sessao nº 11

ATA DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁ
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos 28 dias do mês de agosto de 2017, às I9horas, no
Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim
Euzébio Pereira. reuniram-se os 08 (oito) Vereadores que compõem este Poder
Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio,
sendo eles: Aldo Aparecido Leite, Francis Damasceno Magalhães, Marcos Paulo
Mateos Rita, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regis Marcelus Nunes, José Aluízio
de Souza, Mateus José Beraldo, Roberto Luiz dos Reis, ausente o Vereador Marco
Antônio Eleutério, por motivos de saúde. Havendo quorum legal, o Presidente.
Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes, em nome do povo Heliodorense, declarou
aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores e os cidadãos que se
encontravam presentes. Em seguida, o Presidente pediu que o 1.º Secretário que
fizesse a leitura da ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO
DE MINAS GERAIS, realizada em 24 de agosto de 2017, a qual foi aprovada
sem ressalvas. Após, em continuidade aos trabalhos, procedeu-se a leitura da ordem
do dia, colocando e discussão e votação os projetos, de autoria do Poder Executivo.
quais sejam: 1 - Projeto de Lei 056 de 23 de agosto de 2017 “Dispõe sobre a
Abertura de Crédito especial e dá outras providências”; 2 - Projeto de Lei 057 de 23
de agosto de 2017 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito especial e dá outras
providências”; 3 - Projeto de Lei 058 de 23 de agosto de 2017 “Dispõe sobre a
Abertura de Crédito especial e dá outras providências. Por ocasião da
apresentação/leitura dos Projetos de Lei, o senhor Presidente determinou que o 1º
secretário também fizesse a leitura do Parecer em conjunto n.º 03/2017, qual foi
favorável em sua integralidade, ou seja, por unanimidade pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela
aprovação dos projetos na sua forma original. Passou então. o senhor presidente,
a colocar cada um dos projetos. respectivamente na ordem acima descrita, em
discussão /e votação em primeiro turno de votação, sendo aprovados por
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unanimidade dos votos dos vereadores presentes a sessão. Em seguida, o senhor
Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo regimental para
poder apreciar imediatamente os Projetos supra mencionados em segundo turno, o
que foi prontamente atendido pelos ilustres Vereadores. Ante a presença dos
mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu-se início aos trabalhos de
discussão e votação em segundo turno dos Projetos acima mencionados com
parecer em conjunto 03/2017, ocasião em que todos os Projetos já mencionados
anteriormente, de autoria do Poder Executivo, foram colocados em discussão e
logo em seguida submetidos à segunda votação, na mesma ordem e segiiência,
sendo aprovados em segundo turno por unanimidade dos votos dos vereadores
presentes. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada'a presente reunião extraordinária, Pára constar, eu, Regis
Marcelus Nunes, 1.º Secretário, lavrei e assino CU a presente Ata
que será lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala
de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 28 de
agosto de 2017.
Paulo fo Silva Fernandes Pee A ARA agalhães
President Amara VICE-PRESIDENTE
Regis Marcelus Nunes rola, Reis
1º. SECRETÁRIO 2º. SECRETÁRIO
des Ugo Soyo A
osé Aluízio de Souza Marcos Paulo Mateos Rita
VEREADOR VEREADOR
Mateus José Beraldo
VEREADOR
pr
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR