sessao nº 4

ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA S
LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DHS CAMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS AZ
Aos 17 dias do mês de março de 2020, às 20horas30minutos, no Plenário
Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira
reuniram se os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder Legislativo,
conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles:
Aldo Aparecido Leite, Francy Damasceno Magalhães, Mateus José Beraldo,
Marcos Paulo Mateos Rita, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regis Marcelus Nunes,
José Aluízio de Souza, Marco Antônio Eleutério, Roberto Luiz dos Reis. Havendo
quorum legal, o Presidente, Vereador Francy Damasceno Magalhães, em nome do
povo Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores,
autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, o Presidente
pediu que o 1.º Secretário que fizesse a leitura da ATA DA TERCEIRA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS REALIZADA EM 17 de março
de 2020, às 20horas, a qual foi aprovada por unanimidade, sendo determinado pelo
presidente que o secretário colhesse a assinatura dos vereadores. Em continuidade
aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a ordem do dia, colocando em discussão
e votação separadamente os seguintes projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo,
quais sejam: Projeto de Lei 13/2020, de 27 de fevereiro, “Institui o Vale-
Alimentação no âmbito do Poder Executivo do Município de Heliodora/MG e dá
outras providências”; Projeto de Lei 14/2020, de 27 de fevereiro, “Altera
dispositivos da Lei Municipal nº 1.113 de 25 de novembro de 2002 e dá cs
providências”; Projeto de Lei 15/2020, de 27 de fevereiro, “Disciplina o regime
jurídico de contratação temporária de servidores para atender a situações de NS
excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX o
da Lei Orgânica do Município”; Projeto de Lei 16/2020, de 27 de fevereiro, “Altera SS.
de sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências”; Projeto de
Lei /2020, de 27 de fevereiro, “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.813 de
3 0 V 13 di dezembro de 2016, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de
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idência Social dos Servidores do Município de Heliodora — MG e dá outras
providências correlatas”: Projeto de Lei 19/2020, de 27 de fevereiro, “Concede
auxílio alimentação a servidores plantonistas e dá outras providências”; Projeto de
Lei 20/2020 de 27 de fevereiro, “Altera dispositivos da Lei Complementar nº
022/2017 e dá outras providências”; Projeto de Lei 21/2020 de 27 de fevereiro,
“Dispõe Sobre Reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais,
e dá outras providências”. Pelo senhor Presidente foi solicitado ao secretário da
mesa que fizesse a leitura da ementa de cada projeto, acompanhado dos seus
respectivos pareceres. Cada um dos projetos foi colocado em discussão e votação,
separadamente. Os projetos 013/2020, 014/2020, 017/2020, 019/2020 e 021/2020
foram aprovados em primeiro turno por unanimidade dos votos. Quando da
discussão do projeto 015/2020, houve manifestação dos Vereadores Roberto Luiz,
Aldo Aparecido pela realização de processo seletivo e concurso público, e quando
deu in
da sua votação, o projeto foi aprovado por sete votos favoráveis e uma abstenção.
O projeto 016/2020, quando da sua discussão, o Vereador Aldo Aparecido ES
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manifestação com relação à tabela anexa do projeto, ressaltando que estaria com
erro. Por sua vez, o secretário da mesa informou que a tabela havia passado por >
correção. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos votos. O projeto
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018/2020, quando colocado em discussão nada foi dito pelos vereadores, e em
seguida, quando colocado em votação foi aprovado por sete votos favoráveis e um
voto contrário. Por sua vez quando o projeto 020/2020, foi colocado em discussão
nada foi dito pelos vereadores, e em seguida, quando colocado em votação foi
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aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário. Em seguida, o senhor
Presidente requereu do plenário a dispensa do prazo regimental para poder apreciar
imediatamente os projetos supra mencionados em segundo turno, o que foi
prontamente atendido, ante a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram
presente reunião, deu se início aos trabalhos de discussão e votação em segundo
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turno dos projetos em pauta e acima mencionados, sendo todos os projetos foram
aprovados em segundo turno pelo mesmo placar alcançado quando da primeira
votação. Não havendo nada mais a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a
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Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais em
março de 2020.
PRESIDENTE DA CÂMARA
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José Aluizio de Souza
VICE-PRESIDENTE
Paulo E Silva Fernandes
1º. SECRETÁRIO
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Regis M úrécias Nunes
2º. SECR
Aldo
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Mateus José Beraldo
VEREADOR
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR
us Mateos Rita
VEREADOR
RA Reis
VEREADOR