sessao nº 14

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ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Aos dez dias do mês de outubro de 2013, às 20:00 horas, no Plenário
Vereador Ciro Fernandes da Silva, da Câmara Municipal Vereador
Joaquim Euzébio Pereira, reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que
compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e
assinatura de presença em livro próprio, sendo eles: Benedita Alves
Magalhães, Benedito Paulo dos Santos, Delvânio de Paiva Reis, Erik
Alves Braz, Erval Gilcimar Fernandes, Kellen Cristina de Souza Oliveira,
Marcelo de Almeida Euzébio, Marco Antônio Eleutério e Roberto Luiz dos
Reis. Presente o Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Salomão
Costa Fernandes. Havendo quorum legal, o Senhor Presidente, Vereador
Roberto Luiz dos Reis, em nome do povo Heliodorense, declarou aberta
a reunião, saudando os Senhores Vereadores e os cidadãos que se
encontravam presentes. Em seguida, o Senhor Presidente pediu que o
1.º Secretário fizesse a leitura da ata da décima terceira reunião
ordinária, realizada no dia 26 de setembro de 2013, a qual foi aprovada
sem ressalvas. Ato contínuo, o Senhor Presidente solicitou que o 1.º
Secretário fizesse a leitura da Indicação n.º 20/2013, de autoria do
Vereador Delvânio de Paiva Reis. Logo após, passou-se à ordem do dia,
onde o Senhor Presidente solicitou que o 1.º Secretário fizesse a leitura
do Projeto de Lei n.º 08/2013, de autoria do Vereador Delvânio de
Paiva Reis, que “Dispõe sobre Cria o Sistema de Acompanhamento
Orçamentário e Financeiro - SAOF - e dá outras providências”, do Parecer
n.º 76 da Comissão de Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas;
Parecer n.º 77 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira e Parecer n.º 78 Comissão de Legislação, Justiça, Redação,
Direitos Humanos e Cidadania. Colocado em discussão em primeiro
turno, não houve. Colocado em votação, foi o mesmo rejeitado,
obtendo o voto favorável somente do autor da proposição, Vereador
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Delvânio de Paiva Reis. Leitura do Projeto de Lei n.º 09/2013, de
autoria do Vereador Marcelo de Almeida Euzébio, que “Cria o concurso
anual de decoração luminosa de Natal e dá outras providências” e do Parecer
n.º 79 Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania. Colocado em discussão em primeiro turno, não houve.
Colocado em votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade. Em
seguida, o Senhor Presidente da Câmara requereu do Plenário a
dispensa do prazo regimental para poder apreciar imediatamente os
Projetos em segundo turno, o que foi prontamente atendido. Ante a
presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião,
deu-se início aos trabalhos de discussão e votação em segundo turno,
sendo discutidos e votados os Projetos em tela, ocasião em que foram
aprovados da mesma forma que no primeiro turno. Após, o Senhor
Presidente solicitou que fosse lido e entregue o Projeto de Leis n.º
30/2013, de autoria do Poder Executivo. Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada
a presente reunião. Para constar, ey, Marcelo de Almeida Euzébio, 1º.
Secretário, lavrei e assino a presente Ata que será
lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas
Gerais, em 10 de outubro de 2013.
t
Roberto Luiz dos Reis
PRESIDENTE DA CÂMARA
Ea Paulo dos Santos
VICE-PRESIDENTE
Marcelo d Imeida Euzébio
1º, SECRETÁRIO
ca,
Erik Alves Braz
2º. SECRETÁRIO
Benedita Wee btt.
VEREADORA
Erval Gilcimar Fernandes
VEREADOR
VEREADORA
úEZEN
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR
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