sessao nº 11

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ATA DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE HELIODORA ESTADO DE MINAS GERAIS. 3º SESSÃO LEGISLATIVA - DA
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA: 2009/2012.
Aos vinte cinco (25) dias do mês de agosto 2011, às 20:00 horas, na sala de
Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, reuniram-se
os Senhores Vereadores em décima primeira Reunião Ordinária desta Casa
Legislativa, estando presentes todos os 09 (nove) Vereadores que compõem este
Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro
próprio. Havendo quorum legal, o Senhor Presidente, Vereador André Luiz
Honorato, em nome de Deus e do Povo, declarou aberta a reunião e convidou a
todos os presentes a ficarem de pé para ouvir a execução do Hino Nacional
Brasileiro. Logo após o Senhor Presidente saudou os Senhores Vereadores e os
cidadãos Heliodorenses que se encontravam presentes e solicitou a Sra. Secretária,
Vereadora Suzi Aparecida Filipini Santos, que fizesse a leitura da ata da reunião
anterior, a qual foi aprovada sem ressalvas. Leitura do requerimento 01/2011
de autoria do Vereador Airton de Souza Paiva, requer do Executivo Municipal a
prestação de contas referente à obra realizada no Pronto Atendimento, como copia
do processo licitatório para aquisição material de construção, Copias dos
empenhos pagos e das notas fiscais, e caso tenha sobrado material onde se
encontra. Leitura da indicação do Vereador Marco Antônio Eleutério, ao Executivo
Municipal, que seja providenciada a construção de uma cobertura em frente a USB
- Unidade Básica de Saúde de nossa cidade, a fim de facilitar o embarque e
desembarque dos doentes em dias de chuva. Em seguida O Senhor Presidente
passou para ordem do dia, e solicitou que a Senhora Secretária fizesse a Leitura do
Projeto de Lei 034/2011, que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá
outras providências. Leitura do Parecer Conjunto nº 031/2011 da Comissão
Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento e Finanças
Públicas. Colocado em discussão não houve. Colocado em votação foi o mesmo
aprovado em primeiro turno por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei
035/2011, autoriza o Município de Heliodora a receber em doação parte ideal de
imóvel e dá outras providências. Leitura do Parecer conjunto nº 032/2011 da
Comissão Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento e
Finanças Públicas e Comissão de Obras, e Bens e Serviços Públicos. Colocado em
discussão não houve. Colocado em votação foi o mesmo aprovado em primeiro
turno por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei 036/2011, que dispõe sobre a
abertura de crédito especial e dá outras providências. Leitura do Parecer
Conjunto nº 033/2011 da Comissão Constituição, Legislação, Justiça e Redação,
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Colocado em discussão não houve.
Colocado em votação foi o mesmo aprovado em primeiro turno por unanimidade.
Em seguida o Senhor Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do
cumprimento do prazo regimental, para poder apreciar imediatamente os projetos
acima citados em segundo turno, no que foi prontamente atendido. Tendo obtido a
aprovação do plenário, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco
minutos. Retornando após q prazo e confirmando a presença dos mesmos
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Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu inícios aos trabalhos de
discussão e votação em segundo turno dos projetos em pauta e solicitou da
Senhora Secretária que fizesse a leitura dos Projetos de Leis e de seus respectivos
pareceres. Colocado em discussão e votação na ordem acima mencionada, foram
os mesmos aprovados em segundo turno por unanimidade. Em seguida o Senhor
Vereador Marco Antônio Eleutério fez requerimento verbal: solicitando que
sejam realizadas limpezas nos bancos da Praça Santa Isabel pelo menos uma vez
por semana. E como nada mais havia a tratar o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a presente reunião. Vara constar,eu, Suzi
Aparecida Filipini Santos, Secretária, lavrei e ess mA punhado a
presente Ata que será lida e discutida na próxima reunião, e após assinada por
todos desta Casa Legislativa. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora,
Estado de Minas Gerais, em 25 de agosto de 2011.////// HU
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