sessao nº 16

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ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA [CÂMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS
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Aos 17 dias do mês de dezembro de 2020, às 20horas, no Plenário Vereà dortgina?
Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira
reuniram se os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder Legislativo,
conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles:
Aldo Aparecido Leite, Francy Damasceno Magalhães, Mateus José Beraldo,
Marcos Paulo Mateos Rita, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regis Marcelus Nunes,
José Aluízio de Souza, Marco Antônio Eleutério, Roberto Luiz dos Reis. Havendo
quorum legal, o Presidente, Vereador Francy Damasceno Magalhães, em nome do
povo Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores,
autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Cumpre ressaltar que a
reunião aconteceu com o prédio da Câmara bem ventilado, janelas abertas,
vereadores respeitando o espaçamento, a fim de resguardar medidas de prevenção a
COVID-19. De imediato o senhor presidente, justificou que a reunião que deveria
ocorer em 10 de dezembro de 2020, foi transferida pra a presente data em virtude do
surto de Covid-19 que afetou sua família. Tal transferência teve a anuência por
escrito de 8 dos 9 vereadores. Ato continuo, o senhor Presidente, pediu que o 1.º
Secretário que fizesse a leitura da ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA 3
OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, E
ESTADO DE MINAS GERAIS REALIZADA EM 01DEZEMBRO DE 2020,
às 20horas, a qual foi aprovada por unanimidade, sendo determinado fé O
presidente que o secretário colhesse a assinatura dos vereadores. Em seguida
procedeu-se a leitura da ordem do dia, colocando em discussão e votação os
seguintes projetos: Moção de Reconhecimento e Aplausos 01/2020 de autoria do
vereador Aldo Aparecido Leite e Projeto de Lei nº 039 de 08 de dezembro de 2020,
“Altera o art. 2º da Lei nº 1.946/2019”, de autoria do chefe do Poder Executiv:
Colocado em turno único de votação, a moção foi aprovada por unanimidade d
votos. Por sua vez, o projeto 039/2020, também foi aprovado por 07 votos
favoráveis e Ol voto contrário. O Vereador Aldo Aparecido manifestou se quando da
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que entende “QUE NÃO HÁ NECESSIDADE DE +5%, TENDO EM VISTA QUE
A CÂMARA ESTARÁ A DISPOSIÇÃO DO EXECUTIVO ATÉ 31 DE
DEZEMBRO PARA POSSIVEL/EVENTUAL SUMPLEMENTAÇÃO EM CASO
DE NECESSIDADE”, o que solicitou para constar em ata. Em continuidades aos
trabalhos, o senhor presidente requereu do plenário a dispensa do prazo regimental
para poder apreciar imediatamente o projeto supra mencionado em segundo turno, o
que foi prontamente atendido, ante a presença dos mesmos Vereadores que
iniciaram a presente reunião, deu inicio aos trabalhos de discussão e votação em
segundo turno do projeto 039/2020 em pauta acima mencionado, acompanhado do
seu respectivo parecer, ocasião em que o projeto 039/2020, foi aprovado em
segundo turno por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário. O senhor presidente
suspendeu a reunião por quinze minutos para a lavratura da ata, em seguida
retomou os trabalhos, colocando em discussão e votação, a presente ata foi
aprovada por unanimidade dos votos.Nada mais havendo a tratar, o senhor
presidente encerrou a presente reunião. P constar, eu, Paulo Eduardo Silva
Fernandes, 1.º Secretário, lavrei e assino a presente Ata que foi
lida e aprovada por todos. Sala de Reuniões
Estado de Minas Gerais em 17 de dezembro de 2020.
Fra eno Magalhães
PRESIDENTE DA CAMARA
do Aluiyo Le Secego Pato, bs Pivd
José Aluizio de Souza Mateus José Beraldo
VICE-PRESIDENTE VEREADOR
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rm Silva Fernandes Marco Antônio Eleutério
1º SECRETÁRIO VEREADOR
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Regis Mar Nunes Marcos Paúlo Mateos Rita
2º. SECRETÁRIO VEREADOR
0/2 Reis
VEREADOR