sessao nº 4

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ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA sEssãoS
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA € ÍJARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS LU
Aos 12 dias do mês de abril de 2017, às
20horas, no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal
Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que
compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de
presença em livro próprio, sendo eles: Aldo Aparecido Leite, Francy
Damasceno Magalhães, Mateus José Beraldo, Marcos Paulo Mateos Rita,
Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regis Marcelus Nunes, José Aluízio de
Souza, Marco Antônio Eleutério, Roberto Luiz dos Reis,. Havendo quorum
legal, o Presidente, Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes, em nome do
povo Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os Senhores
Vereadores, autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Em
seguida, o Presidente salientou que nesta reunião não haveria ata para ser lida
e aprovada, tendo em vista que a ultima reunião, que fora extraordinária
ocasião em que se aprovaram as contas do Executivo referentes ao exercício
de 2014, a ata foi redigida, lida, discutida e aprovada naquela ocasião. Em
continuidade aos trabalhos, o senhor presidente concedeu a palavra ao
cidadão inscrito para fazer o uso da tribuna “André Batista Domingues”,
sendo que o mesmo não compareceu. Dando continuidade aos trabalhos o
senhor presidente solicitou ao 1º secretário da mesa que fizesse a leitura da
minuta do PROJETO DE LEI Nº 32 DE 08 DE MARÇO DE 2017,
“Dispõe sobre cessão de uso de imóvel que especifica, e dá outras
providências”, bem como dos pareceres exarados pelas comissões
permanentes desta casa Legislativa. O referido projeto foi colocado em
discussão e logo em seguida submetido à primeira votação, sendo aprovado
por unanimidade de votos. Em seguida, o senhor Presidente da Câmara
requereu do Plenário a dispensa do prazo regimental para poder apreciar
imediatamente os Projetos supra mencionados em segundo turno, o que foi
prontamente atendido pelos ilustres Vereadores. Ante a presença dos mesmos
Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu-se início aos trabalhos de
discussão e votação em segundo turno dos Projetos acima mencionados com
seus respectivos pareceres, ocasião em que o PROJETO DE LEI Nº 32 DE
08 DE MARÇO DE 2017, “Dispõe sobre cessão de uso de imóvel que
especifica, e dá outras providências”, foi aprovado em segundo tumo por
unanimidade dos votos. Continuando os trabalhos o senhor presidente
solicitou ao senhor secretario que fizesse a distibuição dos projetos que
tramitam nesta casa pelo rito ordinário, para serem apreciados e votados na
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próxima reunião ordinária. Também, por determinação do Senhor Presidente
foi feita a distribuição dos projetos de autoria do Executivo, que tramitam em
caráter de urgência urgentíssima, sendo convocada reunião extraordinária
para dia 20 de abril de 2017, às 18 horas. Por sua vez os presidentes das
comissões convocaram reunião extraordinária para apreciar os projetos para o
dia 18 de março de 2017, às 19 horas. Em seguida o senhor Presidente deu a
palavra as vereadores que desejassem se manifestar sobre assuntos pertinentes
a função legislativa municipal. Sendo que não houve qualquer manifestação
por parte de nenhum vereador. Não havendo mais nada a ser tratado o senhor
Presidente deu por encerrada a reunião ordinária. P Onstar, eu, Regis
Marcelus Nunes, 1.º Secretário, lavrei e assino : a presente
Ata que será lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa
Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de
Minas Gerais, em 12 de abril de 2017.
Paulo Edu rdo Silva Fernandes Francy Damasceno Magalhães
Presidente da ara VICE-PRESIDENTE
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(A.
Regis elus Nunes Robertó Luiz dos Reis
1º. SECRETÁRIO 2º. SECRETÁRIO
Jem AUuey ce da Some o
osé Aluízio de Souza
VEREADOR
Mateus José Beraldo
VEREADOR
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR
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Cuide,
Marcos Pato Mateos Rita