sessao nº 1

A DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA
OM cas RA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS
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ÓS 25 dias do mês de janeiro de 2021, às 19h30min, no Plenário Vereador Ciro
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Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira,
reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder Legislativo,
conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles:
Bruno Pereira Inácio. Francy Damasceno Magalhães, Maria da Glória Magalhães
Maia, Mateus José Beraldo, Marco Antônio Eleutério, Marcos Vinicius Ribeiro da
Silva. Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues. Silvio
Henrique Alves. Havendo quorum legal, o Presidente, Vereador Paulo Eduardo
Silva Fernandes, em nome do povo Heliodorense, declarou aberta a reunião,
saudando os Senhores Vereadores e os cidadãos que se encontravam presentes. Em
seguida, o Presidente pediu que a 1º Secretário fizesse leitura da ata da reunião
especial, realizada no dia 05 de janeiro de 2021. Quando da discussão da ata, a
vereadora Regimaira Miranda, requereu a mudança do seu voto, dizendo não ter
votado favorável a constituição das comissões. O vereador Bruno Pereira
acompanhou a vereadora. Colocado em votação o Requerimento da vereadora, foi
rejeitado por seis votos. Colocada a ata em votação a mesma foi aprovada por 6
votos. O Sr. Presidente por sua vez solicitou que o 1º Secretário colhesse a
assinatura dos Senhores Vereadores junto a Ata da Reunião especial, tendo os
vereadores Bruno Pereira e Regimaira Miranda negando-se sua assinatura junto ao
documento. Após, procedeu-se a leitura do Projeto de Lei Complementar n.-
01/2021 “Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Lei Complementa
nº 012/2009 e dá outras providências”, de autoria do executivo, bem como a
leitura do parecer exarado pelas comissões conjuntas desta casa Legislativa de nº
01/2021. Colocado em discussão e em seguida em votação o projeto foi aprovado
por seis (6) votos favoráveis e dois (2) votos contrários, em primeiro turno. Ato
continuo, o Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da ementa
do Projeto de Lei Complementar 002/2021, que “Dispõe sobre a alteração do
quadro de pessoal do Município de Heliodora e estabelece outras providências”
de autoria do Poder Executivo, bem o o parecer exarado pelas comissões
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conjuntas de nº 001/2021. Por sua vez a Vereadora Regimaira Miranda apresentou
emenda modificativa ao presente projeto. Por sua vez o Sr. Presidente retirou o
projeto de Pauta para que possa ser analisado pelas comissões desta casa e que as
referidas comissões elaborem o respectivo parecer. Em seguida, o Presidente da
Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo regimental para poder apreciar
imediatamente o Projeto em segundo turno, o que foi prontamente atendido, bem
como a dispensa da leitura do parecer nº 01/2021. Ante a presença dos mesmos
Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu-se início aos trabalhos de
discussão e votação em segundo turno do Projeto de Lei Complementar n.º
01/2021 “Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Lei Complementar
nº 012/2009 e dá outras providências”, ocasião em que foi aprovado por seis (6)
votos favoráveis e dois (2) votos contrários. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião
extraordinária. Para constar, eu, Silvio Henrique Alves, 1º Secretário, lavrei e
assino a presente Ata que será lida, discutida e assinada na
próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de
DAMASCENO
AGALHAES
Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 25 de janeiro de 2021
uno SILVA
ANDES FR
PRESIDENTE DA CÂMARA
VEREADOR
MARCOS IUS RIBEIRO Quan
DA SILVA REGIMAIRA MIRANDA NUNES
VICE-PRESIDENTE RODRIGUES
VEREADORA
1.º SECRETÁRIO MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO
, VEREADOR
Mona, do. Qua, 19 mova, - k ,
MARIA DA GLÓRIA M de /
MAGALHÃES MAIA MÁTEUS JOSÉ BERALDO
2.º SECRETÁRIA VEREADOR
BRUNO PEREIRA INÁACIO
VEREADOR