sessao nº 2

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
LEGISLATIVA DA “DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂM?
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos 09 dias do mês de março de 2017, às 20horas, no Plenário Vereador Ciro
Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira,
reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder Legislativo,
conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo
eles: Aldo Aparecido Leite, Francy Damasceno Magalhães, Mateus José
Beraldo, Marcos Paul Mateos Rita, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regis
Marcelus Nunes, José Aluízio de Souza, Marco Antônio Eleutério, Roberto
Luiz dos Reis,. Havendo quorum legal, o Presidente, Vereador Paulo Eduardo
Silva Fernandes, em nome do povo Heliodorense, declarou aberta a reunião,
saudando os Senhores Vereadores, autoridades e os cidadãos que se
encontravam presentes. Em seguida, o Presidente pediu que o 1º Secretário
que fizesse a leitura da Ata da quinta Reunião Extraordinária da Primeira
Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal
de Heliodora, Estadc de Minas Gerais realizada em 09 de março de 2017,
as I8horas, a qual f>i aprovada sem ressalvas, sendo determinado pelo
presidente que o secretário colhesse a assinatura dos vereadores presentes. Em
continuidade aos trabalhos, o senhor presidente solicitou ao 1º secretário da
mesa que fizesse a leitura da minuta do PROJETO DE LEI Nº 07 DE 26 DE
JANEIRO DE 2017, “Autoriza o Município de Heliodora a firmar convênios
com instituições de ensino objetivando a disponibilização de bolsas de
descontos, e dá outras providências”, bem como da emenda aditiva 01/2017.
O referido projeto foi colocado em discussão e logo em seguida submetido à
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Por sua vez, O
senhor presidente solicitou ao 1º secretário da mesa que fizesse a leitura da
Ju.
minuta do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 09 DE
JANEIRO DE 2017, “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
honorário, e dá outras providências”; em seguida o referido projeto foi
colocado em discussão e logo em seguida submetido à primeira e única
votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Por sua vez, o senhor
presidente solicitou ao 1º secretário da mesa que fizesse a leitura da minuta do
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE
2017, “Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara
Municipal e dá outras providências”; em seguida o referido projeto foi
colocado em discussão e logo em seguida submetido à primeira votação,
sendo aprovado por unanimidade de votos. Ato continuo, o senhor presidente
solicitou ao 1º secretário da mesa que fizesse a leitura da minuta do
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE
2017, “Dispõe sobre a regulamentação da concessão e valores das diárias no
âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências”, bem como da emenda
modificativa 01/2017. Aberta a discussão, o Vereador Aldo Aparecido Leite
fez sua ponderações, salientando ser um momento não apropriado para o
aumento de valores relativos às diárias, solicitando da presidência que
constasse tal manifestação em ata. Por sua vez, o presidente precisou intervir
por diversas vezes nas discussões, tendo em vista que os presentes tentaram se
manifestar prejudicando o bom andamento dos trabalhos. Tendo os ânimos
acalmados e a fase de discussão encerrada, e antes de iniciada a fase de
votação, o Vereador Roberto Luiz do Reis, declarou sua abstenção de voto ao
projeto. Iniciada a fase de votação, o referido projeto foi rejeitado, tendo com
resultado da votação, 6(seis) votos contrários e um I(um) voto favorável. Em
seguida, o senhor Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do
prazo regimental para poder apreciar imediatamente os Projetos supra
mencionados em segundo turno, o que foi prontamente atendido pelos ilustres
Vereadores. Ante a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a
presente reunião, deu-se início aos trabalhos de discussão e votação em
segundo turno dos Projetos acima mencionados com seus res étivos
pareceres, ocasião em que o PROJETO DE LEI Nº 07 DE DE
JANEIRO DE 2017, “Autoriza o Município de Heliodora a firmar convênios
com instituições de ensino objetivando a disponibilização de bolsas de
descontos, e dá outras providências”, com a emenda aditiva 01/2017 já
incorporada ao projeto, foi aprovado em segundo turno por unanimidade dos
votos. Por fim, passou se a votação em segundo turno do PROJETO DE
RESOLUÇÃO N.º 01/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, “Dispõe
sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá
outras providências”; em seguida o referido projeto foi colocado em discussão
e logo em seguida submetido à segunda votação, sendo aprovado por
unanimidade de votos.. Em seguida o senhor Presidente deu a palavra as
vereadores que desejassem se manifestar sobre assuntos pertinentes a função
legislativa municipal. Sendo que não houve qualquer manifestação por parte
de nenhum vereador. Não havendo mais nada a ser tratado o senhor
Presidente deu por encerrada a reunião ordinária. Para, constar, eu, Regis
Marcelus Nunes, 1.º Secretário, lavrei e assino ca a presente
Ata que será lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa
Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de
Minas Gerais, em 09 de março de 2017.
Paul rdo Silva Fernandes 0777 a ad a; es
Presidente da Câmara VIÇE-PRESIDEN
h)
Regis Marcélus Nunes Roberto uizãos Reis
1º. SECRETÁRIO 2º. SECRETÁRIO
ori Muni doce
osé Aluízio de Souza
VEREADOR
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Mateus José Beraldo
VEREADOR
Marco Antônio Eleutério
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VEREADOR
it axo Mateos Rita |
VEREADOR
Aldo Leite
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