sessao nº 2

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ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
HELIODORA ESTADO DE MINAS GERAIS. 42 SESSÃO LEGISLATIVA - DA
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA: 2009/2012.
Aos treze (13) dias do mês de março 2012, às 20:00 horas, na sala de Reuniões da
Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, reuniram-se os Senhores
Vereadores em segunda Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, estando
presentes 08 (oito) dos 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder
Legislativo, ausente o Senhor Presidente, Vereador André Luiz Honorato,
conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio. Havendo
quorum legal, o Senhor Vice-Presidente, Vereador José Ibiracy Nunes, assumindo
o cargo de Presidente, em nome de Deus e do Povo, declarou aberta a reunião e
convidou a todos os presentes a ficarem de pé para ouvir a execução do Hino
Nacional Brasileiro. Logo após o Senhor Presidente saudou os Senhores
Vereadores e os cidadãos Heliodorense que se encontravam presentes e solicitou
a Senhora Secretária, Vereadora Suzi Aparecida Filipini Santos, que fizesse a
leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada sem ressalvas. Em seguida O
Senhor Presidente passou para Ordem do Dia, e solicitou que a Senhora
Secretária fizesse a leitura do Requerimento 001/2012, de autoria do Vereador
Airton de Souza Paiva, para que seja convocada a Secretária de Saúde, Sra.
Valéria de Fátima Silva Reis, para fins de prestar informações sobre o pagamento
dos materiais e mão-de-obra utilizados na construção da Unidade da Rede
Farmácia de Minas. Colocado em votação foi o mesmo rejeitado por quatro (04)
votos a três (03). Leitura do Projeto de Lei 003/2012, que “Altera o valor da
hora trabalhada para os profissionais médicos, bem como o valor dos plantões
médicos de 12 horas e dá outras providências, e do respectivo Parecer Conjunto
nº 04/2012, das Comissões de Legislação, justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania, e de Orçamento e Fiscalização Financeira. Colocado em discussão não
houve. Colocado em votação foi o mesmo aprovado em primeiro turno por
unanimidade. Leitura do Projeto de Lei 004/2012, que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal alienar bem móvel, por meio de venda permuta ou leilão e dá
outras providências”, e do respectivo Parecer Conjunto nº 05/2012, das
Comissões de Legislação, justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania, e de
Orçamento e Fiscalização Financeira. Colocado em discussão não houve. Colocado
em votação foi o mesmo aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em
seguida o Senhor Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do
cumprimento do prazo regimental, para poder apreciar imediatamente os
projetos acima citados em segundo turno, no que foi prontamente atendido.
Tendo obtido a aprovação do plenário, o Senhor Presidente suspendeu a reunião
por cinco minutos. Retornando após o prazo e confirmando a presença dos
mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu inícios aos trabalhos
de discussão e votação em segundo turno dos projetos em pauta, e solicitou da
Senhora Secretária que fizesse a leitura dos Projetos de Leis e de seus respectivos
pareceres. Colocado em discussão e votação na ordem acima mencionada, foram
os mesmos aprovados em segundo turno por unanimidade. E como nada mais
havia a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a presente reunião. Para constar, eu, Suzi Aparecida Filipini Santos,
“
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Secretária, lavrei e assino. a presente Ata que será lida e
discutida na próxima reunião, e aj assinada por todos desta Casa Legislativa.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em
13 março de 2012.///////(UIIAMAA RO
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