sessao nº 15

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO EXTRODINÁRIA DA
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA,
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 05 dias do mês de setembro de 2022. às 17h30minutos. no Plenário Vereador Ciro
Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira reuniram se
09 (nove) Vereadores que compõem este Poder Legislativo. conforme chamada nominal é
assinatura de presença em livro próprio, sendo eles: Bruno Pereira Inácio, Mateus José
Beraldo, Marco Antônio Eleutério, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Silvio Henrique
Alves, Maria da Glória Magalhães Maia, Paulo Eduardo Silva Fernandes. Francy
Damasceno Magalhães e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, em nome do povo
Heliodorense, declarou o senhor presidente aberta à reunião, saudando os Senhores
Vereadores. autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. . Em seguida, o
Presidente pediu que o 1.º Secretário fizesse a leitura da ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO
DE MINAS GERAIS, realizada aos 22 dias do mês de agosto de 2022. às 20horas. que
colocada em discussão e votação. a ata foi aprovada por unanimidade dos votos. Pela
ordem do dia, foi colocado em discussão e votação dos seguintes projetos:
Projeto de Lei ordinária 27/2022, “Dispõe sobre a abertura de crédito
suplementar e dá outras providências” e Projeto de Lei Complementar nº 12 de
31 de agosto de 2022. “Altera dispositivos da Lei Complementar 049/2022 e dá
outras providências”, acompanhados dos seus respectivos pareceres. Colocado
em discussão e em seguida em votação, cada qual ao seu tempo, os projetos
foram aprovados por unanimidade dos votos em primeiro turno de votação.
Em seguida, o Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo
regimental para poder apreciar imediatamente os Projetos acima mencionados
e apresentados, em segundo turno de votação, o que foi prontamente atendido.
Ante a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião,
deu-se início aos trabalhos de discussão e votação em segundo turno dos
Projetos em tela, ocasião em que foram aprovados da mesma forma que no
primeiro turno, ou seja, por unanimidade dos votos. Não havendo mais nada
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é
ser tratado o senhor Presidente deu por encerrada a reunião extraordinária.
Para constar,
»aSilvio Henrique Alves, 1.º Secretário, lavrei e assino
a presente Ata que será lida, discutida e assinada na
próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara
Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 05 de setembro de 2022.
PAUL!
ARDO SILVA FERNANDES
PRESIDENTE DA CÂMARA
MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE
SILVIO
1.º SECRETÁRIO
MARIA DA ER nãos MAIA
2.º SECRETÁRIA
sto Pinsinolhnoãs
UNO PEREIRA INÁCIO
VEREADOR
ASCENO MAGALHÃES
VEREADOR
FRAN
REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES
VEREADORA
AS
MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO
VEREADOR
DV) 14
MATEUS JOSÉ BERALDO
VEREADOR

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 04.804.510/0001-72
Rua José Cipriano de Almeida, 190 – Centro – Telefone: (35) 3457-1244.
https://www.heliodora.mg.leg.br – Email: camara@heliodora.com.br 1
15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
ABERTURA: 05 DE SETEMBRO DE 2022
INÍCIO: 17 h 30 min
PAUTA:
01) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*
ATA DA 14ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª 
Legislatura, do dia 29 de agosto de 2022 às 18h 30m.
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/399
02) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS*:
02 – 01) - PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 16:20:51
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2022
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/
1203/pl_027.pdf
02 – 02) – PLC 12/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa:
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 04.804.510/0001-72
Rua José Cipriano de Almeida, 190 – Centro – Telefone: (35) 3457-1244.
https://www.heliodora.mg.leg.br – Email: camara@heliodora.com.br 2
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 049/2021 e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo: 04/09/2022 - Horário: 12:18:59
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/
1208/projeto_de_lei_complementar_12.pdf
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