sessao nº 6

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ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos nove dias do mês de maio de 2013, às 20:00 horas, na sala de
reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais,
reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder
Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de presença em
livro próprio, sendo eles: Benedita Alves Magalhães, Benedito Paulo dos
Santos, Delvânio de Paiva Reis, Erik Alves Braz, Erval Gilcimar
Fernandes, Kellen Cristina de Souza Oliveira, Marcelo de Almeida
Euzébio, Marco Antônio Eleutério e Roberto Luiz dos Reis. Presente o
Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Salomão Costa Fernandes,
inscrito na OAB/MG 113.375. Havendo quorum legal, o Senhor
Presidente, Vereador Roberto Luiz dos Reis, em nome do povo
Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os Senhores
Vereadores e os cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, o
Senhor Presidente pediu que o 1.º Secretário fizesse a leitura da ata da
quinta reunião ordinária realizada no dia 25 de abril de 2013, a qual foi
aprovada sem ressalvas. Ato contínuo, passou-se à ordem do dia, onde
o Senhor Presidente solicitou que o 1.º Secretário fizesse a leitura da
Indicação n.º 05/2013, de autoria do Vereador Marcelo de Almeida
Euzébio, e leitura do Projeto de Lei n.º 17/2013, de autoria do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei
Orçamentária de 2014 do Município de Heliodora e dá outras
providências”, e dos Pareceres números 37, 38 e 39 da Comissão de
Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania; Comissão
de Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas e Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização Financeira, respectivamente. Colocado em
discussão em primeiro turno, não houve. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente da
Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo regimental para
poder apreciar imediatamente o projeto segundo turno, o que foi
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prontamente atendido. Ante a presença dos mesmos Vereadores que
iniciaram a presente reunião, deu-se início aos trabalhos de discussão e
votação em segundo turno, sendo discutido e votado o Projeto de Lei
n.º 17/2013, ocasião em que foi aprovado em segundo turno por
unanimidade. Após, o Senhor Presidente solicitou que fosse lido e
entregue o Projeto de Lei n.º 18/2013, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu
a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião. Para
constar, eu/ Marcelo de Almeida Euzébio, 1º. Secretário, lavrei e assino
a presente Ata que será lida, discutida e assinada na
próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala das Reuniões da Câmara
Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 09 de maio de
2013.
270 Reis.
PRESIDENTE DA CÂMARA
pro
Benedito Paulo dos Santos
VICE-PRESIDENTE
Marcelo de Al ída Euzébio
1º, SECRETÁRIO
EPs
Erik Alves Braz
2º. SECRETÁRIO
VEREADORA
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VEREADOR
Erval Gilcimar Fernandes
VEREADOR
<A
ristina de-Souza Oliveira
VEREADORA
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR