sessao nº 18

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ATA DA DECIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
HELIODORA ESTADO DE MINAS GERAIS. 3º SESSÃO LEGISLATIVA - DA
DECIMA SEXTA LEGISLATURA: 2009/2012.
Aos doze (12) dias do mês de dezembro de 2011, às 20:00 horas, na sala de
Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, reuniram-
se os Senhores Vereadores em décima oitava Reunião Ordinária desta Casa
Legislativa, estando presentes todos os 09 (nove) Vereadores que compõem este
Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro
próprio. Havendo quorum legal, o Senhor Presidente, Vereador André Luiz
Honorato, em nome de Deus e do Povo, declarou aberta a reunião e convidou a
todos os presentes a ficarem de pé para ouvir a execução do Hino Nacional
Brasileiro. Logo após o Senhor Presidente saudou os Senhores Vereadores e os
cidadãos Heliodorense que se encontravam presentes e solicitou a Senhora
Secretária, Vereadora Suzi Aparecida Filipini Santos, que fizesse a leitura da ata
da reunião anterior, a qual foi aprovada sem ressalvas. Em seguida O Senhor
Presidente passou para a Ordem do Dia, e solicitou que a Senhora Secretária
fizesse a Leitura do Projeto de Lei nº 039, de 07 de outubro de 2011, que
“Autoriza o Município de Heliodora a criar cargos para contratação por prazo
determinado não existente na Lei 834, de 09 de junho de 1.993 e dá outras
providências.” Leitura dos Pareceres Nºs 042, 043 e 044/2011, das Comissões
de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças Públicas
e Obras Bens e Serviços Públicos. Colocado em discussão, o Vereador Ezequiel de
Assis Cheung justificou o seu voto contra a aprovação do Projeto. Os Vereadores
Benedito Paulo dos Santos e Roberto Luiz dos Reis também Justificaram seus
votos. Colocado em votação foi o mesmo aprovado em primeiro turno por 05
(cinco) votos favoráveis e 03 (três) contra. Leitura do Projeto de Lei nº 040,
de 14 de outubro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Heliodora/MG, para o Exercício Financeiro de 2012.” Leitura do Parecer
Conjunto nº 045/2011, das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação e de Orçamento e Finanças Públicas e Obras Bens e Serviços Públicos.
Leitura da Emenda Modificativa apresentada pelo Vereador Airton de Souza
Paiva. Colocada em discussão, não houve. Colocada em votação foi a mesma
rejeitada por 07 (sete) votos contra e 01 (Um) favorável. Leitura da Emenda
Modificativa apresentada pelos vereadores Valdir Bueno de Souza e André
Luiz Honorato. Colocada em discussão o vereador Marco Antônio Eleutério
justificou seu voto a favor da Emenda. Colocada em votação foi a mesma
aprovada por 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) contra. Colocado o
Projeto em discussão, com a Emenda já incorporada em seu texto, não houve.
Colocado o Projeto em votação com a Emenda já incorporada em seu texto, foi o
mesmo aprovado em primeiro turno por unanimidade. Leitura do Projeto de
Lei nº 041, de 14 de outubro de 2011, que “Autoriza a concessão de
subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências.” Leitura do
Parecer Conjunto nº 046 das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e
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Redação e de Orçamento e Finanças Públicas. Leitura da Emenda Madificativa
apresentada pelo Vereador Airton de Souza Paiva. Colocada em discussão, não
houve. Colocada em votação foi a mesma rejeitada por 05 (cinco) votos contra
e 03 votos favoráveis. Leitura da Emenda Modificativa apresenta pelo
vereador Airton de Souza Paiva. Colocada em discussão o vereador Airton de
Souza Paiva justificou a colocação da Emenda. Colocada em votação foi a mesma
rejeitada por 07 (sete) votos contra e 01 (Um) voto a favor. Colocado o
Projeto em discussão, na sua forma original, não houve. Colocado o Projeto em
votação foi o mesmo aprovado em primeiro turno por unanimidade. Leitura
do Projeto de Lei nº 045, de 22 de novembro de 2011, que “Concede Abono
Salarial aos Professores em Efetivo Exercício e aos ocupantes de cargos
administrativos junto ao ensino regular público e dá outras providências”.
Leitura do Parecer Conjunto nº 047, das Comissões de Constituição, Legislação,
Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças Públicas. Colocado em discussão,
não houve. Colocado em votação foi o mesmo aprovado em primeiro turno por
unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 047, de 24 de novembro de 2011,
que “Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. Leitura
do parecer conjunto 048/2011, das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça
e Redação e de Orçamento e Finanças Públicas. Colocado em discussão, não
houve. Colocado em votação foi o mesmo aprovado em primeiro turno por
unanimidade. O senhor presidente solicitou a dispensa do prazo regimental para
poder apreciar os projetos acima citados em segundo turno, no que foi
prontamente atendido. Tendo obtido a aprovação do Plenário, o Senhor
Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos. Retornando após o prazo e
confirmando a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a presente
reunião, deu inícios aos trabalhos de discussão e votação em segundo turno dos
projetos em pauta e solicitou da Senhora Secretária que fizesse a leitura dos
Projetos de Leis e de seus respectivos pareceres. Colocado em discussão e
votação na ordem acima mencionada, o Projeto de Lei nº 039, de 07 de
outubro de 2011, que “Autoriza o Município de Heliodora a criar cargos para
contratação por prazo determinado não existente na Lei 834, de 09 de junho de
1.993 e dá outras providências,"foi aprovado em segundo turno por 05 (cinco)
votos favoráveis e 04 (quatro) votos contra. O Projeto de Lei nº 040, de 14
de outubro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Heliodora/MG, para o Exercício Financeiro de 2012., foi aprovado em segundo
turno por unanimidade. O Projeto de Lei nº 041, de 14 de outubro de 2011,
que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras
providências”, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. O Projeto de
Lei nº 045, de 22 de novembro de 2011, que “Concede Abono Salarial aos
Professores em Efetivo Exercício e aos ocupantes de cargos administrativos junto
ao ensino regular público e dá outras providências”, foi aprovado em segundo
turno por unanimidade. O Projeto de Lei nº 045, de 22 de novembro de
2011, que “Concede Abono Salarial aos Professores em Efetivo Exercício e aos
ocupantes de cargos administrativos junto ao ensino regular público e dá outras
50
providências”, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Leitura do
Projeto de Lei nº 047, de 24 de novembro de 2011, que “Dispõe sobre
abertura de crédito especial e dá outras providências. Leitura do parecer
conjunto 048/2011, das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
e de Orçamento e Finanças Públicas. Colocado em discussão, não houve. Colocado
em votação foi o mesmo aprovado em segundo turno por unanimidade. A
vereadora Suzi Aparecida Filipini Santos fez Requerimento Verbal no sentido
de que seja enviado oficio ao Chefe do Destacamento Policial para que sejam
tomadas providências no combate as drogas. E como nada mais havia a tratar o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião,
comunicando a todos os vereadores que a próxima Reunião Ordinária será no dia
28 de fevereiro de 2.012, logo após o recess ara € tar, eu, Suzi Aparecida
Filipini Santos, Secretária, lavrei e assino A a presente Ata
que foi lida e discutida nesta reunião, aprovada e após assinada por todos desta
Casa Legislativa. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de
Minas Gerais, em 12 de dezembro de 2011./////// [MAMA
resident, na
Suzi ni Santos
pra
fal osé Ibir der
Vice-Pr eso
Airton de Souza Paiva
Benedito Paulo dos Santos
Ezequiel de Assis Cheung
(rr
Marco Antonio Eleutério
oberto A
Valdir Bueno de Souza