sessao nº 16

n
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Aos quatorze dias do mês de outubro de 2013, às 20:00 horas, no
Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva, da Câmara Municipal
Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram-se os 09 (nove): .
Vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada
nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles: Benedita
Alves Magalhães, Benedito Paulo dos Santos, Delvânio de Paiva Reis,
Erik Alves Braz, Erval Gilcimar Fernandes, Kellen Cristina de Souza
Oliveira, Marcelo de Almeida Euzébio, Marco Antônio Eleutério e Roberto
Luiz dos Reis. Presente o Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Dr
Salomão Costa Fernandes. Havendo quorum legal, o Senhor Presidente,
Vereador Roberto Luiz dos Reis, em nome do povo Heliodorense,
declarou aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores e os
cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, o Senhor
Presidente pediu que o 1.º Secretário fizesse a leitura da ata da décima
quinta reunião ordinária, realizada no dia 24 de outubro de 2013, a qual
foi aprovada sem ressalvas. Ato contínuo, o Senhor Presidente solicitou
que o 1.º Secretário fizesse a leitura da Indicação n.º 21, de autoria
do Vereador Delvânio de Paiva Reis, Indicação n.º 22, de autoria do
Vereador Marco Antônio Eleutério e Indicação n.º 23, de autoria do
Vereador Marcelo de Almeida Euzébio. Após, foi solicitado que o 1.º
Secretário procedesse a leitura do Projeto de Lei n.º 28/2013, de
autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº. 1662/2013
que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício financeiro de 2014”, do Parecer n.º 86, da Comissão
de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania e
Parecer n.º 92, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira. Colocado em discussão em primeiro turno, não houve.
Colocado em votação, foi o mesmo Do por unanimidade. Leitura
do Projeto de Lei n.º 29/2013, de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta
Orçamentária de 2014 e da outras providências”, do Parecer n.º 87,
da Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania e do Parecer n.º 92, da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização. Colocado em discussão em primeiro turno, não houve.
Colocado em votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade. Leitura
do Projeto de Lei n.º 31/2013, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar adicional e dá outras
providências,” do Parecer n.º 88, da Comissão de Legislação, Justiça,
Redação, Direitos Humanos e Cidadania; do Parecer n.º 94, da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Parecer n.º 97 da
Comissão de Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas. Colocado em
discussão em primeiro turno, não houve. Colocado em votação, foi o
mesmo aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n.º
32/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura
de crédito especial e dá outras providências,” do Parecer n.º 89, da
Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania; do Parecer n.º 95, da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização e Parecer n.º 98 da Comissão de Obras, Bens, Serviços e
Políticas Públicas. Colocado em discussão em primeiro turno, não
houve. Colocado em votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Leitura do Projeto de Lei n.º 33/2013, de autoria do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras
providências,” do Parecer n.º 90, da Comissão de Legislação, Justiça,
Redação, Direitos Humanos e Cidadania; do Parecer n.º 96, da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Parecer n.º 99 da
Comissão de Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas. Colocado em
discussão em primeiro turno, não houve. Colocado em votação, foi o
mesmo aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n.º
12/2013, de autoria do Vereador Marcelo de Almeida Euzébio, que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Oficial do
Município de Heliodora/MG em casos) específicos, e dá outras
hos
providências,” e do Parecer n.º 91, da Comissão de Legislação,
Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania. Colocado em discussão
em primeiro turno, não houve. Colocado em votação, foi o mesmo
aprovado por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente da
Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo regimental para
poder apreciar imediatamente os. Projetos em segundo turno, o que foi
prontamente atendido. Ante a presença dos mesmos Vereadores que
iniciaram a presente reunião, deu-se início aos trabalhos de discussão e
votação em segundo turno, sendo discutidos e votados os Projetos em
tela, ocasião em que foram aprovados da mesma forma que no primeiro
turno. Após, o Senhor Presidente solicitou que fosse lido e entregue o
Projeto de Lei n.º 13, de autoria do Vereador Marcelo de Almeida
Euzébio. Por fim, o Senhor Presidente comunicou os Vereadores acerca
de uma denúncia protocolizada pelo Sr. José Paulo Martins em face do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informando que foi encaminhada cópia
para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania para análise e deliberação. Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente agradeceu a prese de todos e deu por encerrada
a presente reunião. Para constar, eu,] iarcelo de Almeida Euzébio, 1º.
Secretário, lavrei e assino a presente Ata que será
lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas
Gerais, em 14 de novembro de 2013.
)
7
Roberto Luiz dos Reis
PRESIDENTE DA CÂMARA
e
Benedito Paulo dos Santos
VICE-PRESIDENTE
74
Marcelo de/ÁAlmeida Euzébio
1º, SECRETÁRIO
Erik vb draz
2º. SECRETÁRIO
senci AL ães
VEREADOR
VEREADOR
Erval AN ar Fernandes
VEREADOR
Ky
á de Souza Oliveira
VEREADORA
EEN,
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR