sessao nº 17

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ATA DA DECIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
HELIODORA ESTADO DE MINAS GERAIS. 32 SESSÃO LEGISLATIVA - DA
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA: 2009/2012.
Aos vinte cinco (25) dias do mês de novembro 2011, às 20:00hs, na sala de
Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, reuniram-
se os Senhores Vereadores em décima sétima Reunião Ordinária desta Casa
Legislativa, estando presentes 08 (oito)dos 09 (nove) Vereadores que compõem
este Poder Legislativo, ausente justificadamente, por problemas de saúde, o
Senhor Vereador Valdir Bueno de Souza,conforme chamada nominal e assinatura
de presença em livro próprio. Havendo quorum legal, o Senhor Presidente,
Vereador André Luiz Honorato, em nome de Deus e do Povo, declarou aberta a
reunião e convidou a todos os presentes a ficarem de pé para ouvir a execução do
Hino Nacional Brasileiro. Logo após o Senhor Presidente saudou os Senhores
Vereadores e os cidadãos Heliodorenses que se encontravam presentes e
solicitou a Sra. Secretária, Vereadora Suzi Aparecida Filipini Santos, que fizesse a
leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada sem ressalvas. Leitura das
Correspondências Recebidas: O Grupo Mensageiro da Esperança convida os
Senhores Vereadores a participarem da palestra com a Psicóloga Rosa Lima, que
será realizado no dia 07/12/2011, às 19:00 horas no salão da Escola Estadual
“Prefeito Celso Vieira Vilela.” Em seguida o Senhor Presidente passou para
Ordem do Dia, e solicitou que a Senhora Secretária fizesse a Leitura do Projeto
de Resolução 006, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Heliodora. Parecer nº 039/2011, das
Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Colocado em discussão
não houve. Colocado em votação foi o mesmo aprovado em único turno por
unanimidade. Leitura do Projeto de Lei 042/2011, que “Autoriza a adequação
de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária 2012 e dá outras
providências. Leitura do Parecer conjunto nº 040/2011, das Comissões de
Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Orçamento e Finanças Públicas, e
Obras Bens e Serviços Públicos. Colocado em votação foi o mesmo aprovado em
primeiro turno por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei 044, de 21 de
outubro de 2011, que “Altera a Lei Municipal de nº 1.589, de 28 de junho de
2.011, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para
o Exercício de 2.012. Leitura do Parecer conjunto nº 041/2011, das Comissões
de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças Públicas
e Obras Bens e Serviços Públicos. Colocado em votação foi o mesmo aprovado em
primeiro turno por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente da Câmara
requereu do Plenário a dispensa do cumprimento do prazo regimental, para
poder apreciar imediatamente os projetos acima citados em segundo turno, no
que foi prontamente atendido. Tendo obtido a aprovação do plenário, o Senhor
Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos. Retornando após o prazo e
confirmando a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a presente
reunião, deu inícios aos trabalhos de discussão e votação em segundo turno dos
projetos em pauta e solicitou da Senhora Secretária que fizesse a leitura do
Projeto de Lei 042/2011, que “Autoriza a adequação de valores do PPA de
acordo com a proposta Orçamentária 2012 e dá outras providências. Leitura do
Parecer conjunto nº 040/2011, das Comissões de Constituição, Legislação,
Justiça e Redação, Orçamento e Finanças Públicas, e Obras Bens e Serviços
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Públicos. Colótado em votação foi o mesmo aprovado em: primeiro turno por
unanimidade. Leitura do Projeto de Lei 044, de 21 de outubro de 2011, que
“Altera a Lei Municipal de nº 1.589, de 28 de junho, que dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração dá Lei Orçamentária para o Exercício de 2012. Leitura do
Parecer conjunto nº. 041/2011, das “Comissões de Constituição, Legislação,
Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças Públicas e Obras Bens e Serviços
Públicos. Colocado em votação foi o: mesmo aprovado. em primeiro turno por
unanimidade. Em seguida o senhor vereador Airton de-Souza- Paiva, fez
Requerimento: Verbal “solicitando. providências na recolocação do--Banco da
Praça da Inconfidência, o qual estava prestando homenagem ao ex-Vereador “Ciro
"Fernandes da Silva, e solicitando providências no sentido: de recapear o
asfaltamento, ou colocar calçamento na Rua Prof. José Romualdo de Azevedo.
Requerimento Verbal apresentado pelo : vereador José Ibiracy Nunes
solicitando providências para retirada da: arquibancada metálica que foi montada
para realização-da festa de peão-na praça de:esportes “José Damasceno Ferreira”,
| e também para que sejam tomadas: providências no fechamento do Salão de
Festas, com colocação de correntes com: cadeados na entrada principal, a fim de
evitar os atos: de vandalismos: que: estão ocorrendo: naquele: recinto.
Requerimento verbal apresentado pelo: vereador Marco Antônio Eleutério,
solicitando que o executivo interceda junto a COPASA S/A, a fim de que sejam
tomadas as devidas. providências no sentido de que as Vias Públicas que foram
“quebradas para ligação de água-nas residências, sejam devidamente reparadas da
melhor maneira possível, conforme previsto--no contrato de Concessão.
Requerimento: Verbal apresentado pelo Vereador Ezequiel de Assis Cheung,
solicitando informações do porque não foi decretado “Luto Oficial” .pelo
falecimento do ex-vereador-“Ciro Fernandes. da Silva”, e também uma-cópia do
Decreto que transferiu o veiculo do Setor da Educação para o Setor do
Gabinete do Prefeito. Em seguida o Senhor Presidente solicitou da senhora
secretária Vereadora Suzi Aparecida Filipini Santos, que fizesse a leitura entrega
dos Projetos de Leis Nºs 045, 046 e 047/2011. E como nada mais havia a tratar
| o Senhor Presidente agradeceu a: presença: de todos e declarou encerrada a
presente reunião hs 0 eu, Suzi Aparecida FilipiniSantos, Secretária,
lavrei e assino. Shu Ml a presente Ata que será lida e discutida na
próxima reúnião, e' após ássinada por todos desta Casa Legislativa. Sala das
| Reuniões da Câmara Municipal de: Heliodora, Estado. de Minas Gerais, em 25 de
novembro de2011./////// MIGA dO
Suzi
"Secretária
José Ibirãcy N
Vice-Presi
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Benedito Paulo dos Santos
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Marco Antonio Eleutério
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W/a Bueno de Souza