sessao nº 7

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ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS. QUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA:
2009/2012.
Aos onze (11) dias do mês de dezembro 2012, às 19:30 horas, na sala de
Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais,
reuniram-se os Senhores Vereadores em sétima Reunião Extraordinária
desta Casa Legislativa, estando presentes os 09 (nove) Vereadores que
compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura
de Presença em livro próprio. Presente o Assessor Jurídico da Câmara
Municipal, Dr. Salomão Costa Fernandes, inscrito na OAB/MG 113.375.
Havendo quorum legal, o Senhor Presidente, Vereador André Luiz
Honorato, em nome de Deus e do Povo, declarou aberta a reunião e
saudou os Senhores Vereadores e os cidadãos Heliodorenses que se
encontravam presentes. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que a
Senhora Secretária, Vereadora Suzi Aparecida Filipini Santos, fizesse a
leitura da ata da reunião ordinária do dia 27 de novembro de 2012. Após,
passou-se à leitura da ordem do dia, iniciando pelo Projeto de Lei nº.
040/2012, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências”, e do respectivo Parecer conjunto
nº. 043/2012, das Comissões de Legislação, Justiça, Redação, Direitos
Humanos e Cidadania; de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira;
e de Obras Bens e Serviços e Política Pública. Colocado em discussão, não
houve, Colocado em votação foi o mesmo aprovado em primeiro turno por
unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº. 041/2012, que “Dispõe
sobre a abertura de crédito suplementar adicional e dá outras
providências”, e do respectivo Parecer conjunto nº, 044/2012, das
Comissões de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania; de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; e de Obras,
Bens, Serviços e Política Pública. Colocado em discussão, não houve.
Ho
Colocado em votação foi'o mesmo aprovado em. primeiro turno por
"unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº, 042/2012, que “Altera a
redação do: artigo 20. da Lei Municipal no, 1600/2011” e do respectivo
Parecer conjunto nº, 045/2012, das Comissões de Legislação, Justiça,
Redação, Direitos Humanos e Cidadania; e de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira. Colocado em discussão, não houve. Colocado em
votação foi o mesmo aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em
seguida, o Senhor Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa
do cumprimento do prazo regimental para poder apreciar imediatamente
Os projetos acima Citados em segundo turno, o que foi prontamente
atendido. Tendo obtido a aprovação do Plenário, o Senhor Presidente
suspendeu a reunião por cinco minutos. Retornando após o prazo e
confirmando a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a presente
reunião, deu-se início aos trabalhos de discussão e votação em segundo
turno dos projetos em pauta. Colocado em discussão e votação na ordem
acima mencionada, foram os mesmos aprovados em segundo turno por
unanimidade. E como nada mais havia a tratar o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente reunião.
| Para constar, ecida Filipini Santos, Secretária, lavrei e
“assino a presente Ata que será lida e
discutida na próxima reunião, e após assinada por todos desta Casa
Legislativa. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado
de Minas Gerais, em 11 de dezembro de 2012.
Suzi
Secretária
ER O
1
Vice-Presidente
Airton de Souza Paiva
Benedito Paulo dos Santos
Marco Antônio Eleutério
liceal reg dos fices
Era
Valdir Bueno de Souza
1
t
Salomão ernandes
ASSESSAR JURÍDICO