sessao nº 10

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 12 dias do mês de agosto de 2021, às
20horas, no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal
Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram se os 08 (oito) Vereadores que
compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de
presença em livro próprio, sendo eles: Bruno Pereira Inácio, Francy
Damasceno Magalhães, Mateus José Beraldo, Marcos Vinicius Ribeiro da
Silva, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Silvio Henrique Alves, Maria da
Glória Magalhães Maia e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues. Ausente o
Vereador Marco Antônio Eleutério, devidamente justificado pelo presidente e
aceita pelo plenário. O senhor presidente em nome do povo Heliodorense,
declarou o aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores, autoridades e
os cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, o Presidente pediu
que o 1.º Secretário fizesse a leitura da ata da nona Reunião ordinária da
Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara
Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais realizada em 24 de
junho de 2021, às 20horas, que colocada em discussão e votação, a ata foi
aprovada por unanimidade dos votos. O senhor presidente solicitou a leitura
das indicações apresentadas junto a essa casa legislativa, pelos ilustres
vereadores. Passando a ordem do dia o senhor Presidente colocou em
discussão e votação o projeto de Resolução 05/2021 de autoria da Comissão t
de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira desta casa. Foi solicitado
pelo senhor Presidente a leitura do Parecer prévio do Tribunal de Contas de
Minas Gerais, a leitura do Parecer exarado pela Comissão e por fim a leit
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V do projeto de Resolução 05/2021. Após, o senhor presidente colocou o projeto
d! de resolução em discussão. Ato contínuo, o senhor presidente procedeu a
chamada nominal de cada vereador para que em atendimento ao que dispõe o
regimento interno depositasse seu voto secreto em uma uma preparada para
receber a votação. Ao final da votação, tendo 8(oito) vereadores, em virtude
da ausência justificada do vereador Marco Antônio, a nona cédula foi
inutilizada com a expressão “vereador ausente”, sendo rubricada pelo vice-
presidente e pelo primeiro secretário. O senhor presidente determinou que o
primeiro secretário juntamente como vice-presidente fizessem a contagem dos
votos. Aberta a uma, foram encontrados 8(oito) votos, todos favoráveis pela
aprovação das contas do executivo referente ao exercício do ano de 2019.
“Assim sendo o senhor presidente proclamou por aprovadas as contas do
exercício 2019 por unanimidade dos votos. Em continuidade dos trabalhos
passou-se a discussão dos projetos de lei ordinária 05/2021 e 06/2021 de
autoria dos vereadores desta casa legislativa. Colocado em discussão e
posteriormente em votação o projeto 05/2021 foi aprovado por 7 (sete) votos.
Com relação ao projeto 06/2021 após a discussão e concluída sua votação o
mesmo foi aprovado por 5 (cinco) votos e 02 (duas) abstenções. Em seguida,
o Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo regimental
para poder apreciar imediatamente os Projetos em segundo turno, o que foi
prontamente atendido. Ante a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram
a presente reunião, deu-se início aos trabalhos de discussão e votação em
segundo tumo dos Projetos em tela, ocasião em que foram aprovados da
mesma forma que no primeiro turno. Por sua vez O senhor presidente solicitou
ao senhor secretário que fizesse a distribuição do projeto de Lei 07/2021 de
autoria dos senhores vereadores da mesa diretora. O senhor presidente abriu
espaço aos senhores vereadores para que apresentassem requerimento ou
manifestações pertinentes a comunidade local, ocasião em que nada foi
requerido ou manifestado. Encerrando os trabalhos o senhor presidente
convocou reunião extraordinária para 16 de agosto de 2021 às 18horas, saindo
todos os vereadores cientes da convocação. E Poll mais havendo a ser tratado o
senhor presidente agradeceu a presença de todos e deu por ofsfirada dig
presente reunião ordinária. Para constar, eu, Silvio Henrique aAlves, 1.º
Secretário, lavrei e assino
dA)
fo
Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 12
de agosto de 2021.
luas SILVA
ANDES
PRESIDENTE DA CÂMARA
MARCOS Eram RIBEIRO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE
SILVIO HENRIQUE ALVES
1.º SECRETÁRIO
GALHÃES MAIA
ÁRIA
MARIA DA GLÓRI
2.º SEC
VEREADOR
FRANCY DAMASCENO MAGALHÃES
VEREADOR
REGIMAIRA MIRANDA NUNES
RODRIGUES
VEREADORA
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MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO
VEREADOR
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MATEUS JOSÉ BERALDO
VEREADOR
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