sessao nº 5

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ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA
LEGISLATURA: 2009/2012.
Aos doze (12) dias do mês. de julho 2012, às 19:30 horas, na sala de
Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais,
reuniram-se os Senhores Vereadores em quinta Reunião Extraordinária
desta Casa Legislativa, estando prêsentes 07 (sete) dos 09 (nove)
Vereadores que compõem este Poder Legislativo, ausentes os Senhores
Vereadores José Ibiracy Nunes e Valdir Bueno de Souza, conforme
chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio. Presente o
Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Salomão Costa Fernandes,
inscrito na OAB/MG 113.375. Havendo quorum legal, o Senhor
Presidente, Vereador André Luiz Honorato, em nome de Deus e do
Povo, declarou aberta a reunião e saudou os Senhores Vereadores e os
cidadãos Heliodorenses que se encontravam presentes. Em seguida, o
Senhor Presidente solicitou que a Senhora Secretária, Vereadora Suzi
Aparecida Filipini Santos, fizesse a leitura da ata da reunião ordinária do
“dia 26 de junho de 2012. Após, passou-se à leitura da ordem do dia,
iniciando pelo Projeto de Lei nº. 019/2012, que “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”, e
do respectivo Parecer conjunto nº. 22/2012, das Comissões de
Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania; e de
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Colocado em discussão,
não houve. Colocado em votação foi o mesmo aprovado em primeiro
turno por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº. 020/2012, que
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar adicional e dá outras
providências”, e do respectivo Parecer conjunto nº. 023/2012, das
Comissões de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania; de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; e obras,
Bens, Serviços e Política Pública. Colocado em discussão, não houve.
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Colocado em votação foi o mesmo aprovado em primeiro turno por
unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº. 021/2012, que “Dispõe
sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências”, e do
respectivo Parecer conjunto nº 024/2012, das Comissões de Legislação,
Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania; e de Finanças,
Orçamento e Fiscalização Financeira. Colocado em discussão, não
houve. Colocado em votação foi o mesmo aprovado em primeiro turno
por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº. 022/2012, que
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências”,
e do respectivo Parecer conjunto nº 025/2012, das Comissões de
Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania; e de
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Colocado em discussão,
não houve. Colocado em votação foi o mesmo aprovado em primeiro
turno por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº. 023/2012, que
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras
providências”, e do respectivo Parecer conjunto nº. 026/2012, das
Comissões de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania; de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Colocado
em discussão, não houve. Colocado em votação foi o mesmo aprovado
em primeiro turno por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº.
024/2012, que “Altera o art. 20. da Lei Municipal nº. 1.600/2011, e do
respectivo Parecer conjunto nº. 027/2012, das Comissões de
Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania; de
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Leitura da Emenda
Modificativa nº. 01/2012, que altera a redação do art. 2º. da Lei
Municipal 1.600/2011. Colocada a Emenda em discussão, não houve.
Colocada em votação foi a mesma aprovada por unanimidade, passando
a integrar a redação do art. 2º. do Projeto nº. 024/2012. Colocado em
discussão não houve. Colocado em votação foi o mesmo aprovado em
primeiro turno por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente da
Câmara requereu do Plenário a dispensa do cumprimento do prazo
regimental para poder apreciar imediatamente os projetos acima
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citados em segundo turno, o que foi prontamente atendido. Tendo
obtido a aprovação do plenário, o Senhor Presidente suspendeu a
reunião por cinco minutos. Retornando após o prazo e confirmando a
presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião,
deu-se início aos trabalhos de discussão e votação em segundo turno
dos projetos em pauta. Colocado em discussão e votação na ordem
acima mencionada, foram os mesmos aprovados em segundo turno por
unanimidade. E como nada mais havia a tratar o Senhor Presidente
agradeceu a presença: de todos e declarou encerrada a presente
reunião. Para c zi Aparecida Filipini Santos, Secretária,
lavrei e assino a presente Ata que será
lida e discutida na próxi reunião, e após assinada por todos desta
Casa Legislativa. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora,
Estado de Minas Gerais, em 12 de julho de 2012.////////HHHHHHHHHH!
Presidente
Suzi cida e PSantos
Secretária
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Vice- rbd idente
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Airton de Souza Paiva
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Benedito Paulo dos Santos
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