sessao nº 7

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ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos vinte e três dias do mês de maio de 2013, às 20:00 horas, na sala
de reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais,
reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder
Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de presença em
livro próprio, sendo eles: Benedita Alves Magalhães, Benedito Paulo dos
Santos, Delvânio de Paiva Reis, Erik Alves Braz, Erval Gilcimar
Fernandes, Kellen Cristina de Souza Oliveira, Marcelo de Almeida
Euzébio, Marco Antônio Eleutério e Roberto Luiz dos Reis. Presente o
Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Salomão Costa Fernandes,
inscrito na OAB/MG 113.375. Havendo quorum legal, o Senhor
Presidente, Vereador Roberto Luiz dos Reis, em nome do povo
Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os Senhores
Vereadores e os cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, o
Senhor Presidente pediu que o 1.º Secretário fizesse a leitura da ata da
sexta reunião ordinária realizada no dia 09 de maio de 2013, a qual foi
aprovada sem ressalvas. Ato contínuo, passou-se à ordem do dia, onde
o Senhor Presidente solicitou que o 1.º Secretário fizesse a leitura da
Indicação n.º 06/2013, de autoria do Vereador Marcelo de Almeida
Euzébio, e leitura do Projeto de Lei n.º 18/2013, de autoria do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras
providências”, e dos Pareceres números 40 e 41 da Comissão de
Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania e Comissão
de Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas, respectivamente.
Colocado em discussão em primeiro turno, não houve. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Senhor
Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo
regimental para poder apreciar imediatamente o projeto em segundo
turno, o que foi prontamente atendido. Ante a presença dos mesmos
Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu-se início aos
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trabalhos de discussão e votação em segundo turno, sendo discutido e
votado o Projeto de Lei n.º 18/2013, ocasião em que foi aprovado em
segundo turno por unanimidade. Após, o Senhor Presidente solicitou
que fosse lido e entregue o Projeto de Resolução n.º 05, de 13 de maio
de 2013, de autoria do Vereador Marcelo de Almeida Euzébio, e Projeto
de Lei n.º 19/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a presente reunião. Para constar, eu, M rcelo de
Almeida Euzébio, 1º. Secretário, lavrei e assino
presente Ata que será lida, discutida e assinada na próxima reunião
desta Casa Legislativa. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de
Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 23 de maio de 2013.
| )
en, Reis
PRESIDENTE DA CÂMARA
Benedito Paulo dos Santos
VICE-PRESIDENTE
4
Marcelo de à eida Euzébio
1º, SECRETÁRIO
fia
Fik Alv raz
2º. SECRETÁRIO
Benea (
(4
Alves Magalhães
VEREADORA
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VEREADOR
Erval Gilcimar Fernandes
VEREADOR
Í A
' (4/5) AÍ
Nscaráto
Kellen Cristina de Souza Oliveira
VEREADORA
AS
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR