sessao nº 18

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ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA
LEGISLATURA: 2009/2012.
Aos onze (11) dias do mês de dezembro de 2012, às 20:00 horas,
na sala de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de
Minas Gerais, reuniram-se os Senhores Vereadores em décima
oitava Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, estando presentes
os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder Legislativo,
conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro
próprio. Presente o Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Dr.
Salomão Costa Fernandes, inscrito na OAB/MG 113.375. Havendo
quorum legal, o Senhor Presidente, Vereador André Luiz Honorato,
em nome de Deus e do Povo, declarou aberta a reunião e saudou os
Senhores Vereadores e os cidadãos Heliodorenses que se
encontravam presentes. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou
que a Senhora Secretária, Vereadora Suzi Aparecida Filipini Santos,
fizesse a leitura da ata da reunião extraordinária do dia 11 de
dezembro de 2012, a qual foi aprovada sem ressalvas. Após,
passou-se à leitura da ordem do dia, onde o Senhor Presidente
solicitou que a Senhora Secretária fizesse a leitura do Projeto de
Decreto Legislativo nº. 01/2012, que “Concede título de cidadão
honorário” e do respectivo Parecer conjunto nº. 047/2012, da
Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania. Colocado em discussão, não houve. Colocado em
votação, foi o mesmo aprovado em único turno por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2012, que “Concede título
de cidadão honorário” e do respectivo Parecer conjunto nº.
048/2012, da Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Direitos
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Humanos e Cidadania. Colocado em discussão, não houve. Colocado
em votação, foi o: mesmo aprovado .em único turno por
unanimidade. Projeto de Resolução nº. 05/2012, que “Altera o
Anexo I da Resolução nº. 03/2009” e dô respectivo Parecer conjunto
nº. 046/2012, das Comissões de Legislação, Justiça, Redação,
Direitos Humanos e Cidadania; e de Finanças, Orçamento e
Fiscalização.Colocado em discussão, não houve. Colocado em
votação, foi o mesmo aprovado em primeiro turno por unanimidade.
Em seguida, o Senhor Presidente da Câmara requereu do Plenário a
dispensa do cumprimento do prazo regimental para poder apreciar
imediatamente o projeto de Resolução acima citado em segundo
turno, o que foi prontamente atendido. Tendo obtido a aprovação do
plenário, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco
minutos. Retornando após o prazo e confirmando a presença dos
mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu-se início
aos trabalhos de discussão e votação em segundo turno do Projeto
de Resolução nº. 05/2012. Colocado em discussão e Votação foi [o)
mesmo aprovado em segundo turno por unanimidade. Por fim, 0 Sr.
Presidente recebeu as declarações de bens dos Vereadores Airton de
Souza Paiva, Benedito Paulo dos Santos, Marco Antônio Eleitério,
José Ibiracy Nunes, Suzi Aparecida Filipini Santos e Valdir Bueno de
Souza, e cópia “do IRPF 2011 dos Vereadores André Luiz Honorato,
Ezequiel de Assis Cheung e Roberto Luiz dos Reis. E, como nada
mais havia a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos e declarou encerrada a presente reunião. Para constár, eu,
i Santos, Secretária, lavrei e assino-
a presente Ata que foi lida, discutida e
votada nestã décima oitiva reunião ordinária, confôrme artigo 71, 8
2º, do Regimento Interno, encerrando a ///////// HI
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legislatura 2009/2012. E após segue assinada por todos desta Casa
Legislativa. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora,
Estado de Minas Gerais, em 11 de dezembro de 2012.
n Lúiz Hónor.
Presidente
VicefPresidente
ecid soldado
Secretária
Suzi
Airton de Soupya Paiva
Bosdio Sandoo
Benedito Paulo dos Santos
Marco Antônio Eleutério
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