sessao nº 2

DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos 28 dias do mês de janeiro de 2021, às 19h, no Plenário Vereador Ciro
Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram-se os 09
Vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura
de presença em livro próprio, sendo eles: Bruno Pereira Inácio, Francy Damasceno
Magalhães. Maria da Glória Magalhães Maia, Mateus José Beraldo, Marco Antônio
Eleutério. Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Paulo Eduardo Silva Fernandes. Regimaira
Miranda Nunes Rodrigues, Silvio Henrique Alves. Havendo quorum legal, o Presidente.
Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes, em nome do povo Heliodorense, declarou aberta
a reunião. saudando os Senhores Vereadores e os cidadãos que se encontravam presentes.
Em seguida, o Presidente pediu que a 1º Secretário fizesse leitura da ata da primeira
reunião extraordinária, realizada no dia 25 de janeiro de 2021, as 19h30m. Colocada em
discussão e logo em seguida em votação a ata foi aprovada por 8 votos. Após, procedeu-se
a leitura ordem do dia: Emenda modificativa 01/2021 de autoria da Vereadora Regimaira
Miranda Nunes Rodrigues, que modifica o artigo 5º do Projeto de Lei Complementar n.º
02/2021 de autoria do Poder Executivo, bem como do Parecer conjunto das comissõe:
permanentes n.º 02/2021. Colocado em discussão, o Vereador Marcos Vinícius alegou
que o texto original da lei não fere a coisa julgada o direito adquirido e o ato jurídico
perfeito. Por sua vez o nobre Vereador não se lembrou em qual artigo e qual lei ta.
comando está estampado, o que foi contestado pela vereadora Regimaira. Tão logo se
encerrou a discussão a emenda modificativa foi colocada em votação em turno único tendo
sido a emenda rejeitada por 6 (seis) votos, tendo 2 (dois) votos pela aprovação. Em
seguida. procedeu se a leitura da ementa do projeto de lei complementar 02/2021, de
autoria do poder Executivo, assim como o parecer conjunto de 01/2021 exarado pelas
comissões permanentes desta casa. Colocado em discussão, pela ordem a ilustre vereadora
apresentou requerimento solicitando a suspensão da discussão do projeto de lei
epoylgrpentar 02/2021 conforme fundamentos constantes do protocolo 078/2021.
Colocado Eitpyotação o requerimento apresentado o plenário votou contrário a pretensão
da requerente sendo o mesmo rejeitado por seis (6) votos. Retomada a discussão do projeto
de lei complementar 02/2021, o mesmo foi debatido por vários vereadores. precisando da
intervenção, do Senhor Presidente para acalmar os ânimos. Tão logo se encerrou a E
discussão o Senhor Piesidentes colocou o referido projeto em votação em primeiro turno,
(o o projeto de lei complementar 02/2021 seis (6) votos favoráveis pela aprovação e
a
/ dois (2) votos contrários, pela rejeição. Em seguida, o Presidente da Câmara requereu do
05 Plenário a dispensa do prazo regimental para poder apreciar imediatamente o Projeto em
segundo turno, o que foi prontamente atendido. Ante a presença dos mesmos Vereadores
que iniciaram a presente reunião, deu-se início aos trabalhos de discussão e votação em
segundo turno do Projeto em tela. Quando da abertura da discussão o vereador Bruno
Pereira apresentou emenda aditiva ao projeto de lei complementar 002/2021, o que
ocasionou a retirada do projeto de pauta para que a emenda aditiva possa receber o parecer
das comissões permanentes desta casa. O Senhor Presidente ressaltou que as comissões
têm o prazo de três dias para exarar o parecer. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião extraordinária. Para
constar, eu, Silvio Henrique Alves, 1.º Secretário, lavrei e assino E a
presente Ata que será lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais. em 28 de
janeiro de 2021.
ve: VEREADORA
PAUL ARDO SILVA
FÉRNANDES E qa cad Ê
PRESIDENTE DA CÂMARA MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO
VEREADOR
MARCOS VINTÉIUS RIBEIRO DA Ma a Sou” Prmh
SILVA E
MATEUS JOSE BERALDO
VICE-PRESIDENTE
VEREADOR
Ea
SILV LVES
1.º: SECRETÁRIO
mona, do Agua m . room
MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES
MAIA
2.º SECRETÁRIA
ÁAMASCENO
GALHÃES
EREADOR aid Stacey
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