sessao nº 2

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ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERQ
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE
GERAIS
Aos 16 dias do mês de janeiro de 2019, às
20h30min no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara
Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram-se os 09 (nove)
Vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal
e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles: Aldo Aparecido Leite,
Mateus José Beraldo, Marcos Paulo Mateos Rita, Paulo Eduardo Silva
Fernandes, Regis Marcelus Nunes, José Aluízio de Souza, Roberto Luiz dos
Reis, Marco Antônio Eleutério. Havendo quorum legal, o Presidente,
Vereador Francy Damasceno Magalhães em nome do povo Heliodorense,
declarou aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores, autoridades e os
cidadãos que se encontravam no recinto. Em seguida, o Presidente pediu que
o 1.º Secretário que fizesse a leitura da ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS realizada aos 07 dias do
mês de janeiro de 2019, às 20h30min, a qual foi aprovada por unanimidade
sendo determinado pelo presidente que o secretário colhesse a assinatura dos
vereadores. Em seguida procedeu-se a leitura da ordem do dia, colocando em
discussão e votação os projetos de autoria do Poder Executivo, quais sejam:
PROJETO DE LEI N.º 02/2019, de 08 de janeiro de 2019, que “Altera a
Redação do art. 3º da Lei Municipal nº 1.709/2014 e estabelece outras
providências”; PROJETO DE LEI N.º 03/2019, de 08 de janeiro de 2019, que
“Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público, e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI N.º 04/2019, de 08 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre
cessão de uso de imóvel que especifica, e dá outras providências”; PROJETO
DE LEI N.º 05/2019, de 15 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a abertura
de crédito pars UÉ, fa outras pra PROJETO DE LEI N.º06/2019,
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de 15 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e
dá outras providências”; acompanhados dos seus respectivos pareceres.
Colocado em primeiro turno de votação, separadamente, sendo todos projetos
aprovados por unanimidade. Em seguida, o Presidente requereu do plenário a
dispensa do prazo regimental para poder apreciar imediatamente os projetos
supra mencionados em segundo turno, o que Foi prontamente atendido, Ante
a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu
início aos trabalhos de discussão e votação em segundo turno dos projetos em
pauta e acima mencionados, acompanhado dos seus respectivos pareceres,
ocasião em que foram aprovados em segundo turno por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a presente reunião extraordinária. Para eqnstar, eu, Paulo
Eduardo Silva Fernandes, 1.º Secretário, lavrei e assino
presente Ata que será lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa
Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de
Minas Gerais, em 16 de j Sang de y
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José Aluizio de Souza Mateus José Beraldo
VICE-PRESIDENTE VEREADOR
Paul do Silva Fernandes Marco Antônio Eleutério
1º.8 a VEREADOR
Regis Marcelus Nunes Mick Paulo Mateos Rita
Á VEREADOR
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RovenERE Reis
VEREADOR