sessao nº 6

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ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA [CÂMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos 23 dias do mês de julho de 2020, às 17horas30minutos, no Plenário
Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira
reuniram se os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder Legislativo,
conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles:
Aldo Aparecido Leite, Francy Damasceno Magalhães, Mateus José Beraldo,
Marcos Paulo Mateos Rita, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regis Marcelus Nunes,
José Aluízio de Souza, Marco Antônio Eleutério, Roberto Luiz dos Reis. Havendo
quorum legal, o Presidente, Vereador Francy Damasceno Magalhães, em nome do
povo Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores,
autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, o Presidente
pediu que o 1.º Secretário que fizesse a leitura da ATA DA QUINTA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA,
ESTADO DE MINAS GERAIS REALIZADA EM 28 de JULHO de 2020, às
17horas30, a qual foi aprovada por unanimidade, sendo determinado pelo presidente
que o secretário colhesse a assinatura dos vereadores. Em continuidade aos
trabalhos, o Senhor Presidente passou a ordem do dia, colocando em discussão e votação,
separadamente, os seguintes projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo, quais sejam:
PROJETO DE LEI 28 DE 14 DE JULHO DE 2020 “Dispõe sobre a abertura de
crédito suplementar e dá outras providências”; PROJETO DE LEI 29 DE 14 DE
JULHO DE 2020 “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras
providências”: PROJETO DE LEI 30 DE 14 DE JULHO DE 2020 “Dispõe sobr
a abertura de crédito suplementar e dá outras providências”; PROJETO DE L
31 de 14 de julho de 2020, “Altera as alíquotas de contribuição pelo Município
ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS”; PROJETO DE LEI 32 de
14 de julho de 2020, “Revoga as seções VI, VII, VIIl e X do Capitulo VI da
Lei Municipal nº 1813 de 13 de dezembro de 2016, que compreende o Plano
de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do
Município de HELIODORA-MG”: Pelo senhor Presidente foi solicitado ao
secretário da mesa que fizesse a leitura da ementa ada projé
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/ dos seus respectivos pareceres. Cada projeto acima mencionado, foi colocado em
discussão e votação, sendo aprovado em primeiro turno por unanimidade os
projetos 28/2020, 29/2020 e 30/2020. Com relação aos projetos 31/2020 e 32/20,
houve 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) abstenção. Em seguida, o senhor
Presidente requereu do plenário a dispensa do prazo regimental para poder apreciar
imediatamente o projeto supra mencionado em segundo tumo, o que foi
prontamente atendido, ante a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a
presente reunião, deu se início aos trabalhos de discussão e votação em segundo
turno dos projetos em pauta e acima mencionados, sendo que os referidos projetos
aprovados em segundo turno pelo mesmo placar alcançado quando da primeira
votação. Não havendo nada mais a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a presente reunião extraordinária. Para
constar, eu, Paulo Eduardo Silva Fernandes, 1.º Secretário, lavrei e assino
a presente Ata que foi lida e aprovada por todos. Sala de
Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais em 23 de
ai
PRE SIDENTE DA CÂMARA
Dvds Alugo le Joe Mateus José Beraldo
José Aluizio de Souza VEREADOR
VICE-PRESIDENTE
NR
(q Marco Antônio Eleutério
Paulo do Silva ER VEREADOR
1º. SEC
Regis Marcelus Nunes it Mateos Rita
2º. SECRETÁRIO VEREADOR
R
alêaea, Reis
VEREADOR