sessao nº 14

95
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS
GERAIS. QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA
LEGISLATURA: 2009/2012.
Aos nove (09) dias do mês de outubro 2012, às 20:00 horas, na
sala de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de
Minas Gerais, reuniram-se os Senhores Vereadores em décima
quarta Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, estando
presentes os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder
Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de presença
em livro próprio. Presente o Assessor Jurídico da Câmara
Municipal, Dr. Salomão Costa Fernandes, inscrito na OAB/MG
113.375. Havendo quorum legal, o Senhor Presidente, Vereador
André Luiz Honorato, em nome de Deus e do Povo, declarou
aberta a reunião e saudou os Senhores Vereadores e os cidadãos
Heliodorenses que se encontravam presentes. Em seguida, o
Senhor Presidente solicitou que a Senhora Secretária, Vereadora
Suzi Aparecida Filipini Santos, fizesse a leitura da ata da reunião
ordinária do dia 25 de setembro de 2012, a qual foi aprovada sem
ressalvas. Após, passou-se à leitura da ordem do dia, onde o
Senhor Presidente solicitou que a Senhora Secretária fizesse a
leitura do Projeto de Lei nº. 027/2012, que “Autoriza a
concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras
providências”, e do respectivo Parecer conjunto nº. 031/2012, das
Comissões de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Colocado em discussão, não houve. Colocado em votação, foi o
mesmo aprovado em primeiro turno por unanimidade. Leitura do
Projeto de Lei nº. 028/2012, que “Dispõe sobre a Implantação e
organização Conselho Escolar nas escolas o de Heliodora e dá
96
outras providências”, e do respectivo Parecer conjunto nº. 32/2012,
das Comissões de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos
-e Cidadania; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Colocado em discussão, não houve. Colocado em votação foi o
mesmo aprovado em primeiro turno por unanimidade. Leitura do
Projeto de Lei nº. 029/2012, que "Dispõe sobre abertura de
crédito especial e dá outras providências”, e do respectivo Parecer
conjunto nº. 033/2012, das Comissões de Legislação, Justiça,
Redação, Direitos Humanos e Cidadania; e de Finanças,
Orçamento e Fiscalização Financeira, acompanhado da Emenda
Aditiva nº. 01/2012, que “Renumera os artigos e acrescenta os
artigos 3º, 4º e 59”, Colocada a Emenda em discussão, não
houve. Colocada em votação foi a mesma aprovada por
unanimidade, passando a integrar o Projeto de Lei 029/2012.
Colocado o Projeto com a Emenda incorporada em discussão, não
houve. Colocado em votação foi o mesmo aprovado em primeiro
turno por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº.
030/2012, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá
outras providências”, e do respectivo Parecer conjunto nº.
034/2012, das Comissões de Legislação, Justiça, Redação, Direitos
Humanos e Cidadania; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira, acompanhado da Emenda Aditiva nº. 01/2012, que
“Renumera os artigos é acrescenta os artigos 3º, 4º e 50”,
Colocada a Emenda em discussão, não houve. Colocada em
votação foi a mesma aprovada por unanimidade, passando a
integrar o Projeto de Lei nº. 030/2012. Colocado em discussão,
não houve. Colocado o Projeto com a Emenda incorporada em
discussão, não houve. Colocado em votação foi o mesmo
aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em seguida, o
Senhor Presidénte da Câmara requereu do Plenário a dispensa do
cumprimento do prazo regimental para poder apreciar
97
imediatamente os projetos acima citados em segundo turno, o que
foi prontamente atendido. Tendo obtido a aprovação do plenário,
o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos.
Retornando após o prazo e confirmando a presença dos mesmos
Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu-se início aos
trabalhos de discussão e votação em segundo turno dos projetos
em pauta. Colocado em discussão e votação na ordem acima
mencionada, foram os mesmos aprovados em segundo turno por
unanimidade. O Senhor Presidente solicitou que a Senhora
Secretária fizesse a leitura e entrega dos Projetos de Leis
números 033 e 034/2012, bem como o Projeto de Lei nº
01, de autoria dos Vereadores André Luiz Honorato e Suzi
Aparecida Filipini Santos, Presidente e Secretária,
respectivamente. E, como nada mais havia a tratar o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
presente reunião. Para constar, eu, Suzi Aparecida Filipini Santos,
Secretária, lavrei e assino gusta y a presente
Ata que será lida e discutida na próxima reunião, e após assinada
por todos desta Casa Legislativa. Sala das Reuniões da Câmara
Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 09 de outubro
de 2012.
dr&Luiz Honórató
Presidente
Secretária
ro gd
Vice-Presidente
98
Airton de Souz& Paiva
Benedito Paulo dos Santos
Ez
“Marco Antônio Eleutério
, , . A,
Eslitalga a? der (ay
SalomãgiC£osta Fernandes
ASSESSOR JURÍDICO
PR