sessao nº 1

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÃ
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos sete dias do mês de janeiro de 2017, às I6horas, no Plenário Vereador Ciro Fernandes
da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram-se os 09
(nove) Vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e
assinatura de presença em livro próprio, sendo eles: Aldo Aparecido Leite. Francy
Damasceno Magalhães. Mateus José Beraldo. Marcos Paulo Mateos Rita, Paulo Eduardo
Silva Fernandes, Regis Marcelus Nunes, José Aluízio de Souza, Marco Antônio Eleutério.
Roberto Luiz dos Reis.. Havendo quorum legal. o Presidente, Vereador Paulo Eduardo
Silva Fernandes. em nome do povo Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os
Senhores Vereadores e os cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, o
Presidente pediu que o 1.º Secretário que fizesse a leitura da ATA DA REUNIÃO
ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
PERMANENTES, realizada no dia 05 de janeiro de 2017. a qual foi aprovada sem
ressalvas. Após, o Presidente informou aos demais vereadores que o Projeto de Lei
Complementar n.º 01/2017, de autoria do Poder Executivo. que “Dispõe sobre a
reestruturação administrativa. orgânica e funcional do Município de Heliodora, MG e
estabelece outras providências” fora retirado de pauta, ato continuo. procedeu-se a leitura
Projeto de Lei Complementar n.º 02/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a alteração do quando de pessoal do Município de Heliodora e estabelece outras
providências” e do Parecer n.º 01/2017 da Comissão de Legislação, Justiça, Redação,
Direitos Humanos e Cidadania: Parecer n.º01/2017 da Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização Financeira e Parecer n.º 01/2017 da Comissão de Obras, Bens, Serviços e
Políticas Públicas. Colocado em primeira votação. foi aprovado por unanimidade. Por fim,
procedeu-se a leitura do Projeto de Lei Complementar n.º 03/2017, de autoria do Poder
Executivo. que “Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral no âmbito da Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Heliodora e dá outras providências” e do
Parecer n.º 02/2017 da Comissão de Legislação. Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania: Parecer n.º 02/2017 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira e Parecer n.º 02/2017 da Comissão de Obras, Bens, Serviços e Políticas
Públicas. Colocado em primeira votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o
Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo regimental para poder
Ol.
apreciar imediatamente os Projetos supra mencionados em segundo turno, o que foi
prontamente atendido. Ante a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a presente
reunião, deu-se início aos trabalhos de discussão e votação em segundo turno dos Projetos
' em tela, ocasião em que foi aprovado da mesma forma e ordem cronológica que no
primeiro turno. Tendo em vista que Projeto de Lei Complementar n.º 01/2017, de autoria
do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa, orgânica e
funcional do Município de Heliodora, MG e estabelece outras providências”, uma vez que
o mesmo tramita em regime de urgência urgentíssima, o senhor Presidente convocou nova
reunião para segunda feira, 09 de janeiro, as 20horas como o propósito de deliberar a cerca
do referido projeto. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a presente reunião = Para constar, eu, Regis
Marcelus Nunes, 1.º Secretário, lavrei e assino a presente Ata que será
lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de Reuniões da
Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 07 de janeiro de 2017.
Paulo a: 5 Silva Fernandes
Presidate da Câmara
o ad
Regis Ea Nunes
1º. SECRETÁRIO
a Reis
2º. SECRETÁRIO
dead é brugio de Souza
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VEREADOR
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Mateus José Beraldo
VEREADOR
mlito—
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR