sessao nº 13

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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Aos vinte e seis dias do mês de setembro de 2013, às 20:00 horas, no
Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva, da Câmara Municipal
Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram-se os 09 (nove)
Vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada
nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles: Benedita
Alves Magalhães, Benedito Paulo dos Santos, Delvânio de Paiva Reis,
Erik Alves Braz, Erval Gilcimar Fernandes, Kellen Cristina de Souza
Oliveira, Marcelo de Almeida Euzébio, Marco Antônio Eleutério e Roberto
Luiz dos Reis. Presente 0 Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Dr.
Salomão Costa Fernandes. Havendo quorum legal, o Senhor Presidente,
Vereador Roberto Luiz dos Reis, em nome do povo Heliodorense,
declarou aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores e os
cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, o Senhor
Presidente pediu que o 1.º Secretário fizesse a leitura da ata da quinta
reunião extraordinária, realizada no dia 18 de setembro de 2013, a qual
foi aprovada sem ressalvas. Ato contínuo, o Senhor Presidente solicitou
que o 1.º Secretário fizesse a leitura dos convites endereçados aos
Vereadores, bem como leitura da Indicação n.º 18/2013, de autoria
do Vereador Marco Antônio Eleutério e Indicação n.º 19/2013,
proposta pelo Vereador Delvânio de Paiva Reis. Logo após, o Presidente
da Câmara informou que o Vereador Delvânio de Paiva Reis renunciou
da Presidência da Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Direitos
Humanos e Cidadania, manifestando interesse em Ocupar a vaga de
Revisor desta Comissão, o que foi aceito pelos demais integrantes, que
solicitaram, inclusive, O remanejamento dos membros. Assim, deu-se
início a eleição para escolha dos membros da Comissão de Legislação,
sendo eleitos, por unanimidade, a Vereadora Kellen Cristina de Souza
Oliveira, como Presidente, Vereadora FA Alves Magalhães, como
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Relatora e o Vereador Delvânio de Paiva Reis, como Revisor,
permanecendo como Suplente o Vereador Marcelo de Almeida Euzébio.
Ato contínuo, passou-se à ordem do dia, onde o Senhor Presidente
solicitou que o 1.º Secretário fizesse a leitura do Projeto de Lei n.º
26/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
instituição do PLANO PLURIANUAL -— PPA 2014 A 2017 e dá outras
providências”, do Parecer n.º 73 da Comissão de Legislação, Justiça,
Redação, Direitos Humanos e Cidadania; Parecer n.º 74 da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Parecer n.º 75 da
Comissão de Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas. Colocado em
discussão em primeiro turno, não houve. Colocado em votação, foi o
mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente da
Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo regimental para
poder apreciar imediatamente o Projeto em segundo turno, o que foi
prontamente atendido. Ante a presença dos mesmos Vereadores que
iniciaram a presente reunião, deu-se início aos trabalhos de discussão e
votação em segundo turno, sendo discutido e votado o Projeto em tela,
ocasião em que foi aprovado da mesma forma que no primeiro turno.
Após, o Senhor Presidente solicitou que fosse lido e entregue os
Projetos de Leis n.ºs 08 e 10, de autoria do Vereador Delvânio de Paiva
Reis e Projeto de Lei n.º 09, de autoria do Vereador Marcelo de Almeida
Euzébio. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a presente reunião. Para
constar, ey, Marcelo de Almeida Euzébio, 1º. Secretário, lavrei e assino
f Lara . - .
a presente Ata que será lida, discutida e assinada na
próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala das Reuniões da Câmara
Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 26 de setembro de
2013,
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Roberto Luiz dos Reis
PRESIDENTE DA CÂMARA
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Benedito Paulo dos Santos
VICE REA DENTE
Marcelo d Imeida Euzébio
1º. SECRETÁRIO
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Ea
Alves Braz
2º, SECRETÁRIO
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VEREADORA
Ervalgi ar Fernandes
VEREADOR
VEREADORA
prrtuicteê —
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR