sessao nº 17

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERC
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA; DA
N [29
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERA =” o
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Aos 12 dias do mês de dezembro de 2019, às 20h,
no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador
Joaquim Euzébio Pereira reuniram se os 09 (NOVE) Vereadores que compõem este
Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro
próprio, sendo eles: Aldo Aparecido Leite, Francy Damasceno Magalhães, Marco
Antônio Eleutério, Mateus José Beraldo, Marcos Paulo Mateos Rita, Paulo Eduardo
Silva Fernandes, Regis Marcelus Nunes, José Aluízio de Souza, Roberto Luiz dos
Reis. Havendo quorum legal, o Presidente, Vereador Francy Damasceno
Magalhães, em nome do povo Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os
Senhores Vereadores, autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Em
seguida, o Presidente pediu que o 1.º Secretário que fizesse a leitura da ATA DA
DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS
REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO de 2019, às 20h30m, a qual foi aprovada
por unanimidade, sendo determinado pelo presidente que o secretário colhesse a
assinatura dos vereadores. Pela ordem do dia foram colocados em turno único de
votação os seguintes projetos de resolução: Projeto de Decreto Legislativo
01/2019, de 04 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e da outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo
02/2019, de 04 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e da outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo
03/2019, de 04 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e da outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo
04/2019, de 04 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e da outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo
05/2019, de 04 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e da outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo
06/2019, de 04 de (o de 2019, que “Disp a concessão de título de
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cidadão honorário, e da outras providências”. Por ocasião da leitura dos projetos, foi
lido o parecer exarado pela comissão por onde tramitou. Uma vez, submetido a
discussão e votação todos os projetos foram aprovados por unanimidade dos votos,
em turno único. Em continuidade aos trabalhos, senhor presidente colocou em
discussão e votação a Moção de Aplausos e Reconhecimentos 01/2019, a qual foi
aprovada por unanimidade, em turno único. Por fim, o senhor presidente colocou
em discussão e votação, os projetos relacionados ao orçamento financeiro do
município de Heliodora para o exercício do ano de 2020, qual seja: PROJETO DE
LEI Nº 034 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, “Autoriza a concessão de
subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências”; PROJETO DE
LEI 035 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre a adequação do PPA de
acordo com a proposta Orçamentária de 2020 e dá outras providências”;
PROJETO 036 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, “Dispõe sobre a alteração da
Lei Municipal nº 1.928/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária do exercício financeiro de 2020”; PROJETO DE LEI Nº 037 DE 30
DE SETEMBRO DE 2019, Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Heliodora/MG, para o Exercício de 2020”. Quando da apresentação de cada projeto
de Lei para a votação, foi lido o seu respectivo parecer emitido pelas comissões
permanentes desta casa, pelo qual o projeto tramitou. Os referidos projetos foram
aprovados por unanimidades dos votos. O Senhor presidente abriu espaço para
requerimentos e manifestação dos senhores vereadores, sem qualquer manifestação.
Não havendo mais nada a ser tratado o senhor Presidente deu por encerrada a
reunião ordinária. Para constar, eu, Paulo Eduardo Silva Fernandes, 1.º Secretário,
lavrei e assino E a presente Ata que será lida, discutida e assinada
na próxima reunião destá Casa Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara Municipal
de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 12 de dezembro de 2019.
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rancy scenio Magalhães
PRESIDENTE DA CAMARA
José Aluizio de Souza
VICE-PRESIDENTE
Mateus José Beraldo
VEREADOR
Marco Antônio“Eleutério
VEREADOR
Marcos Paulo Mateos Rita
READOR
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RO dos Reis
VEREADOR
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