sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL
y — VEREADOR JOAQUIM EUZÉBIO PEREIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ — 04.804.510/0001-72
Ata da 20º Reunião Extraordinária do dia 24 de novembro de 2025. Ás
19horas30minutos no Plenário da Câmara Municipal “Ciro Fernandes da
Silva”, sito a Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, centro, reuniram-se em
Sessão Extraordinária os Vereadores: Demétrius Raimundi Fernandes Júnior,
Gabriel Vilela Krauss de Freitas, Izabely Christina Louzada Borges, José
Mauro Martins, Marco Antônio Eleutério, Maria Aparecida Pereira, Regimaira
Miranda Nunes Rodrigues, Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo e Wilson
José Fernandes. O senhor Presidente em nome do Povo Heliodorense,
declarou aberto os trabalhos e em seguida, pediu que a 1.º Secretária fizesse
a leitura da ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO EXTRORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, a qual foi aprovada
sem ressalvas. O Presidente passou a Ordem do Dia, qual seja: Projeto de
Lei Complementar 07 de 14 de novembro 2025, "Altera e revoga dispositivos |
da Lei Complementar nº14, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre |
Estatuto e Plano de Cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da
educação do magistério público do município de Heliodora”. O projeto
pautado para a reunião estava acompanhado dos pareceres exarados pelas
comissões permanentes desta Casa Legislativa, com os pareceres favoráveis
ao projeto, o qual foi aprovado em primeiro turno de votação por
unanimidade dos votos, O senhor Presidente solicitou do plenário a dispensa
do prazo regimental para poder apreciar imediatamente o projeto em curso.
O plenário acatou o pleito e iniciou se a discussão e votação do projeto em
tela. Ante as presenças dos mesmos vereadores do primeiro turno iniciou se a
discussão e votação em segundo turno do projeto em tela, ocasião em que
foi aprovado por unanimidade dos votos. E, nada mais havendo a tratar a |
presente sessão foi encerrada. E pafa constar, eu, Maria Aparecida Pereira,
1.º Secretária, lavrei e assino [4c:0: a presente Ata que será lida,
iscutida e assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de
Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 24 |
de novembro de 2025.
Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (35) 3457-1244
“SOS www.cmheliodora.mg.gov.br ' camaraQdheliodora.com.br e)
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CÂMARA MUNICIPAL
VEREADOR JOAQUIM EUZÉBIO PEREIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS | CNPJ — 04.804.510/0001-72
Vice-Presidente: José Mauro Martins
Presidente: Wilsgn José Fernandes
gu Ba. tb. do o
1º Secretário (a): Maria Aparecida Pereira 2º Secretário ( abriel V. K. de Freitas
Demétrius Raimundi Fernaríães Júnior izabely Christina LouZada Borges
LBA NR
Marco Antônio Eleutério Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo
Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (35) 3457-1244
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br