sessao nº 5

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ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
HELIODORA ESTADO DE MINAS GERAIS. 3º SESSÃO LEGISLATIVA - DA
DECIMA SEXTA LEGISLATURA 2009/2012.
Aos dezessete (17) dias do mês de agosto de 2011, às 20:00 horas, na sala de
Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, reuniram-se
os Senhores Vereadores em quinta Reunião Extraordinária desta Casa Legislativa,
estando presentes todos os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder
Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio
sendo eles: André Luiz Honorato, Airton de Souza Paiva, Benedito Paulo dos
Santos, Ezequiel de Assis Cheung, José Ibiracy Nunes, Marco Antônio
Eleutério, Roberto Luiz dos Reis, Valdir Bueno de Souza e Suzi Aparecida
Filipini Santos. Havendo quorum legal, o Senhor Presidente, Vereador André Luiz
Honorato, em nome de Deus e do Povo, declarou aberta a reunião e saudou os
Senhores Vereadores e os cidadãos Heliodorenses que se encontravam presentes.
Em seguida solicitou à Sra. Secretária Vereadora Suzi Aparecida Filipini Santos
que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada sem ressalvas.
Em seguida O Senhor Presidente passou para ordem do dia: Solicitou A Senhora
Secretária que fizesse a Leitura do Projeto de Resolução nº. 04, de 12 de agosto
de 2011, que “Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2008, e dá
outras providências. Colocado em discussão não houve. Colocado em votação o
Senhor Presidente esclareceu a todos os Vereadores presentes que de acordo com
o artigo 172, parágrafo 1º do Regimento Interno, a votação seria obrigatoriamente
secreta. Procedeu-se então a chamada nominal de cada vereador para que se
realizasse a votação, e depositasse a cédula em uma urna destinada para tal fim.
Após a votação de todos os vereadores, o senhor Presidente convocou o Assessor
Jurídico, Dr. João Roberto Fagundes, para que procedesse a contagem dos votos,
que apurou seis votos pela rejeição da Prestação de Contas do Exercício de
2008, e três (03) votos pela aprovação da Prestação de Contas do Exercício
de 2008. Diante deste resultado, o Senhor Presidente declarou aprovada a
Resolução, formalizando a rejeição da Prestação de Contas do Exercício de
2.008, e esclareceu que será enviada uma cópia de todos os documentos referente
à Rejeição da Prestação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para as
providências cabíveis. E como nada mais havia a tratar o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente reunião. Para
constar eu, Suzi Aparecida Filipini Santos, Secretária, lavrei e assino
a presente Ata que será lida e discutida na próxima reunião e, após, assinada por
todos desta Casa Legislativa. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora,
Estado de Minas Gerais, em 17 de Elo ia
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