sessao nº 9

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA €C
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS
20horas. no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal
Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que
compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de
presença em livro próprio, sendo eles: Aldo Aparecido Leite, Francy Damasceno
Magalhães, Mateus José Beraldo, Marcos Paulo Mateos Rita, Paulo Eduardo
Silva Fernandes, Regis Marcelus Nunes, José Aluízio de Souza, Marco Antônio
Eleutério, Roberto Luiz dos Reis,. Havendo quorum legal, o Presidente,
Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes, em nome do povo Heliodorense,
declarou aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores. autoridades e os
cidadãos que se encontravam presentes. O senhor Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a leitura da Ata da oitava reunião da primeira sessão
legislativa da décima oitava legislatura da Câmara Municipal de Heliodora,
estado de minas gerais realizada em 08 de junho de 2017, às 20:00 horas, a
qual foi aprovada sem ressalvas, sendo determinado pelo presidente que o
secretário colhesse a assinatura dos vereadores presentes. Em continuidade aos
trabalhos o senhor Presidente solicitou ao senhor 1º secretário da mesa que
fizesse a leitura das indicações de nºs. 16 e 17/2017. Em continuidade aos
trabalhos, o senhor presidente solicitou a leitura a leitura da denúncia oferecida a
está casa legislativa pelo José Paulo Martins, tendo como denunciado o senhor
prefeito municipal Alex Leopoldino de Lima, bem como do parecer 24/2017,
prolatado pela comissão de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania. Colocada em discussão, vários vereadores se manifestaram pela
improcedência da denúncia. Encerrada a fase de discussão, a referida denúncia
fora coloca em votação, sendo rejeitada por unanimidade dos vereadores. Deste
modo, determinou o senhor presidente o seu arquivamento na forma regimental.
Passando os trabalhos a discussão sobre o Projeto de Lei nº 046 de 07 de junho
Urbano do Município de Heliodora/MG., e dá outras providências.” bem como
dos pareceres exarados pelas comissões permanentes desta Casa Legislativa. O
referido projeto foi colocado em discussão e logo em seguida submetido à
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o senhor
Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo regimental para
poder apreciar imediatamente o Projeto supra mencionado em segundo turno, o
que foi prontamente atendido pelos ilustres Vereadores. Ante a presença dos
mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu-se início aos trabalhos
de discussão e votação em segundo turno do Projeto acima mencionado com
seus respectivos pareceres, colocado em discussão e logo em seguida submetido
à segunda votação, sendo aprovado em segundo tumo por unanimidade. Por fim,
o senhor presidente fez um balanço do primeiro semestre de 2017, agradeceu o
empenho dos nobres vereadores na aprovação de vários projetos que buscam a
melhoria da qualidade de vida da população e a adequação da administração
publica municipal a nova realidade. Não havendo mais nada a ser tratado o
senhor Presidente deu por encerrada a reunião ordinária: Para constar, eu, Regis
Marcelus Nunes, 1.º Secretário, lavrei e assino a presente Ata
que será lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais,
em 22 de Junho de 2017. + hr ) ,
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» Marco Antônio Eleutério
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José Aluízio de Souza
Vereador