sessao nº 4

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ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
HELIODORA ESTADO DE MINAS GERAIS. 3º SESSÃO LEGISLATIVA - DA
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA: 2009/2012.
Aos onze (11) dias do mês de abril de 2011, às 20:00 horas, na sala de
Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais,
reuniram-se os Senhores Vereadores em quarta Reunião Ordinária desta
Casa Legislativa, estando presentes todos os 09 (nove) Vereadores que
compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de
presença em livro próprio. Havendo quorum legal, o Senhor Presidente,
Vereador André Luiz Honorato, em nome de Deus e do Povo, declarou aberta
a reunião e convidou a todos os presentes a ficarem de pé para ouvir a
execução do Hino Nacional Brasileiro. Logo após o Senhor Presidente saudou
os Senhores Vereadores e os cidadãos heliodorenses que se encontravam
presentes e solicitou a Sra. Secretária vereadora Suzi Aparecida Filipini
Santos, fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada sem
ressalva. Em seguida a Senhor Presidente solicitou da Senhora Secretária
Vereadora Suzi Aparecida Filipini Santos que fizesse a leitura das
correspondências recebidas: Ofício 07/2011, encaminhamento pelo Senhor
Nilton Fernandes Ferreira, Contador da Prefeitura Municipal de Heliodora,
pelo qual solicita que seja lida em plenário requerimento e considerações que
o mesmo faz ao Exmo. Sr Ercílio Confort Lorena Prefeito Municipal, a respeito
da Empresa Prescon Informática Assessoria. logo após o Senhor Presidente
passou para Ordem do Dia: solicitou a Senhora Secretária, Vereadora Suzi
Aparecida Filipini Santos, que fizesse a Leitura do Projeto de Lei nº. 023, de
21 de março de 2011, que “Acrescenta parágrafo único ao artigo 55 da Lei nº
842/1993 revoga a Lei nº 1556/2010. Leitura do Parecer nº. 019/2011, da
Comissão de Constituição Legislação Justiça e Redação, pelo qual a referida
comissão acima citada é favorável a regular tramitação legislativa, podendo o
projeto ser normalmente colocado em discussão e votação. Colocado em
discussão não houve. Colocado em Votação foi o mesmo aprovado em
primeiro turno por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº. 024, de 21 de
março de 2011, que “Institui região de expansão urbana denominada de
Sobralada e dá outras providências.Leitura do Parecer conjunto Nº.
020/2011, da Comissão de Constituição Legislação Justiça e Redação e
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, pelos quais as referidas
comissões acima citadas são favoráveis a regular tramitação legislativa,
podendo o projeto ser normalmente colocado em discussão e votação.
Colocado em discussão não houve. Colocado em Votação foi o mesmo
aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em seguida o Senhor
Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do cumprimento do
prazo regimental, para poder apreciar imediatamente os projetos acima
citados em segundo turno, no que foi prontamente atendido. Tendo obtido a
aprovação do plenário, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco
E)
minutos. Retornando após o prazo e confirmando a presença dos mesmos
Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu inícios aos trabalhos de
discussão e votação em segundo turno dos projetos em pauta. Solicitou da
Senhora Secretária Vereadora Suzi Aparecida Filipini Santos que fizesse a
leitura dos Projetos de Leis e de seus respectivos pareceres. Colocados em
discussão e votação na ordem acima mencionada, foram os mesmos
aprovados em segundo turno por unanimidade. Em seguida o Senhor
Presidente solicitou da senhora secretária Vereadora Suzi Aparecida Filipini
Santos, que fizesse a leitura e entrega dos pareceres nºs 021 e 022/2011,da
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, referentes as Prestações
de Contas dos Exercicios 2005 e 2006, para serem votados na próxima
reunião. E como nada mais havia a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a presente reunia a consta), ex,
Suzi Aparecida Filipini Santos, Secretária, lavrei e assino ni
a presente Ata que será lida e discutida na próxima reunião, e após assinada
por todos desta Casa Legislativa. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de
Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 11 de abril de 2011///////MHHHLHL
m Luiz Honorato
us plo
Su aredda Elpini Santos
Secretária
v;
U Vice-Presidente ,
ne Gf
Benedito Paulo dos Santos
E
prelado
Marco Antonio Eleutério
Roberto Luizídos Reis
Vo de Souza