sessao nº 5

20horas, no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal
Vereador Joaquim Euzébio Pereira reuniram se os 09 (nove) Vereadores que
compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de
presença em livro próprio, sendo eles: Aldo Aparecido Leite, Francy
Damasceno Magalhães, Mateus José Beraldo, Marcos Paulo Mateos Rita,
Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regis Marcelus Nunes, José Aluízio de
Souza, Marco Antônio Eleutério, Roberto Luiz dos Reis. Havendo quorum
legal, o Presidente, Vereador Francy Damasceno Magalhães, em nome do
povo Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os Senhores
Vereadores, autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Cumpre
ressaltar que a reunião aconteceu com o prédio da Câmara bem ventilado,
janelas abertas, vereadores respeitando o espaçamento mínimo e em horário
previamente ajustado, a fim de resguardar medidas de prevenção a COVID-
19. O senhor Presidente, pediu que o 1.º Secretário que fizesse a leitura da
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS
REALIZADA EM 23 de abril de 2020, às 20horas, a qual foi aprovada por
unanimidade, sendo determinado pelo presidente que o secretário colhesse a
assinatura dos vereadores. Em seguida o senhor Presidente solicitou que o
senhor secretário fizesse a leitura das indicações recebidas. Em continuidade
aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a ordem do dia, colocando em
discussão e votação o seguinte projeto: Projeto de Lei.º Nº 23/2020, “ Dispõe
sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 do Município
de Heliodora e dá outras providências.”colocado em discussão e votação
sendo aprovado em primeiro turno por unanimidade dos votos. Em seguida,
senhor Presidente requereu do plenário a dispensa do prazo regimental para
had
poder apreciar imediatamente O projeto supra mencionados em segundo turno,
o que foi prontamente atendido, ante a presença dos mesmos Vereadores que
iniciaram a presente reunião, deu se início aos trabalhos de discussão €
votação em segundo turno do projeto em pauta € acima mencionado, sendo
aprovado em segundo tumo pelo mesmo placar alcançado quando da primeira
votação. O senhor Presidente abriu espaço para requerimentos € manifestação,
sendo que o Vereador Aldo Aparecido, fez a leitura de uma nota de repúdio as
criticas lançadas em relação ao trabalho da Câmara, na última reunião
ordinária. Apresentou números mostrando a eficiência financeira desta
legislatura em comparação com à anterior. Fez um apelo para que a economia
e os cortes de despesas sejam ainda maiores, em virtude da atual situação do
país decorrente da Pandemia da COVID-19. Após a fala do Vereador, ocorreu
uma troca de informações considerações entre ambos os Vereadores, de forma
cordial. Os senhores Vereadores de comum consenso, solicitaram o envio de
ofício ao Sr. Osvaldir — Nego do Arroz, agradecendo a sua colaboração na
reforma da Ponte do Bairro do Areado. Não havendo nada mais a ser tratado,
o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente
reunião ordinária. Para constar, eu, Paulo Eduardo Silva Fernandes, 1.º
Secretário, lavrei e assino À a presente Ata que foi lida e
aprovada por todos. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora,
Estado de as Gerais em 14 de maio de 2020. Pá
asceno Magalhães
TE DA CÂMARA Aldo Aparégis
V
Je po de Sacgo fl doi val
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José Aluizio de Souza Mateus José 7) o
VICE-PRESIDENTE VEREADOR
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Paulo E ilva Fernandes VEREADOR
pia Mateos Rita
EREADOR
Regis MartetúS Nunes
2º. SECRETÁRIO Roberto Luiz dos Reis
VEREADOR