sessao nº 11

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 22 dias do mês de agosto de 2022. às
20horas, no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal
Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram se os 09 (nove) Vereadores que
compõem este Poder Legislativo. conforme chamada nominal e assinatura de
presença em livro próprio, sendo eles: Bruno Pereira Inácio, Francy Damasceno
Magalhães. Mateus José Beraldo. Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Marco Antônio
Eleutério, Paulo Eduardo Silva Fernandes. Silvio Henrique Alves, Maria da Glória
Magalhães Maia e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues. O senhor presidente em
nome do povo Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os Senhores
Vereadores, autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, o
Presidente pediu que o 1.º Secretário fizesse A Leitura da Ata da Décima Reunião
ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, realizada aos 08 dias
do mês de agosto de 2022, às 20h. que colocada em discussão e votação. a ata foi
aprovada por unanimidade dos votos. O senhor presidente solicitou a leitura da
correspondência recebida junto a essa casa legislativa. Em continuidade solicitou a
leitura do projeto de Resolução 03/2022, acompanhado do parecer exarado pela
Comissão permanente desta casa legislativa, bem com do parecer prévio do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. relativo a prestação de Contas do
Executivo Municipal, relacionada ao exercício de 2020. Colocado em discussão e
em seguida submetido a votação secreta. devidamente nomeado e chamado cada
vereador, a depositar seu voto na urna. e após a votação. como o auxilio de dois
vereadores nomeados como escrutinadores. foi conferido o numero de votos na urna
e o mesmo foi correspondente ao numero de votantes, tendo apurado o numero de
nove (9) votos favoráveis ao projeto de resolução 03/2022. Diante do resultado o
senhor presidente declarou aprovadas as contas relativas ao exercício financeiro do
ano de 2020, tendo como responsável o senhor Alex Leopoldino de Lima. Em
continuidade o senhor presidente colocou em votação o projeto de emenda a Lei
Orgânica Municipal, 01/2022, acompanhado do seu respectivo parecer exarado pela
missão especial, o que foi aprovada em primeiro turno de votação. Em
raS HE
era Ls Pirolk
continuidade aos trabalhos o senhor presidente fez a distribuição do projeto de Lei
025 e 026/2022, que pede reunião extraordinária, e será convocada nos próximos
dias. Por fim. o senhor presidente abriu espaço para requerimentos e
questionamentos, sendo que foi requerido pela Vereadora Regimaira Miranda a
realização de uma reavaliação referente a marmita dos motoristas da saúde no
período noturno, bem com também foi requerido a regularização do piso salarial dos
técnicos de enfermagem. Pelo Vereador Marco Antônio foi requerido que o
executivo através da secretaria de obras. realize uma intervenção nos redutores de
velocidade instalados na Avenida Mario Ferraz. saída para o Bairro da Floresta,
tendo em vista que os mesmo se encontram com excesso de altura. Por fim. o
Vereador Bruno Inácio solicitou que seja oficiado o chefe do executivo para que o
mesmo providencie a limpeza do curso/córrego situado entre o loteamento Vista
Verde e a Praça de Esporte de nosso Município, uma vez que com chegado da seca
existe uma grande retenção de esgoto e detritos, o que ocasiona forte e insuportável
odor. Nada mais havendo a ser tratado o senhor presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a presente reunião ordinária. Para onstar, eu, Silvio
Henrique Alves, 1.º Secretário, lavrei e assino — a presente Ata
que será lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala
de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora. Estado de Minas Gerais, em 08 de
agosto de 2022.
, a dear “ind
Paulo Edlukrdo Silva Fernandes
Presidente da Câmara
Francy ceno Magalhães
ereador
Marcos Vinicius Ribeiro Da Silva
Vice-Presidente
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
em Vereadora
Silvio Hen rique Alves ES
1.º Secretário
Marco Antônio Eleutério
ç Vereador
Maria da Gló agalhães Maia
2.º Secretária GRE 2 old
Um Jout A
ateus José Beraldo
Vereador

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 04.804.510/0001-72
Rua José Cipriano de Almeida, 190 – Centro – Telefone: (35) 3457-1244.
https://www.heliodora.mg.leg.br – Email: camara@heliodora.com.br 1
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
ABERTURA: 22 DE AGOSTO DE 2022
INÍCIO: 20 h 00 min
PAUTA:
01) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*
ATA DA 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do 
dia 08 de agosto de 2022 às 20h 00m.
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/397
02) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS*:
02 – 01) - PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2020, e dá outras 
providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 87/2022,
Autores: Maria da Glória Magalhães Maia
Francy Damasceno Magalhães
Sílvio Henrique Alves
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1200/
projeto_de_resolucao_03.pdf
02 – 02) - PELO 1/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa:
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 04.804.510/0001-72
Rua José Cipriano de Almeida, 190 – Centro – Telefone: (35) 3457-1244.
https://www.heliodora.mg.leg.br – Email: camara@heliodora.com.br 2
"Altera a Redação do artigo 212 da Lei Orgânica do Município de Heliodora."
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 71/2022,
Autores: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1190/
projeto_emenda_a_lei_organica_01-2022.pdf
ACOMPANHE OS LINKS:
SAPL: https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/398
SITE: https://www.heliodora.mg.leg.br/
FACEBOOK 
PERFIL: https://www.facebook.com/camara.municipal.vereador.joaquim.euzebi
o.pereira/
FACEBOOK PÁGINA: https://www.facebook.com/cmheliodora
FACEBOOK EVENTOS: https://fb.me/e/2QkIUUObN
INSTAGRAM: https://www.instagram.com/camaraheliodora/