sessao nº 15

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ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2013, às 20:00 horas, no
Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva, da Câmara Municipal
Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram-se os 09 (nove)
Vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada
nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles: Benedita
Alves Magalhães, Benedito Paulo dos Santos, Delvânio de Paiva Reis,
Erik Alves Braz, Erval Gilcimar Fernandes, Kellen Cristina de Souza
Oliveira, Marcelo de Almeida Euzébio, Marco Antônio Eleutério e Roberto
Luiz dos Reis. Presente o Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Dr.
Salomão Costa Fernandes. Havendo quorum legal, o Senhor Presidente,
Vereador Roberto Luiz dos Reis, em nome do povo Heliodorense,
declarou aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores e os
cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, o Senhor
Presidente pediu que o 1.º Secretário fizesse a leitura da ata da décima
quarta reunião ordinária, realizada no dia 10 de outubro de 2013, a
qual foi aprovada sem ressalvas. Ato contínuo, o Senhor Presidente
solicitou que o 1.º Secretário fizesse a leitura do Projeto de Lei n.º
30/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a concessão de
subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências”, do Parecer
n.º 80 Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania; Parecer n.º 81 da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira e Parecer n.º 82 da Comissão de Obras, Bens,
Serviços e Políticas Públicas. Colocado em discussão em primeiro turno,
não houve. Colocado em votação, foi o mesmo aprovado por
unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente da Câmara requereu do
Plenário a dispensa do prazo regimental para poder apreciar
imediatamente o Projeto em segundo turno, o que foi prontamente
atendido. Ante a presença dos mesmos/Aereadores que iniciaram a
Sais
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presente reunião, deu-se início aos trabalhos de discussão e votação em
segundo turno, sendo discutido e votado o Projeto em tela, ocasião em
que foi aprovado da mesma forma que no primeiro turno. Após, O
Senhor Presidente solicitou que fosse lido e entregue os Projetos de Leis
n.ºs 28, 29, 31, 32 e 33, de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei
n.º 11, de autoria do Vereador Delvânio de Paiva Reis e Projeto de Lei
n.º 12, de autoria do Vereador Marcelo de Almeida Euzébio. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a presente reunião. Para constar, eu, arcelo de
,
Almeida Euzébio, 1º. Secretário, lavrei e assino M a
presente Ata que será lida, discutida e assinada na próxima reunião
desta Casa Legislativa. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de
Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 24 de outubro de 2013.
,
esteio dos Reis
PRESIDENTE DA CÂMARA
e» er)
Benedito Paulo dos Santos
VICE-PRESIDENTE
Marcelo de Almeida Euzébio
1º, SECRETÁRIO
Erik EPs Braz
2º, SECRETÁRIO
Benedita qt Magalhães
VEREADORA
70
de Paiva Reis
VEREADOR
Erval Gilcimar Fernandes
Kellen Cristina de Souza Oliveira
VEREADORA
A TUS
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR