sessao nº 1

ATA DA SESSÃO SOLENE DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Aos trinta dias do mês de junho do ano de 2015 (dois mil e
quinze), às 10:00 horas, no Plenário Vereador Ciro Fernandes da
Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram￾se, em sessão solene, os 09 (nove) Vereadores que compõem este
Poder Legislativo, conforme assinatura de presença em livro próprio,
sendo eles: Benedita Alves Magalhães, Benedito Paulo dos Santos,
Delvânio de Paiva Reis, Erik Alves Braz, Erval Gilcimar Fernandes,
Kellen Cristina de Souza Oliveira, Marcelo de Almeida Euzébio, Marco
Antônio Eleutério e Roberto Luiz dos Reis. Também estavam presentes
o Sr. Ercílio Contort Lorena e a Sra. Maria Helena Duarte, Exmo.
Prefeito e Exma. Vice-Prefeita, respectivamente. De início, o Senhor
Presidente, Vereador Marcelo de Almeida Euzébio, em nome do povo
Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando a todos que se
encontravam presentes, esclarecendo que esta sessão foi convocada a
pedido do Sr. Prefeito, por meio do ofício n.° 148/2015. Após, foi
executado o hino de Heliodora e o hino nacional brasileiro. Em seguida,
o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Exmo. Sr. Prefeito, que
manifestou sua intenção em renunciar ao cargo então ocupado de Chefe
do Poder Executivo, sob o argumento de ter recebido um convite do
Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel,
para ocupar o cargo de secretário executivo. Ressaltou, em suma, que
poderá contribuir ainda mais para nosso município. Também agradeceu
a parceria sempre pacífica com a Câmara, da qual é parceira do legado
deixado. Ante a expressa manifestação de renúncia do cargo de Prefeito
pelo Sr. Ercílio Confort Lorena, o Sr. Presidente convocou a Exma. Vice￾Prefeita, Sra. Maria Helena Duarte, para assumir imediatamente o cargo
de Prefeita, o que foi prontamente atendido. Para tanto, a Sra. Maria
HelenÿDuarte prestou novamente o seguinte compromisso: "Prometo/ÿ'
cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei
Orgânica Municipal, observar as Leis, promover o bem geral dos
munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da
legitimidade e da legalidade." Ato contínuo, o Sr. Presidente
declarou transferida e empossada para o cargo de Prefeita do Município
de Heliodora, Estado de Minas Gerais, a Sra. Maria Helena Duarte. Em
seguida, a convite do Sr. Presidente, a primeira Prefeita de Heliodora
fez uso da palavra, ocasião em que desejou sucesso para o Sr. Ercílio,
desejando-lhe felicidades na sua nova caminhada. Também fez uso da
palavra os Vereadores Roberto Luiz dos Reis, Benedito Paulo dos
Santos, Erval Gilcimar Fernandes, Benedita Alves Magalhães e Marco
Antônio Eleutério, sendo que todos desejaram felicidades ao Sr. Ercílio e
sucesso à nova Prefeita. Por fim, o Sr. Presidente enalteceu a trajetória
percorrida junto ao Sr. Ercílio, discorrendo sobre seu legado, colocando￾se à disposição da primeira Prefeita de Heliodora. Foi ressaltado que o
Sr. Ercílio Confort Lorena e a Sra. Maria Helena Duarte apresentaram as
respectivas declarações de bens, na forma da Lei. Nada mais havendo a
tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a presente sessão solene. Para constar, eu, Kellen Cristina de
Souza l.a Secretária,
a presente Ata. Câmara Municipal de
lavrei e assino
Heliodora, em 30 de junho de 2015.
Marcelo de'Almeida Euzébio
PRESIDENTE DA CÂMARA
vi￾ErvW- ícimar Fernandes
VICE-PRESIDENTE
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