sessao nº 5

Aos 25 dias do mês de abril de 2019, às 20horas, no Plenário Vereador Ciro
Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira
reuniram se os 07 (sete) Vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme
chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles: Aldo
Aparecido Leite, Francy Damasceno Magalhães, Paulo Eduardo Silva Fernandes,
Regis Marcelus Nunes, José Aluízio de Souza, Marco Antônio Eleutério, Roberto
Luiz dos Reis. Havendo quorum legal, o Presidente, Vereador Francy Damasceno
Magalhães, em nome do povo Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os
Senhores Vereadores, autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Em
seguida, o Presidente pediu que o 1.º Secretário que fizesse a leitura da ATA DA
SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS
REALIZADA EM 11 de abril de 2019, às 20h30minutos, a qual foi aprovada por
unanimidade, sendo determinado pelo presidente que o secretário colhesse a
assinatura dos vereadores presentes. O senhor Presidente, em atendimento ao artigo
17 de Regimento Interno, justificou a ausência dos Vereadores Marcos Paulo Mateos
Rita e Mateus José Beraldo. Ato contínuo procedeu se a leitura dos expedientes
recebidos por essa casa legislativa. O senhor Presidente determinou ao 1º secretário
que distribuísse aos demais vereadores os projetos recebidos do Poder Executivo,
quais sejam: Projeto de lei nº16 de 04 de abril de 2019, “Disciplina o uso de bens
municipais por terceiros no Município de Heliodora, e dá outras providências”;
Projeto de lei nº17 de 12 de abril de 2019, “Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020”. O senhor
Presidente determinou também, que o 1º secretário fizesse a distribuição dos
projetos 18/2019 e 19/2019 e convocou reunião extraordinária para a próxima
segunda-feira, 29 de abril de 2019, às 20horas30minutos. Dando continuidade aos
trabalhos, fez uso da tribuna livre por 20 (vinte) minutos, o Dr. Sérgio Henrique
Carvalho de Oliveira, que prestou contas das atividades desenvolvidas pelo
po
escritório local da EMATER no exercício de 2018. Não havendo mais nada a ser
tratado o senhor Presidente deu por encerrada a reunião ordinária-Para constar, eu,
Paulo Eduardo Silva Fernandes, 1.º Secretário, lavrei e assino
presente Ata que será lida, discutida e assinada na próxima reuniã sta Casa
Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas
Gerais, em 25 de abril de 2019.
y, Sin Magalhães
ENTE DA CÂ
de= ucagio de Soucso—
ci tai de Souza
E-PRESIDENTE
Pal E Tudb
Mateus José Beraldo
VEREADOR
E oa
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR
Marcos gêr Mateos Rita
VEREADOR
N
HR os Reis
VEREADOR

Câmara Municipal “Vereador Joaquim Euzébio Pereira”.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
18ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
26/08/2019
Rua José Cipriano de Almeida, 190 - Heliodora MG Tel.: (35) 3457-1244
http://www.heliodora.mg.leg.br - E-mail: camara@heliodora.com.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2019 - 20:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 16/2019
Autor: Alex Leopoldino de Lima
"DISCIPLINA O USO DE BENS
MUNICIPAIS POR TERCEIROS NO
MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISCIPLINA O USO DE BENS
MUNICIPAIS POR TERCEIROS NO
MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado
2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 17/2019
Autor: Alex Leopoldino de Lima
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTARIA DE 2020 DO
MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTARIA DE 2020 DO
MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apreciação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação