sessao nº 6

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CAM ARA Ss
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS
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Aos 12 dias do mês de maio de 2017, às I6horas, no Plenário Vereador
Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébi
Pereira, reuniram-se os 08 (oito) Vereadores que compõem este Poderia
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Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro
próprio, sendo eles: Aldo Aparecido Leite, Mateus José Beraldo, Marcos
Paulo Mateos Rita, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regis Marcelus Nunes,
José Aluízio de Souzz, Marco Antônio Eleutério, Roberto Luiz dos Reis,.
Havendo quorum legal, o Presidente, Vereador Paulo Eduardo Silva
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Fernandes, em nome do povo Heliodorense, declarou aberta a reunião,
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saudando os Senhores Vereadores, autoridades e os cidadãos que se
encontravam presentes. O senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a leitura da Ata da quinta reunião ordinária da primeira sessão
legislativa da décima oitava legislatura da câmara municipal de
Heliodora, estado de minas gerais realizada em 27 de abril de 2017, às
20horas, a qual foi aprovada sem ressalvas, sendo determinado pelo
presidente que o secretario colhesse a assinatura dos vereadores presentes. Em
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continuidade aos trabarhos, o senhor presidente solicitou ao assessor Jurídico
da Câmara que fizesse leitura da Denúncia de autoria do Sr. José Paulo
Martins, que foi recebida pela presidência desta casa legislativa e processada
nos termos do Regimento Interno, bem como parecer elaborado, ata de
reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
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Cidadania, realizada em 04 de maio de 2017, ás 17h30m. Em seguida, a q
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denúncia em questão fi submetida à discussão e votação, sendo rejeitada por |
unanimidade dos votos dos vereadores presentes a reunião, 7 (sete) votos,
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ficando deliberado pelo seu arquivamento e demais providências, sugeridas
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pela Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania. Em continuidade aos trabalhos o senhor Presidente solicitou ao
senhor 1º secretário da mesa que fizesse a leitura da minuta do Projeto de Lei a
040/2017, de AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre as
diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 do Município de
Heliodora e dá outras providências.”, bem como dos pareceres prolatados
pelas comissões permanentes desta Casa Legislativa. O referido projeto
colocado em discussão e logo em seguida submetido à primeira votação,
sendo aprovado por 07 votos. Por sua vez, o senhor presidente solicitou do 1º
secretário da mesa a leitura da minuta do Projeto de Lei 041/2017, de autoria
do Vereador MATEUS JOSÉ BERALDO “Dá nome a logradouro público.”
bem como do parecer prolatado pela comissão permanente desta Casa
Legislativa. O referido projeto foi colocado em discussão e logo em seguida
submetido à primeira votação, sendo aprovado por 07 votos. Em seguida, o à
senhor Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo
regimental para poder apreciar imediatamente os Projetos supra mencionados
em segundo turno, o que foi prontamente atendido pelos ilustres Vereadores. x
Ante a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião, a
deu-se início aos trabalhos de discussão e votação em segundo turno dos a
Projetos acima mencionados com seus respectivos pareceres, quais sejam, &
Projeto de Lei 040/2017, de AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Dispõe RE
sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 do Município NY
de Heliodora e dá outras providências.” e Projeto de Lei 041/2017, de autoria
do Vereador MATEUS JOSÉ BERALDO “Dá nome a logradouro público.”.
Os projetos foram colocados em discussão e logo em seguida submetidos à
segunda votação, cada qual ao seu tempo, sendo aprovados pelo mesmo
resultado obtido na primeira votação. Antes do término da reunião, o
Vereador Francy Damasceno Magalhães fez contato com o senhor presidente
e justificou sua falta. O senhor Presidente, por sua vez, apresentou ao plenário
o motivo da falta e pediu apreciação do plenário, que entendeu por
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o senhor Presidente deu por encerrada a reunião ordinária. Para cons y
Regis Marcelus Nunes, 1.º Secretário, lavrei e assino
presente Ata que será lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa
Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de
Minas Gerais, em 12 de maio de 2017.
sua Silva Fernandes egito M agudo
PRESIDENTE DA CÂMARA VICE- PRESIDENTE
Regis Marcelus Nunes o, dos Reis
1º. SECRETÁRIO 2º. SECRETARIO
de [á) ego de Saco
José Aluízio de Souza
VEREADOR
Mio Jon Pureloo
Mateus José Beraldo
VEREADOR
podes —
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR
Marcos eua Mateos Rita
VEREADOR