sessao nº 11

no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim
Euzébio Pereira, reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder
Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo
eles: Aldo Aparecido Leite, Mateus José Beraldo, Marcos Paulo Mateos Rita, Paulo
Eduardo Silva Fernandes, Francy Damasceno Magalhães, Regis Marcelus Nunes, José
Aluízio de Souza, Roberto Luiz dos Reis, Marco Antônio Eleutério. Havendo quorum
legal, o Presidente, Vereador Francy Damasceno Magalhães em nome do povo
Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores, autoridades e
os cidadãos que se encontravam no recinto. Em seguida, o Presidente pediu que o 1.º
Secretário que fizesse a leitura da ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA ESTADO DE
MINAS GERAIS realizada aos 25 dias do mês de setembro de 2019, às 20h00min, a
qual foi aprovada por unanimidade sendo determinado pelo presidente que o secretário
colhesse a assinatura dos vereadores. Em seguida procedeu-se a leitura da ordem do dia,
colocando em discussão e votação os projetos de autoria do Poder Executivo, quais sejam:
PROJETO DE LEI N.º 30 de 23 de setembro de 2019 “Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 022/2017 e dá outras providências, "'acompanhado dos seus respectivos
pareceres. Colocado em primeiro: turno, o projeto foi aprovado por 07 (sete) votos
favoráveis e 01 (um) abstenção. Em seguida, foram colocados em discussão e votação os
seguintes projetos: PROJETO DE LEI N.º 31 de 23 de setembro de 2019, que “Dispõe
sobre cessão de uso de bens que especifica e dá outras providências.”; PROJETO DE LEI
N.º 32 de 23 de setembro de 2019, que “Dá denominação a espaço Público que especifica,
e dá outras providências.” e por fim, o PROJETO DE LEI N.º 33 de 23 de setembro de
2019, que “Dá denominação à Logradouro Público que especifica, e dá outras
providências.” acompanhados dos respectivos pareceres. Colocados em primeiro turno de
votação, separadamente, foram aprovados por unanimidade. Em continuidade dos
trabalhos, o senhor Presidente requereu do plenário a dispensa do prazo regimental para :
poder apreciar imediatamente os projetos supra mencionados em segundo turno, o que foi
prontamente atendido, ante a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a mia
reunião, deu início aos trabalhos de discussão e votação em segundo dos projetos
Jos Aluige atear:
REM
030/2019, 031/2019, 032/2019 e 033/2019 em pauta e acima mencionados, acompanhado
dos seus respectivos pareceres, ocasião em que PROJETO 030/2019 foi aprovado por 07
(sete) votos favoráveis e 01 (um) abstenção. Por sua vez, os PROJETOS DE LEI N.ºs
031/2019, 032/2019 e 033/2019 de 23 de setembro de 2019 foram colocados em segundo
turno de discussão e votação, separadamente, sendo aprovados por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a presente reunião extraordinária. Para constar, eu, Paulo Eduardo Silva
Fernandes, 1.º Secretário, lavrei e assino a presente Ata que será lida,
discutida e assinada na próxima reunião dest a Legislativa. Sala de Reuniões da
Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 01 de outubro de 2019.
Pose os
à áfasceno Magalhães Mateus José Beraldo
ESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR
P
ou Altugro de Serge Agi
José Aluizio de Souza Marco Antônio Eleutério
VICE-PRESIDENTE VEREADOR
Ca Silva Fernandes Marcos Paulo Mateos Rita
1º SECRETÁRIO VEREADOR
Regis Marcelus Nunes Roberto Luiz dos Reis
2º. SECRETÁRIO VEREADOR