sessao nº 8

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ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos treze dias do mês de junho de 2013, às 20:00 horas, na sala de
reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais,
reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder
Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de presença em
livro próprio, sendo eles: Benedita Alves Magalhães, Benedito Paulo dos
Santos, Delvânio de Paiva Reis, Erik Alves Braz, Erval Gilcimar
Fernandes, Kellen Cristina de Souza Oliveira, Marcelo de Almeida
Euzébio, Marco Antônio Eleutério e Roberto Luiz dos Reis. Presente o
Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Salomão Costa Fernandes,
inscrito na OAB/MG 113.375. Havendo quorum legal, o Senhor
Presidente, Vereador Roberto Luiz dos Reis, em nome do povo
Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os Senhores
Vereadores e os cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, o
Senhor Presidente pediu que o 1.º Secretário fizesse a leitura da ata da
sétima reunião ordinária realizada no dia 23 de maio de 2013, a qual foi
aprovada sem ressalvas. Ato contínuo, passou-se à ordem do dia, onde
o Senhor Presidente solicitou que o 1.º Secretário fizesse a leitura da
Indicação n.º 07/2013, de autoria do Vereador Delvânio de Paiva
Reis, Indicações n.ºs 08 e 09 do Vereador Marcelo de Almeida
Euzébio e Indicação n.º 10 de autoria do Vereador Marco Antônio
Eleutério. Leitura do Projeto de Resolução n.º 05/2013, de autoria
do Vereador Marcelo de Almeida Euzébio, que “Dá nome ao Plenário da
Câmara Municipal de Heliodora/MG”, e do Parecer n.º 42 da Comissão
de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania.
Colocado em discussão em primeiro turno, não houve. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n.º
19/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura
de crédito especial e dá outras providências”, e dos Pareceres números
43, 44 e 45 da Comissão de Legislação, Justiçã, Redação, Direitos
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o
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Humanos e Cidadania; Comissão de Obras, Bens, Serviços e Políticas
Públicas, e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira,
respectivamente. Colocado em discussão em primeiro turno, não houve.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o
Senhor Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo
regimental para poder apreciar imediatamente os projetos em segundo
turno, o que foi prontamente atendido. Ante a presença dos mesmos
Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu-se início aos
trabalhos de discussão e votação em segundo turno, sendo discutidos e
votados os Projetos em tela, ocasião em que foram aprovados em
segundo turno por unanimidade. Após, o Senhor Presidente solicitou
que fosse lido e entregue o Projeto de Resolução n.º 06, de 25 de maio
de 2013, de autoria do Vereador Marcelo de Almeida Euzébio, e Projetos
de Leis n.ºs 20, 21 e 22, de 2013, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu
a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião. Para
constar, eu/Marcelo de Almeida Euzébio, 1º. Secretário, lavrei e assino
a presente Ata que será lida, discutida e assinada na
próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala das Reuniões da Câmara
Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 13 de junho de
2013.
Roberto Luiz dos Reis
PRESIDENTE DA CÂMARA
Benedito Paulo dos Santos
Marcelo ale Euzébio
1º, SECRETÁRIO
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A
Erik Alves Braz
2º, SECRETÁRIO
Benedita Áries Magalhães
VEREADORA
VEREADOR
Erval yo Fernandes
Kellen Cristina de Souza Oliveira
VEREADORA
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR