sessao nº 8

n
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
HELIODORA ESTADO DE MINAS GERAIS. 4º SESSÃO LEGISLATIVA - DA
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA: 2009/2012.
Aos doze (12) dias do mês de junho 2012, às 20:00 horas na sala de Reuniões da
Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, reuniram-se os Senhores
Vereadores em Oitava Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, estando
presentes todos os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder Legislativo,
conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio. Havendo
quorum legal, o Senhor Presidente, Vereador André Luiz Honorato, em nome de
Deus e do Povo, declarou aberta a reunião e saudou os Senhores Vereadores e os
cidadãos Heliodorenses que se encontravam presentes. Em seguida o Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária, Vereadora Suzi Aparecida Filipini
Santos, que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada sem
ressalvas. Leitura da Indicação de autoria do Vereador Marco Antônio Eleutério,
que no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a V.Exa., que seja
encaminhada indicação ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja
aproveitada a oportunidade em que será feito o asfaltamento da rua Prof. José
Romualdo de Azevedo, e também de algumas ruas do bairro Vista Verde, para que
seja efetuada operação “Tapa Buracos” em algumas partes das seguintes ruas:
Julio Dias Chaves, José Vieira de Souza, Domingos Vieira e Cláudio Manoel da
Costa. Em seguida O Senhor Presidente passou para Ordem do Dia, e solicitou
que a Senhora Secretária fizesse a leitura do Projeto de Resolução 002/2012,
que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura
de 2013/2016, e dá outras providências, e do respectivo Parecer Conjunto nº
018/2012, das Comissões de Legislação, justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Leitura da
emenda modificativa nº 01/2012, que altera a redação do art. 2º do Projeto
de Resolução. Colocada a emenda em discussão não houve. Colocada em votação
foi a mesma aprovada por unanimidade, passando a integrar a redação do art. 2º
da resolução. Leitura da emenda modificativa nº 02/2012, que altera o valor
dos Subsídios dos vereadores para legislatura 2013/2016. Colocada a
emenda em discussão não houve. Colocada em votação foi a mesma aprovada por
07(sete) votos a favor e 01(um) contra sendo da vereadora Suzi Aparecida
Filipini Santos, ficando alterado o valor dos subsídios constantes no art. 1º da
Resolução. Colocada a Resolução 002/2012 em discussão, com as emendas já
incorporadas em seu texto, não houve. Colocado em votação foi a mesma
aprovada em primeiro turno por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei
001/2012, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-
Prefeito para a Legislatura de 2013/2016, e dá outras providências. e do
respectivo Parecer Conjunto nº 019/2012, das Comissões de Legislação, justiça,
Redação, Direitos Humanos e Cidadania, e de Orçamento e Fiscalização
Financeira. Leitura da emenda modificativa nº 01/2012, que altera a redação
do art. 2º do Projeto de Resolução. Colocada a emenda em discussão não
houve. Colocada em votação foi a mesma aprovada por unanimidade, passando a
integrar a redação do art. 2º da resolução. Leitura da emenda modificativa nº
02/2012, que altera o valor dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para
73
legislatura 2013/2016. Colocada a emenda em discussão não houve. Colocada
em votação foi a mesma aprovada por 07 (sete) votos a favor e 01 (um) contra
sendo este da Vereadora Suzi Aparecida Filipini Santos, ficando alterado o valor
dos subsídios constantes no art. 1º do Projeto de Lei. Colocado o Projeto de Lei
001/2012, em discussão, com as emendas já incorporadas em seu texto, não
houve. Colocado em votação foi o mesmo aprovado em primeiro turno por
unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente da Câmara requereu do Plenário a
dispensa do cumprimento do prazo regimental, para poder apreciar
imediatamente os projetos acima citados em segundo turno, no que foi
prontamente atendido. Tendo obtido a aprovação do plenário, o Senhor
Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos. Retornando após o prazo e
confirmando a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a presente
reunião, deu inícios aos trabalhos de discussão e votação em segundo turno dos
projetos em pauta, e solicitou da Senhora Secretária que fizesse a leitura do
Projeto de Resolução 002/2012, com as emendas já incorporadas em seu
texto, e de seu respectivo parecer. Colocado em discussão, não houve. Colocado
em votação foi o mesmo aprovado em segundo turno por unanimidade. Leitura
do Projeto de Lei nº 001/2012, com as emendas já incorporadas em seu texto, e
de seu respectivo parecer. Colocado em discussão, não houve. Colocado em
votação foi o mesmo aprovado em segundo turno por unanimidade. Em seguida o
Senhor Presidente solicitou da senhora secretária, que fizesse a leitura e entrega
do Projeto de Lei Nº 014 e do Projeto de Resolução 003/2012, e convocou os
senhores vereadores para reunião extraordinária a ser realizada no dia 19 de
junho de 2012. E como nada mais havia a tratar o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a presente reunião Par: star eu, Suzi
Aparecida Filipini Santos, Secretária, lavrei e assino A presente Ata
que será lida e discutida na próxima reunião e após, assinadá por todos desta
Casa Legislativa. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de
Minas Gerais, em 12 de junho de 2012. ////////MMMIHLA
Secretária
(as José ló ape dire,
à Presi
oo) AARD
Airton A. Souza Paiva
Benedito Paulo dos Santos
74
Marco Antonio Eleutério
« ) /— [á > / ; *
Valdir Bueno de Souza