sessao nº 4

Aos 14 dias do mês de março de 2019,
20h30min no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal
Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que
compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de
presença em livro próprio, sendo eles: Aldo Aparecido Leite, Mateus José Beraldo,
Marcos Paulo Mateos Rita, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regis Marcelus Nunes,
José Aluízio de Souza, Roberto Luiz dos Reis, Marco Antônio Eleutério. Havendo
quorum legal, o Presidente, Vereador Francy Damasceno Magalhães em nome do
povo Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores,
autoridades e os cidadãos que se encontravam no recinto. Em seguida, o Presidente
pediu que o 1.º Secretário que fizesse a leitura da ATA DA SEGUNDA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA,
ESTADO DE MINAS GERAIS realizada aos 14 dias do mês de março de 2019,
às 20:00h, a qual foi aprovada por unanimidade sendo determinado pelo presidente
que o secretário colhesse a assinatura dos vereadores. Em seguida procedeu-se a
leitura da ordem do dia, colocando em discussão e votação os projetos de autoria do
Poder Executivo, quais sejam: PROJETO DE LEI N.º 09/2019, de 15 de janeiro de
2019, que “Altera dispositivos da Lei Complementar do nº. 022/2017 e dá outras
providências”; PROJETO DE LEI N.º 10/2019, de 10 de março de 2019, que
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências”; PROJETO
DE LEI N.º 11/2019, de 22 de janeiro de 2019, que “Revalida o prazo e adesão do
Programa de Recuperação Fiscal — REFIS, Lei Municipal nº 1.872 de 14 de
dezembro de 2017, que incrementa a cobrança e créditos inscritos em dívida ativa
do Município de Heliodora e dá outras providências”; acompanhados dos seus
respectivos pareceres. Colocado em primeiro turno de votação, separadamente,
sendo todos projetos aprovados por unanimidade. Em seguida, o Presidente
e do plenário a dispensa do prazo regimental para poder apreciar
E o ES 08
imediatamente os projetos supra mencionados em segundo turno, o que Foi
prontamente atendido, ante a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a
presente reunião, deu início aos trabalhos de discussão e votação em segundo turno
dos projetos em pauta e acima mencionados, acompanhado dos seus respectivos
pareceres, ocasião em que foram aprovados em segundo turno por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a presente reunião extraordinária. Para constar, eu, Paulo
Eduardo Silva Fernandes, 1.º Secretário, lavrei e assino
presente Ata que será lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa
Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas
Gerais, em 14 de março de 2019.
esidente da Câmara
José Aluizio dé Souza
Pi
READO
Mateus José Beraldo
VEREADOR
GE
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR
Martos Paúlo Mateos Rita
Pad
Robe iz dog Reis
VEREADOR

Câmara Municipal “Vereador Joaquim Euzébio Pereira”.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
18ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
26/08/2019
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2019 - 20:00
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Matérias da Ordem do Dia
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