sessao nº 13

LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂM
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos 25 dias do mês de setembro de 2019, às 20:00hs no
Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim
Euzébio Pereira, reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder
Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo
eles: Aldo Aparecido Leite, Mateus José Beraldo, Marcos Paulo Mateos Rita, Paulo
Eduardo Silva Fernandes, Francy Damasceno Magalhães, Regis Marcelus Nunes, José
Aluízio de Souza, Roberto Luiz dos Reis, Marco Antônio Eleutério. Havendo quorum
legal, o Presidente, Vereador Francy Damasceno Magalhães em nome do povo
Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores, autoridades e
os cidadãos que se encontravam no recinto. Em seguida, o Presidente pediu que o 1.º
Secretário que fizesse a leitura da ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA ESTADO DE
MINAS GERAIS realizada aos 12 dias do mês de setembro de 2019, às 20h00min, a
qual foi aprovada por unanimidade sendo determinado pelo presidente que o secretário
colhesse a assinatura dos vereadores. Em seguida procedeu-se a leitura da ordem do dia,
colocando em discussão e votação os projetos de autoria do Poder Executivo, quais sejam:
PROJETO DE LEI N.º27 de 09 de setembro de 2019 “Autoriza a realização de Convênio
de Cooperação com o Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras
providências””, acompanhado dos seus respectivos pareceres. Colocado em primeiro turno,
o projeto foi aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. Em seguida
foi colocado em discussão e votação o PROJETO DE LEI N.º 28 de 09 de setembro de
2019, que “Dispõe sobre a criação do Programa Porteira adentro e dá outras providências.”
acompanhado do seus respectivos pareceres. Colocado em primeiro turno de votação, o
referido projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente requereu do
plenário a dispensa do prazo regimental para poder apreciar imediatamente os projetos
supra mencionados em segundo turno, o que foi prontamente atendido, ante a presença dos
mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu início aos trabalhos de gm DS
e votação em segundo turno dos projeto 027/2019 e 028/2019, em pauta e acima SAN
mencionados, acompanhado dos seus respectivos pareceres, ocasião em que PROJETO
027/2019 foi aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e um voto contrario. Por sua vez, o
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PROJETO DE LEI N.º 28 de 09 de setembro de 2019 foi colocado em segundo turno de
discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em continuidade aos trabalhos, o
senhor presidente convocou reunião extraordinária para o dia 01 de outubro de 2019, as
20horas. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a presente reunião extraordinária. Para constar, eu, Paulo Eduardo Silva
Fernandes, 1.º Secretário, lavrei e assino a presente Ata que será lida,
discutida e assinada na próxima reunião dest: a Legislativa. Sala de Reuniões da
Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 25 de setembro de 2019.
esidente da Câmara
ds Alecegio ck Soco
osé Aluizio de Souza
VICE-PRESIDENTE
Paulo Edu, Silva Fernandes
1º. SECRETÁRIO
Mateus José Beraldo
VEREADOR
ES
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR
Marcos svÊ Mateos Rita
VEREADOR
pa
Rob uiz iá Reis
VEREADOR