSINO SUPERIOR ATRAVES DE CONVENIOS COM
INSTITUICOES DE ENSINO, FORNECIMENTO DE TRANS PORTE PARA OUTROS MUNICIPIOS E OUTROS INCENTIVOS.
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PARA GARANTIR A OFERTA AOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MEDIO.
Público Alvo: ALUNOS DE ENSINO TECNICO E SUPERIOR.
FERECER ACESSO AOS ALUNOS AO ENSINO ESPECIALIZADO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
366.249,00 402.873,90 443.161,29 487.477,42 1.699.761,61
PROGRAMA: 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Objetivo: ATENDER DE FORMA SISTEMICA A POPULACAO DO MUNICIPIO EM PERFEITA SINTONIA COM OS PROGRAMAS FEDERAIS E
ESTADUAIS, BUSCANDO DIMINUIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E POSSIBILITANDO O ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Justificativa: GARANTIR ATENDIMENTOS SOCIAIS A TODOS.
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO.
Estratégia: PROVER AÇÕES DE ATENDIMENTOS SOCIAIS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: TOTAL
2026 2027 2028 2029
1.168.747,00 1.285.621,70 1.414.183,87 1.555.602,26 5.424.154,83
PROGRAMA: 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL
Objetivo: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, VISANDO A GERACAO DE TRABALHO E RENDA E O FOR TALECIMENTO
DA ECONOMIA LOCA
Justificativa: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICIPIO.
Público Alvo; TODA POPULAÇÃO.
Estratégia: DESENVOLVER AÇÕES PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO DO TURISMO NO MUNICIPIO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 2028 2029 TOTAL
2026
125.000,00 137.500,00 151.250,00 166.375,00 580.125,00
PROGRAMA: 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
Objetivo: PROMOVER E DIFUNDIR DE DIFERENTES FORMAS A CULTURA, COM ACESSO NO DESENVOLVIMENTO DO FOLCLORE E NO INCENTIVO A
CRIATIVIDADE.
Justificativa: PROMOVER AÇÕES QUE DESENVOLVA A CULTURA DO MUNICIPIO.
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO.
Estratégia: PROMOVER AÇÕES QUE DESENVOLVA A CULTURA DO MUNICIPIO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: TOTAL
2026 2027 2028 2029
1.756.725,00 1.932.397,50 2.125.637,25 2.338.200,98 8.152.960,73
PROGRAMA: 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
Objetivo: FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO ADEQUADA AO EDUCANDO EM AMBIENTE ESCOLAR.
Justificativa: GARANTIR A CONTINUIDADE DA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR.
Público Alvo: CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS.
Estratégia: PROMOVER AÇÕES QUE OFEREÇAM MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA.
Restrição: NÃO SE APLICA.
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2028 2029 TOTAL
2026 2027
352.300,00 387.530,00 426.283,00 468.911,30 1.635.024,30
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: UNIDADE
Descr.UniMedida: UNIDADE
7)
PROGRAMA: 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
PROPORCIONAR TRANSPORTE DE QUALIDADE E COM SEGURANCA AOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE AOS DA ZONA RURAL, DE MODO A
GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA N A ESCOLA.
Justificativa: PROPORCIONAR TRANSPORTE DE QUALIDADE E COM SEGURANCA AOS ALUNOS
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL, TECNICOS E ENSINO SUPERIOR,
Estratégia: PROPORCIONAR TRANSPORTE DE QUALIDADE E COM SEGURANCA AOS ALUNOS
Restrição: NÃO SE APLICA
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.350.878,00 1.485.965,80 1.634.562,38 1.798.018,62 6.269.424,80
PROGRAMA: 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: PROVER A CAMARA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNCO ES
Justificativa: PROVER A CAMARA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNCO ES
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL,
Estratégia: PROVER A CAMARA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNCO ES
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.357.399,60 1.493.139,56 1.642.453,52 1.806.698,87 6.299.691,55
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
Objetivo: FORMACAO DA RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS PARA ATENDIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL DE MODO A GARANTIR A
ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA EFICIENTE E TEMPE STIVA.
Justificativa: FORMACAO DA RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS PARA ATENDIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL DE MODO A GARANTIR A
ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA EFICIENTE E TEMPE STIVA.
Público Alvo: APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE HELIODORA.
Estratégia: FORMACAO DA RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS PARA ATENDIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL DE MODO A GARANTIR A
ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA EFICIENTE E TEMPE STIVA.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.392.000,00 1.531.200,00 1.684.320,00 1.852.752,00 6.460.272,00
TOTAL DOS PROGRAMAS
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
pd
Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 6
MUNICIPIO DE HELIODORA
18.712.133/0001-56
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: REGISTRAR DESPESAS QUE NAO POSSAM SER ASSOCIADAS AUM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE.
Justificativa: A MANUTENÇÃO DESTE PROGRAM É DE SUMA IMPORTANCIA PARA GARANTIRMOS A CONTINUIDADES DA REGULARIDADE DAS CERTIDÕES.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS.
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna
nid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
21.000,00 23.100,00 25.410,00 27.951,00
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM. PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS |
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAM
AS FINALISTICOS, POR MEIO DE AC O ES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA AD M | NISTRACAO.
Justificativa: A MANUTENÇÃO DESTE PROGRAMA É PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS NECESSIDADES DE CADA SETOR DA ADMINISTRAÇÃO.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS.
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida; UNIDADE
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
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18.712.133/0001-56
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
18.150,00 965, Í “961 76.576,50
po: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid, Medida: UNIDADE
Função: 28 Encargos Especiais. Sub Função: 845 Transferências
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
61.261,20
Tipo: Operação Especial :
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 28 Encargos Especiais ps Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E Assuntos STRA
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 04 Administração a 7 ERR Sub Função:-122 Administração Geral
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 04 Administração : A T Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Fiori SC Lida - Software . Página 2 de 29
MUNICIPIO DE HELIODORA -
18.712.133/0001-56
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
111.600,00 122.760,00 135.036,00 148.539,60 517.935,60
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
2.829.925,07
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
Produto; UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
E 7
500.247,00 550.271,70 605.298,87 665.828,76 2.321.646,33
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020306 ENSINO GERAL
346.525,85 1.208.284,35
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
933.350,00 1.129.353,50
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
52:00000 5729000 6292090 921200) oms0o |
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
e
950.000,00 1.045.000,00 1.149.500,00 1.264.450,00 4.408.950,00
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
=
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020202 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
: Projeto
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 09 Previdência Social Sub Função: 122 Administração Geral
040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
13.310,00 46.410,00
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 09 Previdência Social Sub Função: 122 Administração Geral
: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
343.150,00 37746500 | 415.211,50] 456.732,65 1.592.559,15
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
Meta Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNIDADE"
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
73.100,00 80.410,00 88.451,00 97.296,10 339.257,10
AMA: 0002 ATE
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CAPACITACAO E APOIOAO PEQUENO PRODUTOR RURAL, VISANDO A GERACAO DE TRABALHO E RENDA
DE MODO A COLABORAR COM A SUA PERMANENCIA NA ZONA RURAL.
Justificativa: ESSE PROGRAMA FAZ ATENDIEMNTE AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO PERIEMTRO RURAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO PERIMETRO URBANO.
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020801 SECRETARIA DE AGRICULTURA
110.000,00 121.000,00 510.510,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020801 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Objetivo: GARANTIR O PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DOMUNICIPIO DE HELIODORA.
Justificativa: A MANUTENÇÃO DESTE PROGRAMA É DE SUMA IMPORTANCIA PARA GARANTIRMOS A CONTINUIDADES DA REGULARIDADE: DAS CERTIDÕES.
Público Alvo: INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE HELIODORA.
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid, Medida: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Unid. Executora: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA
eee DO)
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA,
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social
Unid. Executora: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 09, Previdência Social,
Tipo: Atividade.
Produto: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Fonaae [0º] Previdência Socia! |
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Fiorilli SC Ltda - Software
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Unig. Medida: UNIDADE
Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
1.123.122,00
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA : y , PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS Ao DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2:48 50000 2041 s8500 9083500
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Unid. Executora: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
PAI
Objetivo: REALIZAR A MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDICOES DE SEGURANCA, MOBI LIDADE, TRAFEGABILIDA
DE E ACESSIBILIDADE DA POPU LACAO, BEM COMO A EFICIENCIA NO ESCOAMENTO DA PRODUCAO RURAL.
Justificativa: Com o atendimento das demandas garantimos a acebbilidade da população.
Público Alvo: população do perimetro rural.
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
: 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVI OS PUBLICOS
1.925.077,00 117.584, 329.343, 8.122.074,87
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
: 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
e 7]
05 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE
Objetivo: IMPLEMENTACAO DE ACOES DE MANUTENCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO URBANA E RURAL, BEM COMO O TRAT AMENTO DOS RESID
LOS SOLIDOS
Justificativa: PROVER A MANUTENÇÃO PEDIODICA.
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 17 Saneamento Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇO
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNIDADE"
2026 2027 2028 2029
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Objetivo: DESENVOLVER ACOES VOLTADAS PARA A MANUTENCAO
DA QUALIDADE DE VIDA E O BEM-ES TAR DA POPULACAO.
Justificativa: GARANTIAR A CONTINUIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO.
E AMPLIACAO DA INFRA- ESTRUTURA URBANA, DE MODO A PRO MOVER A MELHORIA
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 15 Urbanismo
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVI
245.800,00 270.380,00 297.418,00 327.159,80 1.140.757,80
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SER! S
E ii ai e ns
2.177.500,00 2.395.250,00 2.634.775,00 2.898.252,50 10.105.777,50
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SER
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
171.000,00 188.100,00 206.910,00 227.601,00 793.611,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 15 Urbanismo
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
253.000,00 278.300,00 306.130,00 1.067.430,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICOS
PROGRAMA: 0007 PROTECAO AQ MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE,REDUZINDO A POLUICAO DO SOLO, DO AR E DA AGUA, D E FORMA A PRESERVAR
A SAUDE DA POPULACAO.
Justificativa:
Público Alvo:
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 542 Controle Ambiental
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
Objetivo: PROMOVER O ACESSO DA POPULACAO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO A AQUISICAO DA CASA PROPRIA.
Justificativa: COM ESSE PROGRAMA O MUNICIPIO GARANTE QUE AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA POSSA TER ACESSO A MORADIA.
Público Alvo: POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 16 Habitação Sub Função: 481 Habitação Rural
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SER
Fiorilli SC Ltda - Software
eee nina 10 06 20
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 16 Habitação Sub Função: 482 Habitação Urbana
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
OMUNIDADE
Objetivo: OFERECER O ACESSO UNIVERSAL DA POPULACAO AOS SERVICOS BASICOS DE SAUDE ,GARANTINDO ACOES DE PROMO CAO, PROTECAO E R
ECUPERACAO AMBULATORIAIS E EMER GENCIAIS DESENVOLVIDOS PELOS SERVICOS BASICOS E PREVENTIVOS DE SAUDE
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PRA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SAUDE DA COMUNIDADE.
Público Alvo: TODA OIOULAÇÃO.
: Operação Especial
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
sa 00000 emo] asa] sr10000] 17824400
Tipo: Atividade
Produto; UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUNICIPAL RECURSOS PROPRIOS
1.255.262,87 — 1.518.868,08 5.296.068,17
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
a
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto; UNIDADE
Função: 10 Saúde
Unid. Executora: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
parsAr poa
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde ES agi - Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 020402 FUNDO | SAUDE AECueR de VINCULADOS
51.051,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde : , ' ot E Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Tipo: Atividade -
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde pon Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VIN
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
Fioril SC Ltda - Sofiware : RINDO RN , Página 12 de 29
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18.712.133/0001-56 É
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA . PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
2.713.830,00 2.985.213,00 3.612.107,73 12.594.885,03
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
e Lee
1.315.000,00 1.591.150,00 1.750.265,00 8.102.915,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
E O
598.680,00 724.402,80 796.843,08 2.778.473,88
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
2.796.200,00 3.075.820,00 3.383.402,00 3.721.742,20 12.977.164,20
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE
Função: 10 Saúde
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
Unid, Medida: UNIDADE
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Objetivo: GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DA CRIANCA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL, ASSEGURA NDO LHES O ATENDIME
NTO DE SUAS NECESSIDADES BASI CAS, SOCIAIS, AFETIVAS E FISICAS, PREPARANDO-O PARA O ENSINO FUNDAMENTAL.
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PARA GARANTIR O APRENDIZADO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
:: 020301 ENSINO INFANTIL
133.100,00
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
: 020301 ENSINO INFANTIL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020303 FUNDEB
N—]W[W[[W[WwWWww—>—————————
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
763.400,00 839.740,00 923.714,00 3.220.854,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020303 FUNDEB
294.765,90 324.242,49 1.243.644,13
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
020303 FUNDEB
1.045.920,70 1.265.564,05 4.412.834,52
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
: 020303 FUNDEB
201.090,00 221.199,00 243.318,90 267.650,79
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020301 ENSINO INFANTIL
RR E E) PS
1.051.267,36 1.156.394,10 4.032.175,06
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
Meta Física Relativa a: “UNIDADE” medida em: "UNIDADE" 2
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
23.100,00 25.410,00 30.746,10 107.207,10
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020301 ENSINO INFANTIL
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020301 ENSINO INFANTIL
PROGRAMA: 0011 UNIVER FUNDAMENTAL
Objetivo: GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS AO ENSINO FUNDAMENTAL, ASSEGURANDO-LHES CONDICOES DE APRENDIZAGEM A PA
RTIR DE ACOES QUE PROMOVAM A CO NSTRUCAO DO CONHECIMENTO ATRAVES DA QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO.
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PARA GARANTIR O APRENDIZADO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Alvo: CRIANÇAS DE 6 A 10 ANOS,
Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
770000 931700 3248709
Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 29
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sis 3a DR AS a e Sub Função: 361 Ensino Fundamental
3.254.561,20 1.348.173,20
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação PR K Ergo H Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020303 FUNDEB a
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação so é Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO ê
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação 4 ad E Sub Função: 351 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020307 RECURSOS VINCULADO DA 4 EDUCACAO | E
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA, EO PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
30.200,00) 3322000] 36.542,00 40.196,20 140.158,20
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL |
18.755,00
Objetivo: GARANTIR CONDICOES DE ACESSO A EDUCACAO AOS ALUNOSPORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POSSIBIL! TANDO SUA INTEGRAC
AO SOCIAL.
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PARA GARANTIR O APRENDIZADO DAS CRINÇAS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
blico Alvo: CRIANÇAS Q N e AM DE CUIDADOS
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial
Unid. Executora: 020304 ENSINO ESPECIAL
145.200,00 159.720,00 j 175.692,00 193.261,20 673.873,20
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial
Unid. Executora: 020304 ENSINO ESPECIAL
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: “UNIDADE”
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
7620160 26221680
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial
Unid. Executora: 020304 ENSINO ESPECIAL
186.967,00 205.663,70 226.230,07 248.853,08
PROGRAMA: 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
Objetivo: GARANTIR O ACESSO DOS JOVENS CONCLUINTES DO ENSINO MEDIO AO ENSINO SUPERIOR ATRAVES DE CONVENIOS COM INSTITUICOES DE E
NSINO, FORNECIMENTO DE TRANS PORTE PARA OUTROS MUNICIPIOS E OUTROS INCENTIVOS.
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PARA GARANTIR A OFERTA AOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MEDIO.
Público Alvo: ALUNOS DE ENSINO TECNICO E SUPERIOR.
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: 020306 ENSINO GERAL
366.249,00 443.161,29 487.477,42 1.699.761,61
PROGRAMA: 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Objetivo: ATENDER DE FORMA SISTÊMICA A POPULACAO DO MUNICIPIO EM PERFEITA SINTONIA COM OS PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, BUSCAN
DO DIMINUIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E POSSIBILITANDO O ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Justificativa: GARANTIR ATENDIMENTOS SOCIAIS A TODOS.
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO.
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
RE o O 7
625.703,00 688.273,30 757.100,63 832.810,69 2.903.887,62
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo; 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST, SOCIAL - REC. PROPRIOS
24.200,00 26.620,00 29.282,00 102.102,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
73.205,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 020503 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS.
Produto; UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid, Medida: UNIDADE
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
58.200,00 64.020,00 70.422,00 77.464,20 270.106,20
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. PROPRIOS
51.051,00
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
16.500,00 19.965,00 21.961,50 76.576,50
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 241 Assistência ao Idoso
Unid. Executora: 020504 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO
Objetivo: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, VISANDO A GERACAO DE TRABALHO E RENDA E O FOR TALECIMENTO DA ECONO
MIA LOCAL.
Justificativa: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICIPIO.
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO.
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 13 Cultura
Unid. Executora: 020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Medida: UNIDADE
Função: 23 Comércioe Serviços 0, pre . Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 020203 DEPARTAMENTO DE CU
116.025,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 13 Cultura oi
Unid, Executora: 020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISHO
Unid. Medica: UNIDADE
Sub Função: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
ue 13 Cultura É E to Sub Função: 392 Difusão Cultural
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO angus —PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
: 020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO |
495.000,00
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
: 020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
E E 7
131.769,00 459.459,00
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 813 Lazer
Unid. Executora: 020202 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
311.525,00 342.677,50 376.945,25 414.639,78
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid, Executora: 020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Objetivo: FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO ADEQUADA AQ EDUCANDO EM AMBIENTE ESCOLAR.
Justificativa: GARANTIR A CONTINUIDADE DA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR.
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020305 MERENDA ESCOLAR
70.000,00 77.000,00 84.700,00 93.170,00 324.870,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020305 MERENDA ESCOLAR
5324000 T85640,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial
Unid. Executora: 020305 MERENDA ESCOLAR
Meta Física Relativa a: “UNIDADE” medida em: “UNIDADE”
2026 2027 2028 2029
>€KGKRKFTIRKQQTTT?T8MUINIRAqiIÊ'€+ÊITIT€PTRTXRIMIMP[Í“PQNUNUVUVRVRVWRWREBEEEOIPÉPSDA?M]!Â? M?>PPTPTJ]PMWTT?T TT TESS ÃÕóÊõíõ“õSt ES
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020305 MERENDA ESCOLAR
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020305 MERENDA ESCOLAR
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020305 MERENDA ESCOLAR
E O O)
ELO 10548000 37128000
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
: 020305 MERENDA ESCOLAR
Q————W—[W——[—[WW—————w——w—————w——w——————
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020305 MERENDA ESCOLAR
Objetivo: PROPORCIONAR TRANSPORTE DE QUALIDADE E COM SEGURANCA AOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE AOS DA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTI
RO SEU ACESSO E PERMANENCIA N A ESCOLA.
Justificativa: PROPORCIONAR TRANSPORTE DE QUALIDADE E COM SEGURANCA AOS ALUNOS
Público Alvo; ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL, TECNICOS E ENSINO SUPERIOR.
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
432.812,60 476.093,86 523.703,25 1.826.075,71
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
eee e eee
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020301 ENSINO INFANTIL
193.100,00
896.177,10
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 365 Educação Infantil
178.543,20 196.397,52 216.037,27
Objetivo: PROVER A CAMARA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNCO ES
Justificativa: PROVER A CAMARA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNCO ES
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL.
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid, Medida: UNIDADE
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010200 CAMARA MUNICIPAL
15.840,00 17.424,00 19.166,40 21.083,04 73.513,44
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010200 CAMARA MUNICIPAL
154.000,00 169.400,00 204.974,00 714.714,00
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010100 CORPO LEGISLATIVO
48565000) 53421500] 587.636,50 846.400,15 2.253.901,65,
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010100 CORPO LEGISLATIVO
106.879,30 372.672,30
: Atividade
; UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010200 CAMARA MUNICIPAL
611.159,60 739.503,12 813.453,43 2.836.391,71
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 01 Legislativa
Unid. Executora: 010200 CAMARA MUNICIPAL
Produto: UNIDADE
Função: 01 Legislativa
Unid. Executora: 010200 CAMARA MUNICIPAL
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Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 031 Ação Legislativa
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo; 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Objetivo: FORMACAO DA RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS PARA ATENDIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL DE MODO A GARANTIR A ASSISTENCIA PRE
VIDENCIARIA EFICIENTE E TEMPE STIVA.
Justificativa: FORMACAO DA RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS PARA ATENDIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL DE MODO A GARANTIR A ASSISTENCIA PREV.
IDENCIARIA EFICIENTE E TEMPE STIVA.
Público Alvo: APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE HELIODORA.
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 99 Reserva de Contingência Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Unid. Executora: 020201 SEC, MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 99 Reserva de Contingência Sub Função: 997 RESERVA RPPS
Unid. Executora: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
TC
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CÓDIGO
010100
010200
020101
020201
020202
020203
020301
020302
020303
020304
020305
020306
020307
020401
020402
020501
020502
020503
020504
020701
020801
040101
040102
040103
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ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO —- PPA
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
DESCRIÇÃO
CORPO LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
ENSINO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB
ENSINO ESPECIAL
MERENDA ESCOLAR
ENSINO GERAL
RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST, SOCIAL - REC. PROPRIOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
————e nn []][]]]][][][][0[0]0])]1]
Fionilli SC Ltda - Software
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