sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL
“VEREADOR JOAQUIM EUZÉBIO PEREIRA”
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
Convocação
O Presidente da Câmara Municipal de Heliodora, vereador Francy
Damasceno Magalhães, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno, vem, respeitosamente, convocá-lo (a) para uma reunião ordinária, a ser
realizada no dia 05 de novembro de 2020, quinta feira, às 20hs, no Plenário desta
Casa Legislativa, a fim de deliberar quanto ao Projeto de Lei n.º 035, 036, 037 e 038
/2020, de autoria do Poder Executivo.
Fica convocado reunião de comissão para o dia 04 de novembro, as
20horas para apreciação dos projetos em questão.
Fica convocado o setor de contabilidade do município para a reunião
preparatória junto às comissões.
A presente convocação se dá em virtude do período eleitoral com fulcro no
artigo 2º 8 2º do RICM.
Gabinete da Mesa Diretora - Heliodora/MG, em 22 de outubro de 2020.
PRÉSIDENTE DA CÂMARA
Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (35) 3457-1244
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br
CÂMARA MUNICIPAL
“VEREADOR JOAQUIM EUZÉBIO PEREIRA”
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS DECLARAM QUE RECEBERAM CÓPIA
DATA
PRESIDENTE DA CÂMARA
Je ug te Say o
José fleceg de Souza
Vice-Presidente
2º. SECRETÁRIO
NS
RS Am
VEREAD
Aldo Apa
VER
Pos boa Porlh
Mateus José Beraldo
VEREADOR
MME
Marco Antônio Eleutério-
VEREADOR
no Mateus Rita
VEREADOR
Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (35) 3457-1244
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA fRUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATERA DA
Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira
reuniram se os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder Legislativo,
conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles:
Aldo Aparecido Leite, Francy Damasceno Magalhães, Mateus José Beraldo,
Marcos Paulo Mateos Rita, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regis Marcelus Nunes,
José Aluízio de Souza, Marco Antônio Eleutério, Roberto Luiz dos Reis. Havendo
quorum legal, o Presidente, Vereador Francy Damasceno Magalhães, em nome do
povo Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores,
autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Cumpre ressaltar que a
reunião aconteceu com o prédio da Câmara bem ventilado, janelas abertas,
vereadores respeitando o espaçamento, a fim de resguardar medidas de prevenção a
COVID-19. O senhor Presidente. pediu que o 1.º Secretário que fizesse a leitura da
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS
REALIZADA EM 22 OUTUBRO DE 2020, às 20horas, a qual foi aprovada por
unanimidade. sendo determinado pelo presidente que o secretário colhesse a
assinatura dos vereadores. Em seguida procedeu-se a leitura da ordem do dia,
colocando em discussão e votação os projetos de autoria do Pode Executivo, quais
sejam: PROJETO DE LEI Nº 035 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, “Autoriza
a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências”; 6
PROJETO DE LEI 036 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a a
adequação do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2021 e dá outras
providências”, bem como a mensagem de alteração ao projeto. Oriunda do Poder $
Executivo; PROJETO 037 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, “Dispõe sobre a k)
alteração da Lei Municipal nº 1.966/2020 que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021”; PROJETO DE SS
LEI Nº 038 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, Estima a receita e fixa a despesa N
do Município de Heliodora/MG, para O Ee de 2021”. Colocado em primeiro Se
53d turno de votação a mensagem de alteração ao projeto 36/2020, bem como o parecer
exarado, foi a mensagem aprovada em turno único, ficando incorporada ao projeto
036/2020, uma vez que foi aprovada por unanimidade. Após, cada um dos projetos
acima mencionados, com seus respectivos pareceres foram colocados em votação
separadamente, sendo os projetos aprovados por unanimidades dos votos. Em
continuidade aos trabalhos, o senhor Presidente requereu do plenário a dispensa do
prazo regimental para poder apreciar imediatamente os projetos supra mencionados
em segundo turno, o que foi prontamente atendido, ante a presença dos mesmos
Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu inicio aos trabalhos de discussão e
votação em segundo turno dos projetos 035, 036, 037 e 038/2020, em pauta e acima
mencionados, acompanhados dos seus respectivos pareceres, ocasião em que os
projetos foram aprovados em segundo turno por unanimidade dos votos. Nada mais
havendo a tratar, o senhor presidente encerrou a presente reunião, Para constar, eu,
Paulo Eduardo Silva Fernandes, 1.º Secretário, lavrei e assino
presente Ata que foi lida e aprovada por todos. Sala de Reuniões“da Câmara
Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais em 05 de novembro de 2020.
Fra sceno Magalhães
PRESIDENTE DA CAMARA
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VICE-PRESIDENTE VEREADOR
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Paulo Marco Antônio Eleutério
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Regis Marcelús Nunes Marcos pel Mateos Rita
2º. SECRETÁRIO VEREADOR
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VEREADOR