sessao nº 7

MM
QDORA .
ATA DA SETIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA oRcera “8 ÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLAT PRA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAR L
Aos 29 dias do mês de abril de 2019, às 20h00min no Plenário Vereador ernandes da
Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram-se os 09 (nove)
Vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura
de presença em livro próprio, sendo eles: Aldo Aparecido Leite, Mateus José Beraldo,
Marcos Paulo Mateos Rita, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Francy Damasceno Magalhães
Regis Marcelus Nunes, José Aluízio de Souza, Roberto Luiz dos Reis. Marco Antônio
Eleutério. Havendo quorum legal, o Presidente, Vereador Francy Damasceno Magalhães
em nome do povo Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os Senhores
Vereadores, autoridades e os cidadãos que se encontravam no recinto, em especial
servidores municipais do setor de saúde. Em seguida, o Presidente pediu que o 1.º
Secretário que fizesse a leitura da ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA ESTADO DE MINAS GERAIS
realizada aos 25 dias do mês de abril de 2019, às 20:00h, a qual foi aprovada por
unanimidade sendo determinado pelo presidente que o secretário colhesse a assinatura dos
vereadores. Em seguida procedeu-se a leitura da ordem do dia, colocando em discussão e
votação os projetos de autoria do Poder Executivo, quais sejam: PROJETO DE LEI N.º18
de 23 de abril de 2019 “Dispõe sobre Reajuste dos vencimentos Base dos Servidores
Públicos Municipais, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI N.º19 de 23 de abril
de 2019 “Concede o Piso Profissional Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e
agentes de Combate ás Endemias, e dá outras providências”, bem como os respectivos
pareceres. Colocado em primeiro turno de votação, separadamente, sendo todos os projetos
foram aprovados por unanimidade. Em seguida, o Presidente requereu do plenário a
dispensa do prazo regimental para poder apreciar imediatamente os projetos supra
mencionados em segundo tumo, o que Foi prontamente atendido, ante a presença dos
mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu início aos trabalhos de discussão
Ph gui Plinio le Soco
e votação em segundo turno dos projetos em pauta e acima mencionados, acompanhado -
des
dos seus respectivos pareceres, ocasião em que foram aprovados em segundo turno por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença d
ado
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todos e deu por encerrada a presente reunião extraordinária. Para constar, eu, Paulo
Eduardo Silv: andes, 1.º Secretário, lavrei e assino A a presente Ata
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que será lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de
Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 29 de abril de
2019.
asceno gue.
residente da Câmara
Alerão Me Som
eme letra de Souza
VICE-PRESIDENTE
Paulo o Silva Fernandes
1º. SECRETÁRIO
Regis M. s Nunes
2º. SECRETÁRIO
Aldo Al ite
VEREADOR
To
Vos Papo
Mateus José Beraldo
VEREADOR
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR
MEIO Mateos Rita
VEREADOR
asilo dós Reis
VEREADOR

Câmara Municipal “Vereador Joaquim Euzébio Pereira”.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
18ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
26/08/2019
Rua José Cipriano de Almeida, 190 - Heliodora MG Tel.: (35) 3457-1244
http://www.heliodora.mg.leg.br - E-mail: camara@heliodora.com.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Extraordinária
Abertura: 29/04/2019 - 20:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 18/2019
Processo: 18/2019
Turno:
Autor: Alex Leopoldino de Lima
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS
VENCIMENTOS BASE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS
VENCIMENTOS BASE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Apreciação
2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 19/2019
Processo: 19/2019
Turno:
Autor: Alex Leopoldino de Lima
CONCEDE O PISO SALARIAL
PROFISSIONAL AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
AGENTES DE COMBATE ÁS
ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O PISO SALARIAL
PROFISSIONAL AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
AGENTES DE COMBATE ÁS
ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apreciação