sessao nº 16

ATA DA DECIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIM
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLAT
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS G
Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira,
reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder Legislativo,
conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles:
Aldo Aparecido Leite, Francy Damasceno Magalhães, Mateus José Beraldo,
Marcos Paulo Mateos Rita, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regis Marcelus Nunes,
José Aluízio de Souza, Marco Antônio Eleutério, Roberto Luiz dos Reis,. Havendo
quorum legal, o Presidente, Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes, em nome do
povo Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores,
autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida o senhor
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da décima quinta
reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima oitava legislatura
da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais realizada em 26
de outubro de 2017, às 20horas, a qual foi aprovada sem ressalvas. O senhor
Presidente determinou ao primeiro secretário da mesa, que procedesse a leitura do
oficio 297/2017 recebido do Chefe do Executivo, bem como a leitura do oficio
14/2017 recebido do Coordenador Municipal de Educação. Após, em continuidade
aos trabalhos, procedeu-se a leitura da ordem do dia, colocando em discussão e
votação os projetos, de autoria do Poder Legislativo quais sejam 1- Projeto de
Decreto legislativo 02/2017 de 25 de outubro de 2017" Dispõe sobre a concessão de
título de cidadão honorário, e dá outras providências; 2 - Projeto de Decreto
legislativo 03/2007 de 25 de outubro de 2017 Dispõe sobre a concessão de título
de cidadão honorário, e dá outras providências”; Por ocasião da apresentação/leitura
dos Projetos de Decreto Legislativo , o senhor presidente determinou que o 1º
secretário também fizesse a leitura dos pareceres de nºs 031 e 032/2017, qual foi
favorável em sua integridade,ou seja, por unanimidade pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa e, no mérito pela aprovação dos projetos na sua
forma original. Passou então, o senhor presidente, a colocar cada um dos proj
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912] fo “respectivamente na ordem acima descrita em discussão e logo em seguida
submetido a primeira e única votação, sendo aprovados por unanimidade de votos.
O senhor presidente abriu espaço aos senhores vereadores para discussão e
requerimentos de interesse da municipalidade; por sua vez o Vereador Aldo Aparecido, fez
a menção ao ofício 297/2017 e solicitou novamente que o Executivo responda por escrito
aos ofícios de nº 065/2017, 068/2017 e 076/2017; Solicitou ainda, o nobre vereador
informações com relação ho Edital PNAIC. Nada mais havendo a Tratar, o senhor
Presidente deu por enceitada à reunião ordinária. constar, eu, Regis Marcelus
Nunes, 1.º Secretário, lavrei e assino e “a presente Ata que será
lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de
Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 09 de
novembro de 2017.
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Presidente Regis Marcelus Nunes
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Vice Presidente Robe iz dos Reis
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