sessao nº 5

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂ
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos 27 dias do mês de abril de 2017,
às 20horas, no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara
Municipal Vereadores Joaquim Euzébio Pereira, reuniram-se os 09 (nove)
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Vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal
e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles: Aldo Aparecido Leite.
Francy Damasceno Magalhães, Mateus José Beraldo, Marcos Paulo Mateos
Rita, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regis Marcelus Nunes, José Aluízio de
Souza, Marco Antônio Eleutério, Roberto Luiz dos Reis,. Havendo quorum
legal, o Presidente, Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes, em nome do
povo Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os Senhores
Vereadores, autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Em
seguida, o senhor Presidente pediu que o 1.º Secretário fizesse a leitura do
oficio 0140/2017 que justifica ausência do Vereador Francy Damascenô
Magalhães a reunião extraordinária do dia 20 de abril de 2017. Logo apt
Senhor Presidente solicitou leitura da Ata da Sétima Reunião —
Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Geri À
realizada em 27 de abril de 2017, as 20horas, a qual foi aprovada sem E
ressalvas, sendo deter ninado pelo presidente que o secretário colhesse a
assinatura dos vereadoies presentes. Em continuidade aos trabalhos, o senho o:
presidente solicitou ao 1º secretário da mesa que fizesse a leitura da minuta E N
PROJETO DE LEI Nº 039 DE 11 DE ABRIL DE 2017, “Institui o Dia e Ss
Semana Municipal do Idoso e dá outras providências” O referido projeto foi
colocado em discussão e logo em seguida submetido à primeira votação,
sendo aprovado por u.ianimidade de votos. Por sua vez, o senhor presidente
solicitou ao 1º secretário da mesa que fizesse a leitura da minuta NS
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“ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 11 DE ABRIL DE 2017, “Dispõe
sobre a regulamentação da concessão e valores das diárias no âmbito do Poder
' Legislativo e dá antas providências”; em seguida O referido projeto foi
colocado em discussão, e logo em seguida submetido à primeira votação,
sendo aprovado por O7(SETE) votos favoráveis e um (UM) voto contrário.
Em seguida, o senhor Presidente da Câmara requeréu do Plenário a dispensa
do prazo regimental para poder apreciar imediatamente os Projetos supra
mencionados em segundo turno, o que foi prontamente atendido pelos ilustres
Vereadores. Ante a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a
, presente reunião, deu-se início aos trabalhos de discussão e votação em
segundo tumo dos Projetos acima mencionados com seus respectivos
pareceres, ocasião em que o PROJETO DE LEI Nº 039 DE 11 DE ABRIL
DE 2017, “Institui o Dia e a Semana Municipal do Idoso e dá outras
providências” O referido projeto foi colocado em discussão e logo em seguida
submetido à segunda votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Por
sua vez, o senhor presidente solicitou ao 1º secretário da mesa que fizesse a
leitura da minuta do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 11 DE
ABRIL DE 2017, “Dispõe sobre a regulamentação da concessão e valores
das diárias no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências” em
seguida O referido projeto foi colocado em discussão e logo em seguida
submetido à segunda votação, sendo aprovado: por 07 (SETE) votos
favoráveis e 01 (UM) voto contrário. Por fim o senhor Presidente determinou
que o senhor Secretário fizesse a leitura dos projetos protocolados e
recebidos, para serem apreciados e votados por essa Casa Legislativa. Feita a
leitura dos projetos, foi determinado pelo senhor Presidente que o 1º
Secretário entregasse cópia dos projetos aos demais vereadores. O senhor
Presidente pediu a Assessória Jurídica da Câmara, que falasse sobre o projeto
de Lei relativo à LDO, no tocante a sua tramitação perante o Regimento
Interno da Câmara Municipal. De comum acordo, o plenário solicitou que o
Presidente convocasse o Contador do Município para que o mesmo prestasse
informações relativas à Projeto da LDO, o que foi deferido. Não
mais nada a ser tratado o senhor Presidente deu por encerrada a
ordinária. Para tar, eu, Regis Marcelus Nunes, 1.º Secretário, lavret-e
assino 4 É — a presente Ata que será lida, discutida e assinada na
próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara
Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 27 de abril de 2017.
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LU Silva Fernandes Francy Damasceno Magalhães
VICE- PRESIDENTE
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iz dos fe
s Roberto Luiz dos eis
1º. SECRETÁRIO 2º. SECRETÁRIO
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José Aluízio de Souza
VEREADOR
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Mateus José Beraldo
VEREADOR
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR
4644418 Mateos Rita