sessao nº 9

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ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEJRA
LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA Dye
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim
Euzébio Pereira, reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder
Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo
eles: Aldo Aparecido Leite, Mateus José Beraldo, Marcos Paulo Mateos Rita, Paulo
Eduardo Silva Fernandes, Francy Damasceno Magalhães, Regis Marcelus Nunes, José
Aluízio de Souza, Roberto Luiz dos Reis, Marco Antônio Eleutério. Havendo quorum
legal, o Presidente, Vereador Francy Damasceno Magalhães em nome do povo
Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores, autoridades e
os cidadãos que se encontravam no recinto. Em seguida, o Presidente pediu que o 1.º
Secretário que fizesse a leitura da ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA ESTADO DE MINAS GERAIS
realizada aos 27 dias do mês de junho de 2019, às 20h00min, a qual foi aprovada por
unanimidade sendo determinado pelo presidente que o secretário colhesse a assinatura dos
vereadores. Em seguida procedeu-se a leitura da ordem do dia, colocando em discussão e
votação os projetos de autoria do Poder Executivo, quais sejam: PROJETO DE LEI
N.º22 de 02 de julho de 2019 “Autoriza o Município de Heliodora-a contratar com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de Crédito com
outorga de garantia e dá outras providências”, acompanhado dos respectivos pareceres.
Colocado em primeiro turno de votação foi aprovado por unanimidade; Em seguida, o
senhor presidente colocou em discussão e votação o PROJETO DE LEI N.º23 de 02 de
julho de 2019, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o
BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”, acompanhado dos respectivos
pareceres, sendo aprovado por unanimidade: Por fim, o senhor presidente colocou em
discussão e votação o PROJETO DE LEI N.º24 de 11 de julho de 2019 “Altera
dispositivos da Lei Complementar nº 022/2017 e dá outras providências.” acompanhado
dos respectivos pareceres. Colocado em primeiro turno de votação, o projeto foi aprovado
por 07 (sete) votos favoráveis e (1) um contrario. Em seguida, o Presidente requereu do
plenário a dispensa do prazo regimental para poder apreciar imediatamente os projetos
supra mencionados em segundo turno, o que foi prontamente atendido, ante a presença dos
mesmos Ver es que iniciaram a presente reunião, deu início aos trabalhos de discussão
ro E SE
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e votação em segundo turno dos PROJETOS 022, 023 e 024/2019 em pauta e acima
mencionados. acompanhado dos seus respectivos pareceres, ocasião em que OS
PROJETOS 022 E 023/2019, foram aprovados em segundo turno por unanimidade e o
PROJETO DE LEI N.º 024/2019 foi aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um)
voto contrário. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a presente reunião extraordinária. Para constar, eu, Paulo
Eduardo Silva Fernandes, 1.º Secretário, lavrei e assino a presente Ata
que será lida, discutida e assinada na próxima reunião dest sa Legislativa. Sala de
Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais. em 15 de julho de
2019. Es A
Francyffamásceno alhães
sidente da Câmara
José Aluizio de Souza
Vice Presidente
Paulo E o Silva Fernandes
1º. Segretário
Regis Marcelus
2º. Secretá
Polos Fou Prrobb-
Mateus José Beraldo
Vereador
Marco Antônio Eleutério
Vereador
Marcos AE Mateos Rita
Vereador
-
MZ a Reis
Vereador

Câmara Municipal “Vereador Joaquim Euzébio Pereira”.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
18ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
26/08/2019
Rua José Cipriano de Almeida, 190 - Heliodora MG Tel.: (35) 3457-1244
http://www.heliodora.mg.leg.br - E-mail: camara@heliodora.com.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/07/2019 - 20:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 22/2019
Processo: 22/2019
Turno:
Autor: Alex Leopoldino de Lima
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
HELIODORA COM O BANDO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE
CRÉDITO COM OUTORGA DE
GARANTIA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Publicado
2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 23/2019
Processo:
Turno:
Autor: Alex Leopoldino de Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO COM O BANDO DO BRASIL
S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado
3 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 24/2019
Processo:
Turno:
Autor: Alex Leopoldino de Lima
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 22/2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado