sessao nº 14

ATA DA DECIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁGES
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORAI
DE MINAS GERAIS
Aos 08 dias do mês de dezembro de 2017, às 18h30min,
no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador
Joaquim Euzébio Pereira, reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que compõem
este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de presença
em livro próprio, sendo eles: Aldo Aparecido Leite, Francy Damasceno
Magalhães, Marcos Paulo Mateos Rita, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regis
Marcelus Nunes, José Aluízio de Souza, Mateus José Beraldo, Roberto Luiz
dos Reis e Marco Antônio Eleutério, Havendo quorum legal, o Presidente,
Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes, em nome do povo Heliodorense,
declarou aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores e os cidadãos
que se encontravam presentes. Em seguida, o Presidente pediu que o 1.
Secretário que fizesse a leitura da ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS, realizada em 23 de
novembro de 2017, a qual foi aprovada sem ressalvas Em seguida, procedeu-
se a leitura da ordem do dia, colocando e discussão e votação os projetos, de
autoria do Poder Executivo, quais sejam: 1 — Projeto de Lei 070/2017, “Altera
lista de serviços constante relativa ao imposto de qualquer natureza pa
no Código Tributário Municipal de Heliodora e dá outras providências”; 2 —
Projeto de Lei 071/2017, “Altera artigo 5º da Lei Municipal nº 1,509 de 29
outubro de 2009 e dá outras providências: 3 — Projeto de Lei 072/2017,
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 014, de 23 de dezembro de 2009
que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos
Profissionais da Educação do Magistério do Município de Heliodora e dá
outras providências”; Por ocasião da apresentação/leitura dos Projetos de Lei.
o senhor Presidente determinou que o 1º secretário também fizesse a leitura
dos Pareceres, qual foi favorável em sua integralidade, ou seja, por
unanimidade pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e,
no mérito, pela aprovação dos projetos na sua forma original. Passou
então, o senhor presidente, a colocar cada um dos projetos, respectivamente
na ordem acima descrita, em discussão e votação em primeiro turno de
votação, sendo que o projeto 070/2017 foi aprovado por 7 (sete) votos
favoráveis e 01 (um) abstenção. O projeto 071/2017 foi aprovado por
unanimidades dos votos, assim como o projeto 072/2017. Em seguida, q
É
a
senhor Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo
regimental para poder apreciar imediatamente os Projetos supra mencionados
em:segundo turno, o que foi prontamente atendido pelos ilustres Vereadores.
Ante a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião,
deu-se início aos trabalhos de discussão e votação em segundo turno dos
Projetos acima mencionados e seus respectivos pareceres, ocasião em que
todos os Projetos já mencionados anteriormente, de autoria do Poder
Executivo, os quais foram colocados em discussão e logo em seguida
submetidos à segunda votação, na mesma ordem e sequência, sendo que o
projeto 070/2017 foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis e 01 (um)
abstenção. O projeto 071/2017 foi aprovado por unanimidades dos votos,
assim como o projeto 072/2017. Nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente
reunião extraordinária. constar, eu, Regis Marcelus Nunes, 1.º Secretário,
lavrei e assino aa a presente Ata que será lida, discutida e
assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de Reuniões da
Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 08 de dezembro
de 2017.
Paulo a fo Silva Fernandes di agalhães
Presidêntg da Câmara MICE-PRESIDENTE
Pora
Regis Marcelus Nunes Roberto Luizídos Reis
1º. SECRETÁRIO 2º. SECRETÁRIO
José Aluízio de Souza Marcos o Mateos Rita
VEREADOR VEREADOR
AS
Abi hou aah
Mateus José Beraldo Aldo eite
VEREADOR VE OR
AN PIDE
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR