sessao nº 7

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRAS
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA |CÂMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS É,
Aos 20 dias do mês de março de 2017, às 18horas, no Plenário Vereador
Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira,
reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder Legislativo,
conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo
eles: Aldo Aparecido Leite, Mateus José Beraldo, Marcos Paulo Mateos Rita,
Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regis Marcelus Nunes, José Aluízio de
Souza, Marco Antônio Eleutério, Roberto Luiz dos Reis, ausente o Vereador
Francis Damasceno Magalhães. Havendo quorum legal, o Presidente,
Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes, em nome do povo Heliodorense,
declarou aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores e os cidadãos
que se encontravam presentes. Em seguida, o Presidente pediu que o 1.º
Secretário que fizesse a leitura da ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA
DA CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS,
realizada em 12 de abril de 2017, a qual foi aprovada sem ressalvas. Após,
ato continuo, procedeu-se a leitura da ordem do dia, colocando e discussão e
votação os projetos, de autoria do Poder Executivo, quais sejam: : Projeto de
Lei n.º 35/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da
Lei Complementar nº 22/2017, e dá outras providências”; Projeto de Lei n.º
36/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe Sobre Reajuste dos
Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras
providências”; Projeto de Lei n.º 37/2017, de autoria do Poder Executivo,
que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.743/2015, e dá outras
providências”; Projeto de Lei n.º 38/2017, de autoria do Poder Executivo,
que “Modifica dispositivos da Lei nº 1.807/2016, e dá outras providências”.
Por ocasião da apresentação/leitura de cada Projeto de Lei, o senhor
Presidente determinou que o 1º secretário também fizesse a leitura dos
pareceres exarados pela respectiva comissão permanente pela qual o projeto
foi submetido. Passou então, o senhor presidente, a colocar cada um dos
projetos, respectivamente na ordem acima descrita, em discussão e votação
em primeiro turno de otação, sendo aprovados por unanimidade dos votos
dos vereadores presertes a sessão. Em seguida, o senhor Presidente da
Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo regimental para poder
apreciar imediatamente os Projetos supra mencionados em segundo turno, o
que foi prontamente atendido pelos ilustres Vereadores. Ante a presença dos
mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu-se início aos
b
Jos: trabalhos de discussão e votação em segundo tumo dos Projetos acima
mencionados com seus respectivos pareceres, ocasião em que todos os
Projetos já mencionados anteriormente, de autoria do Poder Executivo,
foram colocados em discussão e logo em seguida submetidos à segunda
votação, na mesma ordem e segiiência, sendo aprovados em segundo turno
por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu
“a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião extraordinária.
Para c » eu, Regis Marcelus Nunes, 1.º Secretário, lavrei e assino
a presente Ata que será lida, discutida e assinada na
próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara
Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 20 de abril de 2017.
Pau rdo Silva Fernandes ráncy/Dafnasceng Magalhães
Presidênte-da Câmara VICE-PRESIDENTE
Regis Martélus Nunes Robe iz dog Reis
1º. SECRETÁRIO 2. SECRETÁRIO
Juri Meco dese
José Aluízio de Souza
VEREADOR
Mateus José Beraldo
VEREADOR
ração
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR
UA GA, Mateos Rita
apalias”