sessao nº 12

SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA O[FAVA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, E ia
DE MINAS GERAIS
Aos 26 dias do mês de setembro de 2018,
19h, no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal
Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que
compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de
presença em livro próprio, sendo eles: Aldo Aparecido Leite, Vereador
Francy Damasceno Magalhães, Mateus José Beraldo, Marcos Paulo Mateos
Rita, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regis Marcelus Nunes, José Aluízio de
Souza, Roberto Luiz dos Reis, Marco Antônio Eleutério. Havendo quorum
legal, o Presidente, Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes em nome do
povo Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os Senhores
Vereadores, autoridades e os cidadãos que se encontravam no recinto. Em
seguida, o Presidente pediu que o 1.º Secretário que fizesse a leitura da ATA
DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS
GERAIS realizada aos 13 dias do mês de setembro de 2018, às 20h00min,
a qual foi aprovada por unanimidade sendo determinado pelo presidente que o
secretário colhesse a assinatura dos vereadores. Em seguida procedeu-se a
leitura da ordem do dia, colocando em discussão e votação os projetos de
autoria do Poder Executivo, quais sejam: PROJETO DE LEI N.º 027/2018,
de 13 de setembro de 2018, que “Altera dispositivos da Lei complementar nº
022/2017 e dá outras providências”; PROJETO DE LEI N.º 028/2018, de 13
de setembro de 2018, que “Implanta o Programa de Tratamento Fora do
Domicilio Prioritário (TFD Prioritário) no Município de Heliodora e
estabelece outras providencias”; PROJETO DE LEI N.º 029/2018, de 13 de
setembro de 2018, que “Institui a gratificação mensal para os membros
efetivos das comissões de licitação e pregoeiros do Poder Executivo e do
Legislativo e dá outras providências” e PROJETO DE LEI N.º 030/2018, de
13 de setembro de 2018, que “Dispõe sobre o regime remuneratório aplicável
aos auxiliares de saúde efetivos e contratados temporariamente e estabelece
outras providências”, acompanhados dos seus respectivos pareceres.
Colocado em primeiro turno de votação, separadamente, sendo todos projetos
aprovados por unanimidade. Em seguida, o Presidente requereu do Plenário a
dispensa do prazo regimental para poder apreciar imediatamente os Projetos
supra ionados em segundo turno, o que foi Pu” OS atendido. Ante a
Ru Pálio Sa! Prof
Jomo Alugo Me logo proa E
Dar Mig
Cora
Q
presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu-se
início aos trabalhos de discussão e votação em segundo turno dos Projetos em
pauta e acima mencionados, acompanhado dos seus respectivos pareceres,
ocasião em que foram aprovados em segundo tumo por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a presente reunião extraordinária. constar, eu, Regis
Marcelus Nunes, 1.º Secretário, lavrei e assino a presente
Ata que será lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa
Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de
Minas Gerais, em 26 de no de 2018.
o
digo Silva Fernandes
Presidehte da Câmara
Francy A AR
CE-P E
Regis M; us Nunes
1º. SEE SEO
corno Reis
2º. SECRETÁRIO
José AluíÃo de Souza
VEREADOR
So Pd
ateus José Beraldo
VEREADOR
Paul
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR
rodáão
Ada lo Mateos Rita
()